OI S.A.

CNPJ 76.535.764/0001-43. 48 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ACÓRDÃO Nº 278, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 — 26/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO DECISÓRIO Nº 100/2026 — 19/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA Nº 24.269, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 — 17/09/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• ACÓRDÃO Nº 238, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 — 08/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA PRE/AEB Nº 2.106, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 — 01/09/2026 (AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA)
• ACÓRDÃO Nº 214, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 — 21/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO Nº 1.997, DE 2 DE JUNHO DE 2026 — 09/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 2.005, DE 2 DE JUNHO DE 2026 — 09/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 2.007, DE 2 DE JUNHO DE 2026 — 09/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 2.008, DE 2 DE JUNHO DE 2026 — 09/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO DECISÓRIO Nº 75/2026/RCTS/SRC — 28/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 98, DE 15 DE ABRIL DE 2026 — 27/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA Nº 15.280, DE 17 DE MARÇO DE 2025 — 18/03/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• PORTARIA Nº 21.846, DE 2 DE MARÇO DE 2026 — 05/03/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• ACÓRDÃO Nº 43, DE 1º DE MARÇO DE 2026 — 05/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA Nº 21.802, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 — 02/03/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• RESOLUÇÃO INTERNA ANATEL Nº 508, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 — 18/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 19.370, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 — 18/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 19.668, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 — 17/11/2025 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• DESPACHO DECISÓRIO Nº 787/2025/COGE/SCO — 20/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 19.806, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 — 24/09/2025 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• ACÓRDÃO Nº 258, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 — 24/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 19.287, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 — 25/08/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
• PORTARIA MCOM Nº 16.840, DE 19 DE MARÇO DE 2025 — 31/07/2025 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• ACÓRDÃO Nº 1357/2025 - TCU - Plenário — 27/06/2025 (Plenário)
• DESPACHO DECISÓRIO Nº 30/2025/RCTS/SRC — 30/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA Nº 17.013, DE 20 DE MARÇO DE 2025 — 24/03/2025 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• ACÓRDÃO Nº 44, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — 05/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 2.658, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 — 28/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 351, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 — 24/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 347, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 — 26/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 345, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 — 18/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 15.973, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 — 18/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 328, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 — 07/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA ANATEL Nº 2.899, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 — 27/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 14.268, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 — 26/08/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 13.585, DE 18 DE JULHO DE 2024 — 22/07/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA PREVIC Nº 487, DE 10 DE JUNHO DE 2024 — 21/06/2024 (SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR)
• ATO Nº 8.738, DE 6 DE JUNHO DE 2024 — 11/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO DECISÓRIO Nº 22/2024/RCTS/SRC — 26/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 29, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 — 08/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 — 08/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 24, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 — 04/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 66, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 — 01/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO Nº 20/2024 — 25/01/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• ACÓRDÃO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — 05/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 353, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 — 21/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA Nº 3.210/2023 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 — 13/12/2023 (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO)