ATO Nº 4.999, DE 8 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 4.999, DE 8 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53500.029683/2025-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
DA PARAIBA, CNPJ 10.783.898/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campina Grande/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2025
Nº 5.000 Processo nº 53500.031204/2025-84. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TRIZIDELENSE DE RADIODIFUSÃO LIDER FM,
CNPJ 30.910.375/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Trizidela do Vale/MA.
Nº 5.023 Processo nº 53504.004039/2025-58. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/04/2025, a autorização outorgada a RADIO OITO DE SETEMBRO LIMITADA, CNPJ nº
45.307.634/0001-20, por intermédio do Ato nº 623, de 29/01/2021, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 5.025 Processo nº 53504.004000/2025-31. Expede autorização a RADIO DIFUSORA DE
ARACATUBA LTDA, CNPJ nº 43.750.827/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.034 Processo n° 53500.023703/2025-06. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Arsa Auto Radio Santo Antonio Ltda, CNPJ nº 26.554.923/0001-89,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 5.042 Processo nº 53500.012742/2025-70. Extingue a autorização, por cassação, em
razão do advento do termo final da autorização de uso de radiofrequência associada ao
SARC bem como ausência de autorização para exploração do Serviço de Interesse Restrito
(SIR) e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas da entidade TV FILME BRASILIA SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ
nº 01.402.057/0001-80; e declara também notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) e Serviço Especial para Fins Cientifícos
e Experimentais, de interesse restrito, bem como a extinção da outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas.
Nº 5.044 Processo nº 53504.002282/2025-31. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO NOVA FM DE PROMISSAO LTDA - ME, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.648.609/0001-60, no município
de Promissão/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2025
Nº 5.047 Processo nº 53500.033200/2025-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Fazenda Rio Grande/PR.
Nº 5.048 Processo nº 53500.033251/2025-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Nova Olinda do Maranhão/MA.
Nº 5.049 Processo nº 53500.033682/2025-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pimenteiras/PI.
Nº 5.050 Processo nº 53500.030429/2025-13. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIODIFUSÃO AMIZADE, CNPJ
32.583.371/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Portão/RS.
Nº 5.056 Processo n° 53500.029878/2025-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 5.057 Processo n° 53500.029481/2025-27. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 5.058 Processo n° 53500.024162/2025-25. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, CNPJ nº 02.709.449/0001-59,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel
Privativo.
Nº 5.080 Processo nº 53504.001915/2025-94. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO CRUZ DE MALTA LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.360.958/0001-19, no município de Mogi das
Cruzes/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE MAIO DE 2025
Nº 5.086 Processo nº 53500.034054/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FM VERDE VALE LTDA, CNPJ 79.435.723/0001-73, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de União da Vitória/PR.
Nº 5.087 Processo nº 53500.032774/2025-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rbs Participacoes S A, CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Igrejinha/RS.
Nº 5.088 Processo nº 53500.032782/2025-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rbs Tv Santa Cruz Ltda, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Encruzilhada do Sul/RS.
Nº 5.089 Processo nº 53500.027824/2025-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GRUPO FRAJOLA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.852.994/0001-62,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Capim Grosso/BA.
Nº 5.090 Processo nº 53500.032855/2025-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Espirito Santo, CNPJ 36.049.641/0001-88, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Colatina/ES.
Nº 5.091 Processo nº 53500.032858/2025-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Espirito Santo, CNPJ 36.049.641/0001-88, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Linhares/ES.
Nº 5.092 Processo nº 53500.032859/2025-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Espirito Santo, CNPJ 36.049.641/0001-88, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rio Novo do Sul/ES.
Nº 5.093 Processo nº 53500.032862/2025-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Espirito Santo, CNPJ 36.049.641/0001-88, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Venda Nova do Imigrante/ES.
Nº 5.094 Processo nº 53500.033539/2025-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CRISTIANO VARELLA, CNPJ 00.961.315/0002-86, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Muriaé/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2025
Nº 5.108 Processo nº 53500.032575/2025-83. Expede autorização à E L MOREIRA LTDA,
CNPJ/MF nº 52.948.289/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.109 Processo nº 53500.032772/2025-01. Expede autorização a CAIO JOSE BORBA
VILAR GUIMARAES, CPF nº ***.791.194-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.110 Processo nº 53500.032466/2025-66. Expede autorização à 2DW TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF nº 49.946.183/0001-21, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.111 Processo nº 53500.028061/2025-23. Expede autorização à AN TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 33.716.534/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.112 Processo nº 53500.026384/2025-82. Expede autorização à MABLINK INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 37.486.157/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.115 Processo nº 53500.034285/2025-74. Expede autorização a INTELIT SMART GROUP
PARTICIPACOES S.A., CNPJ nº 22.297.563/0001-26, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.116 Processo nº 53500.033254/2025-04. Expede autorização a ODARA PRODUTOS E
ESTRUTURA PARA CINEMA LTDA, CNPJ nº 51.372.125/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.117 Processo nº 53500.034215/2025-16. Expede autorização a EMERSON FERREIRA
DO NASCIMENTO, CPF nº ***.423.791-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.118 Processo nº 53500.034096/2025-00. Expede autorização a JORDAO AURELIO
ROCHA POLETTO, CPF nº ***.458.561-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.119 Processo nº 53500.034016/2025-16. Expede autorização à EFTELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.600.728/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.120 Processo nº 53500.033713/2025-41. Expede autorização à CLICKNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 58.266.674/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.121 Processo nº 53500.034121/2025-47. Expede autorização à LINKTECH SOLUCOES
LTDA, CNPJ/MF nº 52.663.538/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.122 Processo nº 53500.025716/2025-10. Expede autorização à RC-
TELECOMUNICACOES PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 55.769.565/0001-20,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.128 Processo nº 53500.027177/2025-45. Expede autorização à MEGANET SERVICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 50.894.592/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.157 Processo nº 53500.033878/2025-13. declara extinta, por renúncia, a partir de
08/05/2025, a autorização outorgada a COOPERATIVA AGRICOLA DE PRODUTORES DE
CANA DE RIO BRANCO LTDA, CNPJ/MF nº 15.059.231/0001-48, por intermédio do Ato nº
4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2025
Nº 5.308 Processo nº 53500.034992/2025-61. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/05/2025, a autorização outorgada a MARCELO BARBOSA DE BARROS, CNPJ/MF nº
08.295.857/0001-98, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.318 Processo nº 53500.055237/2023-58. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/05/2025, a autorização outorgada a LNA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 30.584.954/0001-
50, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente