ATO Nº 4.518, DE 23 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.518, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53500.005424/2025-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO GUARUJA LTDA, CNPJ 83.882.647/0001-11,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, na localidade de
Florianópolis/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.523 - Processo nº 53500.029614/2025-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ITA ONDAS S/C LTDA, CNPJ 03.765.113/0001-76, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Hidrolândia/GO.
Nº 4.524 - Processo nº 53500.028922/2025-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CATARATAS LTDA, CNPJ 80.830.334/0001-21, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ampére/PR.
Nº 4.525 - Processo nº 53500.029231/2025-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITA FM LTDA, CNPJ 02.383.728/0001-75, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaberaí/GO.
Nº 4.526 - Processo nº 53500.029885/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Xinguara/PA.
Nº 4.529 - Processo nº 53500.029823/2025-17. Expede autorização à CONNECT PRIME
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 08.773.742/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.554 - Processo nº 53500.019460/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Safira Radiodifusao Ltda, CNPJ 02.410.422/0001-60, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Mamborê/PR.
Nº 4.555 - Processo nº 53500.028045/2025-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL DOM PEDRO FELIPAK, CNPJ 76.920.370/0001-
09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Wenceslau Braz/PR.
Nº 4.556 - Processo nº 53500.029780/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LITORAL LTDA, CNPJ 02.990.411/0001-05, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Vicente/SP.
Nº 4.557 - Processo nº 53500.029850/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE PARACURU LTDA, CNPJ 07.395.916/0001-37,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Paracuru/CE.
Nº 4.558 - Processo nº 53500.029868/2025-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PARANAVAI LTDA, CNPJ 79.688.891/0001-70, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Paranavaí/PR.
Nº 4.559 - Processo nº 53500.029951/2025-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO FRUTAL LTDA, CNPJ 20.544.672/0001-75, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Frutal/MG.
Nº 4.560 - Processo nº 53500.029981/2025-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CONTEMPORANEA FM LTDA, CNPJ 04.370.085/0001-
50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de São Valentim/RS.
Nº 4.565 - Processo nº 53500.030035/2025-65. Expede autorização à ADVANCED
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 58.456.534/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.566 - Processo nº 53500.025472/2025-67. Expede autorização à JUNIORNET SERVICO
DE COMUNICACAO MULTIMIDIA DE PINDOBACU LTDA, CNPJ/MF nº 35.858.435/0001-56,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.567 - Processo nº 53500.025483/2025-47. Expede autorização à JUNIORNET SERVICO
DE COMUNICACAO MULTIMIDIA DE JAGUARARI LTDA, CNPJ/MF nº 35.858.434/0001-01,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.568 - Processo nº 53500.030253/2025-08. Expede autorização à PORTAL TELECOM
REDES DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 07.179.478/0001-70, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.575 - Processo nº 53500.019701/2025-12. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à DRJ RADIOCOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 83.159.087/0001-71,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 4.576 - Processo nº 53500.014430/2025-09. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Redeprime Logistica do Brasil Ltda, CNPJ nº 11.394.068/0001-19,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 4.577 - Processo nº 53500.002786/2025-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0089-96, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 4.578 - Processo nº 53500.013909/2025-10. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à M.t.i. Telecomunicacoes & Servicos Ltda, CNPJ nº 03.148.204/0001-62,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 4.580 - Processo nº 53500.018189/2025-89. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Marta Pereira Matias da Silva, CNPJ nº 36.987.602/0001-21, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 4.581 - Processo nº 53500.014777/2025-43. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BIPMAR LOCACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
01.228.296/0001-65, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 4.582 - Processo nº 53500.020083/2025-45. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ARQUEIRO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº
22.466.587/0001-61, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 4.585 - Processo nº 53500.026578/2025-88. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero, CNPJ nº
00.352.294/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.612 - Autoriza RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-
75, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades
de Cascavel/PR, Mogi Guaçu/SP, Nova Santa Rita/RS e São Paulo/SP, no período de
01/05/2025 a 29/06/2025.
Nº 4.616 - Processo nº 53500.023191/2025-70. Expede autorização à ORYX INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 59.652.916/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 4.617 - Processo nº 53500.027161/2025-32. Expede autorização à EI
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 56.112.933/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.624 - Processo nº 53500.022653/2025-31. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Tell Tec Brasil, Conteudo Digital, Locacao e Comercio Ltda., CNPJ
nº 42.740.137/0001-22, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.633 - Processo nº 53500.030871/2025-40. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/04/2025, a autorização outorgada a ARTHUR SANTOS DE SOUSA & CIA LTDA, CNPJ/MF
nº 23.043.124/0001-50, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225),
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.635 - Processo nº 53500.092647/2023-80. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/04/2025, a autorização outorgada a HAPPY CONECTA TELECOMUNICACOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 47.164.930/0001-44, por intermédio do Ato nº 15386, de
30/10/2023 (SEI 11068377), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.636 - Processo nº 53500.029702/2025-67. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/04/2025, a autorização outorgada a CONCESSIONARIA DE RODOVIAS TEBE SA,
CNPJ/MF nº 02.380.162/0001-28, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020 (SEI
5864542), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.637 - Processo nº 53500.029146/2025-29. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/04/2025, a autorização outorgada a WALDEIR LUCIANO ALVES, CNPJ/MF nº ***.456.311-**,
por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente