ATO Nº 3.973, DE 8 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 3.973, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53500.026173/2025-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Urubici/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.004 Processo nº 53500.018124/2025-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jataí/GO.
Nº 4.005 Processo nº 53500.012533/2025-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA SAO GONCALO, CNPJ 04.912.455/0001-34,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Gonçalo do Amarante/RN.
Nº 4.006 Processo nº 53500.025573/2025-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE RADIODIFUSAO LUTH LTDA, CNPJ 05.431.661/0001-95,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Urânia/SP.
Nº 4.007 Processo nº 53500.025809/2025-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RMR RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.549.290/0001-52, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaguara/MG.
Nº 4.008 Processo nº 53500.012254/2025-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Hidrolândia/CE.
Nº 4.009 Processo nº 53500.015619/2025-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Redenção/CE.
Nº 4.010 Processo nº 53500.015622/2025-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catunda/CE.
Nº 4.011 Processo nº 53500.015623/2025-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Groaíras/CE.
Nº 4.012 Processo nº 53500.015624/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pereiro/CE.
Nº 4.013 Processo nº 53500.015627/2025-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Graça/CE.
Nº 4.014 Processo nº 53500.024261/2025-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMISSORAS RIOGRANDENSES LTDA, CNPJ 92.199.736/0001-59, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Lourenço do
Sul/RS.
Nº 4.015 Processo nº 53500.025739/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV HARMONIA FM LTDA, CNPJ 04.933.175/0001-02, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Alpercata/MG.
Nº 4.016 Processo nº 53500.025933/2025-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GASPAR RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.113.214/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alta
Floresta/MT.
Nº 4.053 Processo n° 53500.020410/2025-69. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Geostats Tecnologia e Soluções em Conectividade Ltda, CNPJ nº
21.374.508/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 4.061 Processo n° 53500.015254/2025-14. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, CNPJ nº 02.709.449/0001-59,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel
Privativo.
Nº 4.062 Processo n° 53500.100865/2024-86. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à 5hm Telecomunicacao Ltda, CNPJ nº 30.333.128/0001-38, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 4.063 Processo n° 53500.016401/2025-73. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à GERDAU AÇOMINAS S/A, CNPJ nº 17.227.422/0001-05, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 4.064 Processo n° 53500.024504/2025-15. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à HM COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ nº 01.646.554/0001-23, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.067 Processo nº 53500.018203/2025-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Goianésia do Pará/PA.
Nº 4.068 Processo nº 53500.018206/2025-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Almeirim/PA.
Nº 4.069 Processo nº 53500.018207/2025-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Concórdia do Pará/PA.
Nº 4.070 Processo nº 53500.018208/2025-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Cumaru do Norte/PA.
Nº 4.085 Processo n° 53500.017841/2025-48. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Claudenir da Silva Vivian, CNPJ nº 52.294.674/0001-40, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 4.086 Processo n° 53500.015354/2025-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à COMUNICATEL ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ
nº 24.841.488/0001-48, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.166 Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Ribeirão Preto/SP, no período de
25/04/2025 a 05/05/2025.
Nº 4.167 Autoriza AMTRAK COMERCIO E SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA - ME,
CNPJ nº 13.166.787/0001-08, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Itinga/MG, no período de 14/04/2025 a 12/06/2025.
Nº 4.168 Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Criciúma/SC, no período de 18/04/2025 a 27/04/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente