ATO Nº 5.619, DE 23 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.619, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53115.006387/2026-24. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SERRA DO MEL, CNPJ
23.084.446/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Serra do Mel/RN.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2026
Nº 6.322 - Processo nº 53500.034062/2026-98. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Br Mobilidade Baixada Santista Spe S.A., CNPJ nº 21.659.864/0001-90,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 6.324 - Processo nº 53500.020108/2026-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Caprock Comunicacoes do Brasil Ltda, CNPJ nº 04.422.276/0001-19,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 6.326 - Processo nº 53542.002400/2024-74. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 6.328 - Processo nº 53500.035000/2026-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 6.329 - Processo nº 53500.035391/2026-56. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TRC TELECOM LTDA, CNPJ nº 05.054.250/0001-28, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 6.333 - Processo nº 53500.025445/2026-75. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, CNPJ nº 02.709.449/0001-59,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2026
Nº 6.398 - Processo nº 53500.029234/2026-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Carira/SE.
Nº 6.399 - Processo nº 53500.029356/2026-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Nº 6.400 - Processo nº 53500.029358/2026-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Altamira/PA.
Nº 6.401 - Processo nº 53500.029359/2026-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Cruz do Rio Pardo/SP.
Nº 6.402 - Processo nº 53500.030552/2026-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Bebedouro/SP.
Nº 6.403 - Processo nº 53500.030560/2026-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Santa Cruz do Rio Pardo/SP.
Nº 6.404 - Processo nº 53500.030732/2026-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Esperantina/PI.
Nº 6.405 - Processo nº 53500.031817/2026-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Piracuruca/PI.
Nº 6.406 - Processo nº 53500.031825/2026-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Água Branca/PI.
Nº 6.407 - Processo nº 53500.031971/2026-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Piripiri/PI.
Nº 6.408 - Processo nº 53500.032844/2026-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de São Raimundo Nonato/PI.
Nº 6.409 - Processo nº 53500.032896/2026-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cruzeiro do Sul/AC.
Nº 6.410 - Processo nº 53500.032898/2026-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Marabá/PA.
Nº 6.411 - Processo nº 53500.032903/2026-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Guarapuava/PR.
Nº 6.412 - Processo nº 53500.034710/2026-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VOZ DO SAO FRANCISCO LTDA, CNPJ 21.453.485/0001-49,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Januária/MG.
Nº 6.413 - Processo nº 53500.035200/2026-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de São Gabriel/BA.
Nº 6.414 - Processo nº 53500.035460/2026-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alenquer/PA.
Nº 6.415 - Processo nº 53500.036229/2026-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE RADIO E TELEVISAO VALE DO SUCURIU LTDA, CNPJ
04.968.078/0001-55, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Nioaque/MS.
Nº 6.416 - Processo nº 53500.037673/2026-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sistema Barretense de Comunicacao e Cultura Ltda, CNPJ
55.014.666/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Barretos/SP.
Nº 6.417 - Processo nº 53500.038087/2026-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DA SERRA, CNPJ 02.342.151/0001-53,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Garibaldi/RS.
Nº 6.418 - Processo nº 53500.038094/2026-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOBRAL - SOCIEDADE BUTIAENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
88.366.729/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Butiá/RS.
Nº 6.439 - Processo nº 53500.038713/2026-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ORGANIZACAO RADIO E TELEVISAO EDUC MATONENSE LTDA, CNPJ
61.014.528/0001-04, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de
Matão/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2026
Nº 6.488 - Processo nº 53115.008967/2026-56. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL DE AUDIOVISUAL DE VOTORANTIM
FRANCISCO BERENGER, CNPJ 11.206.173/0001-87, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Votorantim/SP.
Nº 6.493 - Processo nº 53500.036410/2026-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Rio Mar Limitada, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Presidente
Figueiredo/AM.
Nº 6.494 - Processo nº 53500.023891/2026-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ALELUIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.267.661/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Imperatriz/MA.
Nº 6.495 - Processo nº 53500.032902/2026-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Garanhuns/PE.
Nº 6.496 - Processo nº 53500.035464/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de João
Câmara/RN.
Nº 6.497 - Processo nº 53500.036634/2026-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Alegre/ES.
Nº 6.500 - Processo nº 53500.038786/2026-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA COMUNICACAO E RADIODIFUSAO LTDA - ME, CNPJ
04.378.182/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Novo Repartimento/PA.
Nº 6.572 - Processo nº 53578.000381/2026-04. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Lux Corporation Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 19.898.968/0001-05,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 6.573 - Processo nº 53578.000416/2026-05. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Via Net Informatica Ltda, CNPJ nº 23.474.251/0001-03, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 6.574 - Processo nº 53500.034783/2026-06. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Comradio Servicos Tecnicos Ltda, CNPJ nº 32.541.329/0001-56,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente