ATO Nº 8.640, DE 4 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 8.640, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53569.001734/2024-22.
Expede autorização a 44.350.599 Juan Felipe Mota de Sousa, CNPJ nº
44350599000169, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2024
Nº 7.892 Processo nº 53500.030658/2024-57.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO
PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vilhena/RO.
Nº 7.893 Processo nº 53500.031152/2024-65.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO
PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Eunápolis/BA.
Nº 7.894 Processo nº 53500.034714/2024-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO DO
TOCANTINS LTDA, CNPJ 26.937.797/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Formoso do Araguaia/TO.
Nº 7.895 Processo nº 53500.034815/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO DO
TOCANTINS LTDA, CNPJ 26.937.797/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gurupi/TO.
Nº 7.896 Processo nº 53500.034818/2024-37.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO
PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Altos/PI.
Nº 7.897 Processo nº 53500.035814/2024-76.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Igarapé-Açu/PA.
Nº 7.898 Processo nº 53500.035851/2024-84.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Igarapé-Miri/PA.
Nº 7.899 Processo nº 53500.035855/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Irituia/PA.
Nº 7.900 Processo nº 53500.035864/2024-53.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itupiranga/PA.
Nº 7.901 Processo nº 53500.035866/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro do Ajuru/PA.
Nº 7.902 Processo nº 53500.036149/2024-38.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muaná/PA.
Nº 7.903 Processo nº 53500.036164/2024-86.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Óbidos/PA.
Nº 7.904 Processo nº 53500.036194/2024-92.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Oeiras do Pará/PA.
Nº 7.905 Processo nº 53500.036206/2024-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Oriximiná/PA.
Nº 7.906 Processo nº 53500.036760/2024-66.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ourém/PA.
Nº 7.908 Processo nº 53500.036771/2024-46.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ourilândia do Norte/PA.
Nº 7.909 Processo nº 53500.036782/2024-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Portel/PA.
Nº 7.910 Processo nº 53500.036784/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Portel/PA.
Nº 7.911 Processo nº 53500.036785/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto de Moz/PA.
Nº 7.912 Processo nº 53500.036786/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Primavera/PA.
Nº 7.914 Processo nº 53500.038203/2024-80.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
IUIU, CNPJ 16.416.158/0001-87, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Iuiú/BA.
Nº 7.915 Processo nº 53500.039796/2024-00.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA,
CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.
Nº 7.916 Processo nº 53500.039798/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA,
CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.
Nº 7.917 Processo nº 53500.039799/2024-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA,
CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.
Nº 7.918 Processo nº 53500.039800/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA,
CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.
Nº 7.919 Processo nº 53500.039801/2024-76.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA,
CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.
Nº 7.920 Processo nº 53500.039803/2024-65.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA,
CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.
Nº 7.921 Processo nº 53500.039804/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA,
CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.
Nº 7.922 Processo nº 53500.040726/2024-96.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE
LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Estância/SE.
Nº 7.923 Processo nº 53500.040730/2024-54.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE
LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Lagarto/SE.
Nº 7.924 Processo nº 53500.040737/2024-76.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE
LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Propriá/SE.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
Nº 7.925 Processo nº 53500.040738/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE
LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.
Nº 7.947 Processo nº 53500.041153/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE
ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Praia Norte/TO.
Nº 7.948 Processo nº 53500.041154/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE
ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aguiarnópolis/TO.
Nº 7.949 Processo nº 53500.041161/2024-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE
ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ananás/TO.
Nº 7.950 Processo nº 53500.041162/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE
ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Angico/TO.
Nº 7.951 Processo nº 53500.041163/2024-53.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE
ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aragominas/TO.
Nº 7.952 Processo nº 53500.041167/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Planalto Central Ltda,
CNPJ 24.862.914/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Araguaçu/TO.
Nº 7.953 Processo nº 53500.041174/2024-33.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE
ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araguatins/TO.
Nº 7.954 Processo nº 53500.041179/2024-66.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE
ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Augustinópolis/TO.
Nº 7.955 Processo nº 53500.041181/2024-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE
ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Axixá do Tocantins/TO.
Nº 7.956 Processo nº 53500.041183/2024-24.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE
ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Babaçulândia/TO.
Nº 7.957 Processo nº 53500.041187/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE
ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buriti do Tocantins/TO.
Nº 7.958 Processo nº 53500.041188/2024-57.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE
ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeirinha/TO.
Nº 7.959 Processo nº 53500.041189/2024-00.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE
ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carrasco Bonito/TO.
Nº 7.960 Processo nº 53500.041191/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE
ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colinas do Tocantins/TO.
Nº 7.961 Processo nº 53500.041195/2024-59.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE
ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Darcinópolis/TO.
Nº 7.962 Processo nº 53500.041200/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE
ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Esperantina/TO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE MAIO DE 2024
Nº 8.013 Processo nº 53500.034946/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Simões/PI.
Nº 8.015 Processo nº 53500.035319/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Formoso do Araguaia/TO.
Nº 8.016 Processo nº 53500.035320/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Gurupi/TO.
Nº 8.017 Processo nº 53500.036802/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Rondon do Pará/PA.
Nº 8.018 Processo nº 53500.036803/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Rondon do Pará/PA.
Nº 8.019 Processo nº 53500.036806/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Rurópolis/PA.
Nº 8.020 Processo nº 53500.036807/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Salinópolis/PA.
Nº 8.021 Processo nº 53500.036819/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Cruz do Arari/PA.
Nº 8.022 Processo nº 53500.036821/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Maria do Pará/PA.
Nº 8.023 Processo nº 53500.036839/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Domingos do Capim/PA.
Nº 8.024 Processo nº 53500.036841/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Domingos do Capim/PA.
Nº 8.025 Processo nº 53500.036842/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Félix do Xingu/PA.
Nº 8.026 Processo nº 53500.036845/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Miguel do Guamá/PA.
Nº 8.027 Processo nº 53500.036849/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Sebastião da Boa Vista/PA.
Nº 8.028 Processo nº 53500.036851/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Senador José Porfírio/PA.
Nº 8.029 Processo nº 53500.036852/2024-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Soure/PA.
Nº 8.030 Processo nº 53500.036855/2024-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tomé-Açu/PA.
Nº 8.031 Processo nº 53500.036863/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Uruará/PA.
Nº 8.032 Processo nº 53500.036864/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Vigia/PA.
Nº 8.033 Processo nº 53500.038172/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS, CNPJ 18.306.662/0001-50, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcos/MG.
Nº 8.034 Processo nº 53500.038179/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS, CNPJ 18.306.662/0001-50, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcos/MG.
Nº 8.035 Processo nº 53500.040780/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cecília/SC.
Nº 8.036 Processo nº 53500.040964/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A, CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palma Sola/SC.
Nº 8.040 Processo nº 53500.041095/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Miguel do Oeste/SC.
Nº 8.041 Processo nº 53500.041102/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Urubici/SC.
Nº 8.042 Processo nº 53500.041116/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tijucas/SC.
Nº 8.043 Processo nº 53500.041138/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO DO TOCANTINS LTDA, CNPJ
26.937.797/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Paraíso do Tocantins/TO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.665 Autoriza PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, CNPJ nº 02.709.449/0001-
59, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Garuva/SC, no período de 14/06/2024 a 01/08/2024.
Nº 8.666 Autoriza ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 02.380.966/0001-27, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Caruaru/PE, no
período de 01/06/2024 a 30/06/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente