SIJUR Criar conta grátis →

Revisional de contrato bancário no STJ

Ação revisional é o pedido de reexame das cláusulas de um contrato de crédito já assinado — cédula de crédito bancário, financiamento de veículo, mútuo, cheque especial, contrato do Sistema Financeiro da Habitação. Os acórdãos reunidos aqui tratam do que o Superior Tribunal de Justiça admite discutir nessa ação: quais cláusulas se revisam, o que depende de prova e por isso não sobe a recurso especial, e o que o tribunal considera matéria de direito.

69 acórdãos do STJ

Busca e apreensão. Honorários sucumbenciais e momento de análise da contestação

Quarta Turma · 08/06/2026 · REsp 2181175

Ação revisional de mútuo. Termo inicial da prescrição em contratos sucessivamente novados e negativa de prestação jurisdicional

Quarta Turma · 25/05/2026 · REsp 2158133

Negativa de prestação jurisdicional. Inexistência. Cédula de crédito rural. Alongamento de dívida

Terceira Turma · 18/05/2026 · REsp 2191326

Recursos especiais. Ação civil pública. Programa minha casa minha vida. Interdição de empreendimento imobiliário por vícios construtivos

Terceira Turma · 12/05/2026 · REsp 2116861

Gratuidade da justiça para pessoa jurídica. Preclusão por ausência de agravo de instrumento e cancelamento da distribuição

Quarta Turma · 11/05/2026 · REsp 2238344

Compra e venda de imóvel com alienação fiduciária. Atraso na entrega. Revisão contratual. Cláusula penal

Quarta Turma · 22/04/2026 · REsp 2213873

Revisão contratual. Índice de

Quarta Turma · 22/04/2026 · REsp 2205738

Ação ordinária. Crédito rural. Cédula de crédito bancário. Pretensão de alongamento ou prorrogação de dívida com fundamento na súmula 298 do STJ e em normas do crédito rural

Quarta Turma · 13/04/2026 · REsp 2242277

Embargos à execução. Exequibilidade da cédula de crédito bancário e necessidade de indicação do valor incontroverso

Quarta Turma · 30/03/2026 · REsp 2216975

Ação revisional de contrato de financiamento imobiliário. Termo inicial do prazo prescricional para revisão e repetição de indébito

Quarta Turma · 30/03/2026 · REsp 2195065

Negócios jurídicos bancários. Liquidez de título executivo em face de ação revisional e negativa de prestação jurisdicional

Quarta Turma · 02/03/2026 · REsp 2244483

Cédula de crédito bancário. Irretroatividade da lei n. 14.042/2020 e inaplicabilidade do CDC

Quarta Turma · 09/02/2026 · AREsp 2623007

Alienação fiduciária em garantia no SFH. Execução extrajudicial. Consolidação da propriedade. Purgação da mora e revisão contratual

Quarta Turma · 09/02/2026 · AREsp 2528014

Cumprimento de sentença. Nova perícia contábil. Óbices das súmulas 7 e 83 do STJ. Dissídio prejudicado

Quarta Turma · 09/02/2026 · AREsp 2782459

Ação de exigir contas em conta corrente. Agravo em recurso especial conhecido para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento

Quarta Turma · 16/12/2025 · AREsp 3026443

Ação revisional. Procedência. Contrato de empréstimo pessoal consignado. Honorários advocatícios

Quarta Turma · 01/12/2025 · REsp 2225471

Ação revisional. Procedência. Contrato de empréstimo pessoal consignado. Honorários advocatícios. Base de cálculo

Quarta Turma · 01/12/2025 · REsp 2219397

Ação revisional. Procedência. Contrato de empréstimo pessoal. Honorários advocatícios. Base de cálculo

Quarta Turma · 01/12/2025 · REsp 2231845

Aplicação do CDC e inversão do ônus da prova em contratos bancários destinados ao fomento empresarial

Quarta Turma · 17/11/2025 · AREsp 2652929

Revisional de contrato bancário. Alegação de incompetência. Decisão amparada na legislação local

Terceira Turma · 20/10/2025 · AREsp 2954172

Ação de arbitramento de honorários advocatícios. Rescisão unilateral e imotivada de contrato de prestação de serviços jurídicos

Terceira Turma · 13/10/2025 · AREsp 2856696

Revisão de contrato bancário. Juros de mora e correção monetária. Termo inicial. Taxa SELIC

Quarta Turma · 18/08/2025 · REsp 2201142

Ação revisional. Contrato de abertura de conta corrente. Fundamento em conformidade com tema repetitivo

Terceira Turma · 18/08/2025 · AREsp 2657160

Agravo de instrumento. A ção revisional de contrato bancário em fase de cumprimento de sentença

Terceira Turma · 18/08/2025 · AREsp 2936263

Cumprimento de sentença. Liquidação desnecessária

Terceira Turma · 30/06/2025 · AREsp 2809643

Ação revisional de contrato bancário. Concessão de efeito suspensivo ao recurso especial. Possibilidade, desde que demonstrados o periculum in mora e o fumus boni juris

Terceira Turma · 23/06/2025 · AREsp 2922713

Ação revisional de contrato de compra e venda de imóvel. Benefício da justiça gratuita. Tutela de urgência concedida mediante caução para suspender leilão extrajudicial

Quarta Turma · 10/06/2025 · REsp 1837156

Agravo no recurso especial. Contrato de abertura de crédito em conta corrente. Ação de prestação de contas

Terceira Turma · 26/05/2025 · AREsp 2760737

Ação revisional. Contrato de abertura de conta corrente. Coisa julgada. Dispositivo constitucional

Terceira Turma · 19/05/2025 · REsp 1914509

Art. 1.022, ii, do CPC de 2015. Não ocorrência. Arrendamento mercantil. Restituição de valores pagos

Quarta Turma · 14/04/2025 · REsp 1859689

Ação revisional. Contrato de mútuo. Fase postulatória. Apresentação espontânea do réu. Momento anterior ao exame prévio da petição inicial e à audiência de conciliação ou mediação

Terceira Turma · 11/02/2025 · REsp 1909271

Ação revisional de contratos de compromisso de compra e venda de lotes. Décadas de 1980 e 1990. Financiamento perante imobiliária

Terceira Turma · 17/09/2024 · REsp 2152890

Ação revisional de contrato c/c nulidade de cláusula contratual e compensação por dano moral. Protocolo pediasuit

Terceira Turma · 03/10/2023 · REsp 2001108

Ação revisional de aluguel. Contrato de locação com construção ajustada (built to suit). Negativa de prestação jurisdicional

Terceira Turma · 12/09/2023 · REsp 2042594

Ação de obrigação de fazer. Prorrogação do vencimento de parcelas de contrato de mútuo para fomento da atividade empresarial

Terceira Turma · 20/06/2023 · REsp 2070354

Ação revisional de contratos de empréstimo c/c repetição de indébito. Negativa de prestação jurisdicional

Terceira Turma · 28/02/2023 · REsp 1986909

Ação revisional. Contratos de emprestimo. Prescrição decenal. Termo inicial. Data da assinatura do contrato

Terceira Turma · 29/11/2022 · REsp 1989284

Ação revisional de contrato bancário. Financiamento. Pessoa jurídica. Mútuo para fomento de atividade empresarial

Terceira Turma · 27/09/2022 · REsp 2001086

Contrato de cédula de crédito industrial. Financiamento. Tríplice garantia. Alienação fiduciária

Terceira Turma · 23/08/2022 · REsp 1752569

Recuperação judicial. Homologação. Contrato bancário. Ação revisional. Prosseguimento. Possibilidade

Terceira Turma · 07/06/2022 · REsp 1700606

Ação revisional de contrato de financiamento. Recurso de apelação. Tempestividade. Parte representada por núcleo de prática jurídica de instituição privada de ensino superior

Corte Especial · 01/06/2022 · REsp 1986064

Ação revisional. Contratos de mútuo. Prescrição decenal. Termo inicial. Data da assinatura do contrato

Terceira Turma · 17/05/2022 · REsp 1996052

Ação revisional de contrato bancário. Erro material configurado. Possibilidade de correção. Inexatidão material

Terceira Turma · 03/05/2022 · REsp 1987106

Ação civil pública. Promessa de compra e venda de imóvel na planta. Resilição unilateral do promitente comprador

Quarta Turma · 08/03/2022 · REsp 1947698

Ação de revisão de contrato bancário c.c. Pedido de indenização e repetição de indébito. Negativa de prestação jurisdicional

Terceira Turma · 21/09/2021 · REsp 1423315

Contrato de abertura de crédito. Encargos financeiros. Percentual sobre o CDI. Possibilidade. Súmula nº 176/STJ

Terceira Turma · 11/02/2020 · REsp 1781959

Ação revisional de contrato bancário. Liquidação de sentença pelo procedimento comum. Negativa de prestação jurisdicional

Terceira Turma · 13/08/2019 · REsp 1798937

Ação rescisória. Literalidade da lei. Contrato bancário. Ação revisional cumulada com pedido de reparação civil

Terceira Turma · 04/04/2017 · REsp 1655090

Ação revisional de contrato bancário cumulada com repetição de indébito. Processo extinto sem resolução de mérito

Quarta Turma · 14/03/2017 · REsp 1038133

Aplicação do CPC/1973. Ação de compensação por danos morais c/c pedido de repetição do indébito

Terceira Turma · 14/02/2017 · REsp 1430056

Impossibilidade de revisão de cláusulas contratuais em ação de prestação de contas

Segunda Seção · 14/09/2016 · REsp 1497831

Compromisso de compra e venda de imóvel. Parque residencial umbu. Revisão de contratos findos. Possibilidade

Quarta Turma · 01/09/2016 · REsp 1412662

Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Plano de saúde. Coparticipação do usuário em valores percentuais

Terceira Turma · 21/06/2016 · REsp 1566062

Contratos bancários. Ação revisional. Juntada do contrato. Art. 359/CPC/1973. Presunção de veracidade

Terceira Turma · 07/06/2016 · REsp 1431572

Título executivo judicial. Sentença declaratória com natureza executiva. Art. 475-N, i, do CPC. Sentença de parcial improcedência

Terceira Turma · 03/05/2016 · REsp 1359200

Ação civil pública ajuizada por associação de defesa do consumidor, pleiteando a nulidade de disposição contratual existente em contrato de cartão de crédito

Segunda Seção · 23/09/2015 · REsp 1084640

Embargos à execução. Pretensão revisional. Não exibição dos contratos

Quarta Turma · 01/09/2015 · REsp 1545140

Ação revisional. Cumprimento de sentença. Ilegitimidade passiva. Bamerindus. Sucessão universal

Terceira Turma · 25/08/2015 · REsp 1505282

Embargos de declaração no recurso especial. Caráter infringente. Princípio da fungibilidade. Recurso recebido como agravo regimental

Terceira Turma · 18/08/2015 · EDcl no REsp 1453633

Liquidação de sentença. Critérios estabelecidos no título executivo judicial. Coisa julgada. Análise do dispositivo da sentença em conjunto com o pedido e a causa de pedir

Quarta Turma · 04/08/2015 · REsp 1480819

Exceção de suspeição do perito. Omissão do acórdão recorrido. Inexistência. Causas de impedimento e suspeição do juiz

Terceira Turma · 26/05/2015 · REsp 1433098

Ação revisional. Cédulas de crédito rural. Cessão de crédito do banco do brasil à união. Legitimidade passiva de ambos

Terceira Turma · 07/05/2015 · REsp 1267905

Violação do art

Terceira Turma · 14/04/2015 · REsp 926792

Contratos de financiamento imobiliário. Sistema financeiro de habitação. Lei n. 10.931/2004. Requisitos para petição inicial

Quarta Turma · 07/04/2015 · REsp 1163283

Embargos de declaração recebidos como agravo regimental no recurso especial. Princípios da fungibilidade, celeridade e economia processual

Quarta Turma · 19/03/2015 · EDcl no REsp 1250953

Crédito rural. Operação securitizada. Ação revisional. Legitimidade passiva da união. Prescrição

Terceira Turma · 05/03/2015 · REsp 1271669

Art. 543-C do CPC. Expurgos inflacionários em caderneta de poupança. Exibição de extratos bancários

Segunda Seção · 10/12/2014 · REsp 1349453

Financiamento de rede de eletrificação rural. Art. 543-C do CPC. Custeio de obra de extensão de rede elétrica pelo consumidor

Segunda Seção · 10/04/2013 · REsp 1249321

Sistema financeiro da habitação. Pedido de cobertura securitária. Vícios na construção. Agente financeiro

Quarta Turma · 09/08/2011 · REsp 1102539

Ferramentas gratuitas para as contas deste tema

Este ementário é mantido pelo SIJUR, sistema de gestão para escritórios de advocacia.