ATO Nº 9.201, DE 14 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.201, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Outorgar autorização para uso de radiofrequência à Rede Elo de Comunicacoes
Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.731.487/0001-70, no município de Várzea Alegre/CE, até 19/05/2031, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade, por meio da utilização da
frequência: 450,51250000 MHz.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.214. Processo nº 53542.001381/2024-69.
Expede autorização a WALFRAN SOARES PEREIRA, CPF nº ***.325.041-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.215. Processo nº 53542.001318/2024-22
Expede autorização a AGROPECUARIA PONTO ALTO LTDA EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL, CNPJ nº 06.244.239/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024
Nº 6.594 Processo nº 53500.030320/2024-03.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 33.050.733/0001-90, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santos
Dumont/MG.
Nº 6.595 Processo nº 53500.038616/2024-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO CULTURA DE
DIVINOPOLIS LTDA, CNPJ nº 20.143.863/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Divinópolis/MG.
Nº 6.596 Processo nº 53500.018652/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a REGIONAL CENTRO SUL DE
COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ituiutaba/MG.
Nº 6.597 Processo nº 53500.027451/2024-03.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a PAULO FRONTIN PREFEITURA,
CNPJ 77.007.474/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Paulo Frontin/PR.
Nº 6.598 Processo nº 53500.027452/2024-40.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a PAULO FRONTIN PREFEITURA,
CNPJ 77.007.474/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Paulo Frontin/PR.
Nº 6.599 Processo nº 53500.028441/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ
83.601.690/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Rancho Queimado/SC.
Nº 6.600 Processo nº 53500.028442/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ
83.601.690/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Urupema/SC.
Nº 6.601 Processo nº 53500.029870/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS DUMONT, CNPJ 17.747.924/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santos Dumont/MG.
Nº 6.602 Processo nº 53500.031398/2024-37.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes
S.a.,CNPJ60.509.239/0001-13,executantedoServiçodeRadiodifusãoSonoraemOndaMédia,
na localidade de São Paulo/SP.
Nº 6.603 Processo nº 53500.032068/2024-69.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a CIA CATARINENSE DE RÁDIO E
TELEVISÃO, CNPJ nº 82.611.617/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Irineópolis/SC.
Nº 6.614 Processo nº 53500.033419/2024-59.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NSC TV CRICIUMA LTDA, CNPJ
82.916.503/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Imbituba/SC.
Nº 6.615 Processo nº 53500.033420/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NSC TV CRICIUMA LTDA, CNPJ
82.916.503/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jacinto Machado/SC.
Nº 6.616 Processo nº 53500.033421/2024-28.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NSC TV CRICIUMA LTDA, CNPJ
82.916.503/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Laguna/SC.
Nº 6.617 Processo nº 53500.033441/2024-07.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ
79.845.830/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Caçador/SC.
Nº 6.618 Processo nº 53500.033443/2024-98.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ
79.845.830/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cunha Porã/SC.
Nº 6.619 Processo nº 53500.033445/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ
79.845.830/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Dionísio Cerqueira/SC.
Nº 6.620 Processo nº 53500.033446/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ
79.845.830/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Herval d'Oeste/SC.
Nº 6.621 Processo nº 53500.033448/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ
79.845.830/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Joaçaba/SC.
Nº 6.622 Processo nº 53500.033702/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL DE
COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ituiutaba/MG.
Nº 6.623 Processo nº 53500.035393/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA.,
CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Laranjal do Jari/AP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024
Nº 8.267 Processo nº 53500.036373/2024-20.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE
COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Formiga/MG.
Nº 8.268 Processo nº 53500.036377/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE
COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mariana/MG.
Nº 8.269 Processo nº 53500.036382/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE
COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muriaé/MG.
Nº 8.270 Processo nº 53500.036384/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE
COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraguaçu/MG.
Nº 8.271 Processo nº 53500.036388/2024-98.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE
COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conselheiro Lafaiete/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2024
Nº 8.404 Processo nº 53500.037633/2024-84.
OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaàFUNDACAOSECULOVINTEEUM,
CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.
Nº 8.405 Processo nº 53500.037635/2024-73.
OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaàFUNDACAOSECULOVINTEEUM,
CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santana do Ipanema/AL.
Nº 8.406 Processo nº 53500.037595/2024-60.
OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaàFUNDACAOSECULOVINTEEUM,
CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.
Nº 8.408 Processo nº 53500.037630/2024-41.
OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaàFUNDACAOSECULOVINTEEUM,
CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Buritis/MG.
Nº 8.409 Processo nº 53500.037638/2024-15.
OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaàFUNDACAOSECULOVINTEEUM,
CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Congonhas/MG.
Nº 8.414 Processo nº 53500.037529/2024-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E
CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monteiro/PB.
Nº 8.416 Processo nº 53500.022760/2024-89.
OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaàFUNDACAOCRISTIANOVARELLA,
CNPJ 00.961.315/0002-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Muriaé/MG.
Nº 8.418 Processo nº 53500.029687/2024-76.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALINAS, CNPJ 24.359.333/0005-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Salinas/MG.
Nº 8.419 Processo nº 53500.029692/2024-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE BELO VALE, CNPJ
18.363.937/0001-97, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Belo Vale/MG.
Nº 8.420 Processo nº 53500.029693/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE BELO VALE, CNPJ
18.363.937/0001-97, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Belo Vale/MG.
Nº 8.423 Processo nº 53500.030736/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA QUITERIA, CNPJ 07.725.138/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Quitéria/CE.
Nº 8.424 Processo nº 53500.030850/2024-43.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA QUITERIA, CNPJ 07.725.138/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Quitéria/CE.
Nº 8.425 Processo nº 53500.031052/2024-39.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA,
CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Andradas/MG.
Nº 8.426 Processo nº 53500.031863/2024-30.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA,
CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itajubá/MG.
Nº 9.216. Processo nº 53542.001262/2024-14
Expede autorização a RADIO FM RUBIATABA LTDA, CNPJ nº 33.580.648/0001-33,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.218. Processo nº 53542.001378/2024-45
Expede autorização a EDUARDO BALDACI DE LIMA, CPF nº ***.951.907-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.223. Processo nº 53542.001386/2024-91
Expede autorização a RAIMUNDO VIEIRA MARQUES, CPF nº ***.446.881-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
Nº 8.427 Processo nº 53500.031876/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA,
CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Coronel Fabriciano/MG.
Nº 8.428 Processo nº 53500.032294/2024-40.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CASEMIRO DE ABREU, CNPJ 29.115.458/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Casimiro de Abreu/RJ.
Nº 8.429 Processo nº 53500.032296/2024-39.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CASEMIRO DE ABREU, CNPJ 29.115.458/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Casimiro de Abreu/RJ.
Nº 8.430 Processo nº 53500.032780/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA,
CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Guimarânia/MG.
Nº 8.431 Processo nº 53500.036203/2024-45.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA
NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Oriximiná/PA.
Nº 8.432 Processo nº 53500.036823/2024-84.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA
NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santarém/PA.
Nº 8.433 Processo nº 53500.036838/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA
NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santarém/PA.
Nº 8.434 Processo nº 53500.037088/2024-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro/PE.
Nº 8.435 Processo nº 53500.037167/2024-37.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CASPER LIBERO,
CNPJ 61.277.273/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Criciúma/SC.
Nº 8.436 Processo nº 53500.037169/2024-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CASPER LIBERO,
CNPJ 61.277.273/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº 8.437 Processo nº 53500.037508/2024-74.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL
CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Francisco Beltrão/PR.
Nº 8.438 Processo nº 53500.037602/2024-23.
OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaàFUNDACAOSECULOVINTEEUM,
CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de União da Vitória/PR.
Nº 8.439 Processo nº 53500.037679/2024-01.
OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaàTvciTvComunicacoesInterativas
Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR.
Nº 8.440 Processo nº 53500.037692/2024-52.
OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaàTvciTvComunicacoesInterativas
Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Telêmaco Borba/PR.
Nº 8.441 Processo nº 53500.037710/2024-04.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE LTDA, CNPJ
80.583.941/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Arapoti/PR.
Nº 8.442 Processo nº 53500.037715/2024-29.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ
77.689.032/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Céu Azul/PR.
Nº 8.443 Processo nº 53500.037722/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ
77.689.032/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de General Carneiro/PR.
Nº 8.444 Processo nº 53500.037813/2024-66.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ
76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itapejara d'Oeste/PR.
Nº 8.445 Processo nº 53500.037818/2024-99.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ
76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Laranjeiras do Sul/PR.
Nº 8.446 Processo nº 53500.037823/2024-00.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE LTDA, CNPJ
80.583.941/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Manoel Ribas/PR.
Nº 8.447 Processo nº 53500.037824/2024-46.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ
76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Pitanga/PR.
Nº 8.448 Processo nº 53500.037835/2024-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ
76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São João/PR.
Nº 8.449 Processo nº 53500.037865/2024-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CASEMIRO DE ABREU, CNPJ 29.115.458/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Casimiro de Abreu/RJ.
Nº 8.450 Processo nº 53500.037866/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CASEMIRO DE ABREU, CNPJ 29.115.458/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Casimiro de Abreu/RJ.
Nº 8.451 Processo nº 53500.037870/2024-45.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CASEMIRO DE ABREU, CNPJ 29.115.458/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Casimiro de Abreu/RJ.
Nº 8.452 Processo nº 53500.037875/2024-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 03 DE NOVA
FRIBURGO LTDA., CNPJ 29.341.120/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cantagalo/RJ.
Nº 8.453 Processo nº 53500.037889/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SANTA MARIA MADALENA
PREFEITURA, CNPJ 28.645.760/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Maria Madalena/RJ.
Nº 8.454 Processo nº 53500.037896/2024-93.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 11 DO RIO DE
JANEIRO LTDA, CNPJ 43.915.172/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teresópolis/RJ.
Nº 8.456 Processo nº 53500.040294/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL
LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Pão de Açúcar/AL.
Nº 8.458 Processo nº 53500.040750/2024-25.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL
LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Nossa Senhora da Glória/SE.
Nº 8.459 Processo nº 53500.040761/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL
LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Propriá/SE.
Nº 8.460 Processo nº 53500.040770/2024-04.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL
LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.
Nº 8.461 Processo nº 53500.041059/2024-69.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
DO SUL, CNPJ 83.102.574/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Rio do Sul/SC.
Nº 8.462 Processo nº 53500.041362/2024-61.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOSE DO RIO CLARO, CNPJ 15.024.037/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São José do Rio Claro/MT.
Nº 8.463 Processo nº 53500.041363/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOSE DO RIO CLARO, CNPJ 15.024.037/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São José do Rio Claro/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.108 Autoriza OMNISYS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.773.463/0001-59, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 24/06/2024 a 22/08/2024.
Nº 9.115 Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de
Ibirité/MG, Betim/MG, Sarzedo/MG, no período de 13/06/2024 a 10/08/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.210 Autoriza CLERH PARTICIPACO, CNPJ nº 19.774.197/0001-44, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período
de 24/06/2024 a 25/07/2024.
Nº 9.211 Autoriza PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, CNPJ nº 02.709.449/0001-59, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de
Canoas/RS e Esteio/RS, no período de 24/06/2024 a 22/07/2024.
Nº 9.212 Autoriza GOL LINHAS AEREAS S.A., CNPJ nº 07.575.651/0004-00, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Parintins/AM, no período de
22/06/2024 a 20/08/2024.
Nº 9.213 Autoriza DITEC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 83.066.118/0001-40, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São José/SC, no
período de 18/06/2024 a 16/08/2024.
Nº 9.242 Autoriza Rohde & Schwarz do Brasil Ltda., CNPJ nº 02.957.511/0001-21, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 19/06/2024 a 17/08/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente