ATO Nº 3.232, DE 22 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 3.232, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53500.013890/2024-21. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/02/2024, a autorização outorgada a TKNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
04.551.447/0001-00, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente Substituto
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.647 - Autoriza BROADCASTING TELEVISAO LTDA, CNPJ nº 97.387.765/0001-68, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Araxá/MG, no
período de 18/04/2024 a 21/04/2024.
Nº 3.648 - Autoriza BROADCASTING TELEVISAO LTDA, CNPJ nº 97.387.765/0001-68, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mairiporã/SP, no
período de 10/04/2024 a 14/04/2024.
Nº 3.649 - Autoriza CLERH PARTICIPACO, CNPJ nº 19.774.197/0001-44, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Cunha/SP e Paraty/RJ, no
período de 05/04/2024 a 15/04/2024.
Nº 3.769 - Autoriza Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda, CNPJ nº 04.336.088/0001-78, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Presidente
Kennedy/ES, no período de 05/04/2024 a 03/06/2024.
Nº 3.770 - Autoriza KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ
nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Anchieta/ES, no período de 08/04/2024 a 06/06/2024.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente Substituto
ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.887 - Autoriza OMNI TAXI AEREO S/A, CNPJ nº 03.670.763/0001-38, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Macaé/RJ, no período de
08/04/2024 a 06/06/2024.
Nº 3.888 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no período
de 06/04/2024 a 07/04/2024.
Nº 3.889 - Autoriza PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, CNPJ nº 02.709.449/0001-59,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de
Canoas/RS e Esteio/RS, no período de 08/04/2024 a 06/06/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente