Petrobras Transporte S.A. - Transpetro

CNPJ 02.709.449/0001-59. 61 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

PORTARIA DRF/STS/SP N° 2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 — 27/10/2026 (CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS)
ACÓRDÃO Nº 589/2026 - ANTAQ — 16/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
DELIBERAÇÃO-DG Nº 72-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 — 28/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
ACÓRDÃO Nº 2480/2026 - TCU - Plenário — 25/09/2026 (Plenário)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 186, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 — 14/09/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ACÓRDÃO Nº 1449/2026 - TCU - Plenário — 18/06/2026 (Plenário)
ATO Nº 7.252, DE 29 DE MAIO DE 2026 — 17/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 5.619, DE 23 DE ABRIL DE 2026 — 22/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 60, DE 7 DE MAIO DE 2026 — 08/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 4, DE 30 DE ABRIL DE 2026 — 05/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
RESOLUÇÃO Nº 243, DE 10 DE ABRIL DE 2026 — 05/05/2026 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 81, DE 17 DE ABRIL DE 2026 — 23/04/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
DESPACHO Nº 4 ANVISA, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — 22/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
ACÓRDÃO Nº 165/2026-ANTAQ — 31/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2026 — 26/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
DESPACHO ANP Nº 410, DE 23 DE MARÇO DE 2026 — 24/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2026 — 20/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ACÓRDÃO Nº 508/2026 - TCU - Plenário — 13/03/2026 (Plenário)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2026 — 06/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO Nº 2.158, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 — 13/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 2.201, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 — 12/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ACÓRDÃO Nº 222/2026 - TCU - Plenário — 12/02/2026 (Plenário)
PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA Nº 43, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 — 12/01/2026 (GABINETE DO MINISTRO)
RESOLUÇÃO Nº 235, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 — 08/01/2026 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
ACÓRDÃO Nº 3019/2025 - TCU - Plenário — 15/12/2025 (Plenário)
ACÓRDÃO Nº 2794/2025 - TCU - Plenário — 10/12/2025 (Plenário)
ARESTO N° 1.745, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 — 08/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 2, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 — 17/11/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ACÓRDÃO Nº 638/2025-ANTAQ — 01/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
ATO Nº 12.649, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 — 22/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ACÓRDÃO Nº 1643/2025 - TCU - Plenário — 31/07/2025 (Plenário)
DESPACHO Nº 7, DE 15 DE JULHO DE 2025 — 16/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SLS Nº 6, DE 10 DE JULHO DE 2025 — 14/07/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
CONSULTA PÚBLICA Nº 25, DE 9 DE JULHO DE 2025 — 11/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ARESTO Nº 1.712, DE 11 DE JUNHO DE 2025 — 12/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
ATO Nº 4.999, DE 8 DE MAIO DE 2025 — 15/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ACÓRDÃO Nº 934/2025 - TCU - Plenário — 09/05/2025 (Plenário)
ATO Nº 3.973, DE 8 DE ABRIL DE 2025 — 15/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 53, DE 4 DE ABRIL DE 2025 — 07/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
ATO Nº 3.328, DE 20 DE MARÇO DE 2025 — 27/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SLS Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 — 10/03/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ARESTO Nº 1.692, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 — 20/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
ATO Nº 1.521, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 — 05/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 74, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 — 17/01/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
DELIBERAÇÃO Nº 278, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 — 22/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 — 12/11/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
DESPACHO Nº 8, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 — 11/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 1, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 — 10/09/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO Nº 11.893, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 — 27/08/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 10.842, DE 22 DE JULHO DE 2024 — 30/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 9.201, DE 14 DE JUNHO DE 2024 — 17/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 8.640, DE 4 DE JUNHO DE 2024 — 06/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
PORTARIA-DG ANTAQ Nº 512, DE 4 DE JUNHO DE 2024 — 06/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
ATO Nº 7.477, DE 16 DE MAIO DE 2024 — 28/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 6.961, DE 9 DE MAIO DE 2024 — 21/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
DESPACHO Nº 4/2024/CAJIS/DIRE4/ANVISA, DE 15 DE MAIO DE 2024 — 16/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
ATO Nº 3.630, DE 27 DE MARÇO DE 2024 — 16/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ACÓRDÃO Nº 193/2024-ANTAQ — 10/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
ATO Nº 3.232, DE 22 DE MARÇO DE 2024 — 02/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 17.536, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 — 09/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO Nº 16.434, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 — 05/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)