ATO Nº 3.328, DE 20 DE MARÇO DE 2025

ATO Nº 3.328, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Processo: 53504.002651/2025-96. Expede autorização a GPAC LTDA., CNPJ nº
48.963.509/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente Regional
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 19 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.289 Processo nº 53508.002800/2024-04. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, CNPJ 02.709.449/0001-59,
associada à autorização para execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou
Experimentais.
Nº 3.292 Processo n° 53500.006017/2025-62. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SOLIS TOWER TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA
LTDA, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 3.296 Processo nº 53504.000576/2021-03. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA, CNPJ 08.996.487/0001-16,
associada à autorização para execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou
Experimentais.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente