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Capitalização de juros no STJ

Capitalização de juros — juros sobre juros, anatocismo — é a incorporação do juro vencido ao capital, de modo que o juro do período seguinte incida sobre o total. Para contratos celebrados depois de 31 de março de 2000, o Superior Tribunal de Justiça admite a capitalização em periodicidade inferior à anual desde que expressamente pactuada. Os acórdãos aqui tratam do que conta como pactuação expressa e da Tabela Price.

55 acórdãos do STJ

Embargos à execução. Cédula de crédito bancário. Notificação prévia. Capitalização de juros. Tabela Price

Terceira Turma · 15/06/2026 · AREsp 3167459

Ação revisional de financiamento com alienação fiduciária. Capitalização diária de juros. Dever de informação

Terceira Turma · 04/05/2026 · REsp 2211708

Ação revisional de contrato bancário

Quarta Turma · 04/05/2026 · REsp 2256586

Contrato de financiamento imobiliário. Revisão de cláusulas contratuais. Capitalização de juros

Quarta Turma · 22/04/2026 · REsp 2172244

Ação monitória. Contrato de abertura de crédito rotativo para capital de giro. Fundo garantidor de operações (fgo)

Terceira Turma · 14/04/2026 · REsp 2225233

Ação revisional. Conta corrente. Taxas e tarifas de serviços. Pactuação expressa. Necessidade. Juros remuneratórios

Terceira Turma · 13/04/2026 · REsp 2084958

Ação revisional. Negócios jurídicos bancários. Capitalização diária de juros. Ausência de indicação da taxa diária nominal

Terceira Turma · 13/04/2026 · REsp 2254100

Ação monitória em cédula de crédito bancário. Prescrição em dívida parcelada e negativa de prestação jurisdicional

Quarta Turma · 30/03/2026 · REsp 2155909

Embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Cédula de crédito bancário. Legitimidade passiva dos avalistas

Quarta Turma · 30/03/2026 · REsp 1602829

Ação revisional de contrato bancário. Capitalização diária de juros. Dever de informação. Negativa de prestação jurisdicional

Quarta Turma · 30/03/2026 · REsp 2258502

Sistema financeiro da habitação. Revisão de contrato de mútuo. Capitalização de juros. Sistema de amortização crescente

Quarta Turma · 30/03/2026 · REsp 2150214

Ação revisional. Contrato bancário. Capitalização diária de juros. Ausência de indicação da taxa diária

Terceira Turma · 09/03/2026 · REsp 2209891

Embargos à execução. Revisão de contratos anteriores. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência

Quarta Turma · 09/03/2026 · REsp 2190855

Capitalização de juros. Cédula de crédito bancário. Periodicidade não pactuada. Sucumbência recíproca

Quarta Turma · 02/03/2026 · REsp 2091001

Revisão de contrato de financiamento habitacional. Sistema financeiro da habitação (SFH). Inaplicabilidade do código de defesa do consumidor

Quarta Turma · 02/03/2026 · REsp 2197334

Ação revisional de contrato de financiamento imobiliário. Coeficiente de equiparação salarial (CES)

Quarta Turma · 02/03/2026 · REsp 2186454

Capitalização de juros. Contrato bancário. Reexame fático e probatório. Súmula 7/STJ

Quarta Turma · 02/03/2026 · REsp 2241233

Contrato de mútuo habitacional. Coeficiente de equiparação salarial (CES). Tabela Price

Quarta Turma · 02/03/2026 · REsp 2183313

Cédula de crédito rural. Capitalização mensal e prorrogação da dívida

Quarta Turma · 09/02/2026 · AREsp 799383

Ação revisional de contrato de compra e venda de imóvel

Quarta Turma · 16/12/2025 · AREsp 2844200

Capitalização de juros e revisão de juros remuneratórios. Dialeticidade. Divergência jurisprudencial

Quarta Turma · 16/12/2025 · AREsp 3056016

Ação revisional de mútuo habitacional (SFH). Coeficiente de equiparação salarial. Contrato anterior à lei 8.692/1993

Terceira Turma · 09/12/2025 · REsp 2166177

Sistema financeiro da habitação. Ação revisional. Contrato de mútuo anterior à lei nº 8.177/91. Taxa referencial

Terceira Turma · 24/11/2025 · REsp 2174187

Expurgos inflacionários. Depósitos judiciais. Cumprimento de sentença. Interpretação do título executivo

Terceira Turma · 18/11/2025 · REsp 2211910

Inadmissão de recurso especial. Ação revisional. Omissão, contradição e obscuridade. Inexistente

Terceira Turma · 27/10/2025 · AREsp 2831262

Ação revisional. Contrato bancário. Capitalização diária de juros. Omissão no julgado. Não ocorrência

Terceira Turma · 20/10/2025 · AREsp 3000131

Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Revogação de tutela de urgência. Ausência de constituição em mora

Terceira Turma · 20/10/2025 · AREsp 2994083

Execução extrajudicial de contrato de alienação fiduciária de imóvel. Cerceamento de defesa. Inaplicabilidade da lei nº 13.465/2017 a contratos celebrados anteriormente

Terceira Turma · 29/09/2025 · AREsp 2555856

Ação rescisória. Prova falsa (CPC, art. 966, vi). Laudo pericial. Alegação de falsidade ideológica

Quarta Turma · 22/09/2025 · REsp 2129986

Embargos à execução de cédula de crédito bancário. Prosseguimento. Possibilidade. Devedor solidário de empresa em recuperação judicial

Quarta Turma · 25/08/2025 · REsp 1890035

Ação revisional. Contrato bancário. Capitalização diária de juros. Ausência de indicação da taxa diária. Violação ao dever de informação

Terceira Turma · 25/08/2025 · REsp 2167672

Ação revisional. Contrato de financiamento. Capitalização diária de juros. Necessidade de indicação da taxa diária

Terceira Turma · 25/08/2025 · REsp 2222259

Ação revisional. Contrato bancário. Capitalização diária de juros. Omissão no julgado. Não ocorrência. Dever de informação

Terceira Turma · 25/08/2025 · AREsp 2937902

Capitalização mensal de juros. Cláusula expressa. Modificação. Súmulas 5 e 7. Recurso especial não conhecido

Terceira Turma · 25/08/2025 · REsp 2221466

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. 1. Capitalização diária. Contratação expressa. Indicação da taxa de juros diária

Terceira Turma · 18/08/2025 · REsp 2220040

Ação revisional. Alegação genérica de ofensa à lei. Súmula 284/STF. Violação de súmula. Descabimento

Terceira Turma · 12/08/2025 · REsp 2213728

Ação revisional. Empréstimo pessoal. Art. 285-B do CPC/73. Prequestionamento. Súmulas nºs 282 e 356 do STF

Terceira Turma · 26/05/2025 · REsp 2204199

Ação monitória. Contrato de abertura de crédito. Pessoa jurídica. Empréstimo tomado para fomento de sua atividade empresarial

Terceira Turma · 26/05/2025 · AREsp 2857055

Ação de revisão contratual c/c pedidos de repetição de indébito e indenização por danos morais. Temas 246 e 247/STJ

Terceira Turma · 04/02/2025 · REsp 2086650

Contratos bancários. Cláusulas abusivas. Ação civil pública. Incidência do CDC. Limitação. Relação de consumo

Quarta Turma · 24/10/2023 · REsp 1497574

Ação de revisão contratual. Negativa de prestação jurisdicional. Cerceamento de defesa. Não ocorrência

Terceira Turma · 23/03/2021 · REsp 1666108

Ação rescisória. Capitalização de juros. Cédula de crédito comercial. Negativa de prestação jurisdicional

Terceira Turma · 24/11/2020 · REsp 1756749

(en. 3/STJ). Cédula de crédito bancário. Capitalização diária de juros remuneratórios. Taxa diária não informada

Segunda Seção · 14/10/2020 · REsp 1826463

Ação revisional de contrato bancário c/c indenização por danos materiais e compensação de danos morais

Terceira Turma · 14/08/2018 · REsp 1660152

Ação de prestação de contas. Segunda fase

Quarta Turma · 21/03/2017 · REsp 1593858

A cobrança de juros capitalizados nos contratos de mútuo é permitida quando houver expressa pactuação

Segunda Seção · 08/02/2017 · REsp 1388972

Embargos de declaração opostos em face de acórdão deste colegiado. Reiteração de aclaratórios. Ausência da afirmada omissão acerca de ponto relevante

Quarta Turma · 05/05/2016 · EDcl nos EDcl no REsp 1183908

Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Cédula de crédito comercial. Prequestionamento

Quarta Turma · 15/03/2016 · EDcl no REsp 1183908

Cédula de crédito bancário. Capitalização diária. Taxa não informada. Descabimento. Violação a dispositivos constitucionais

Terceira Turma · 15/12/2015 · REsp 1568290

Embargos à adjudicação. Art. 746 do CPC. Rol exemplificativo. Incerteza quanto ao valor do crédito exequendo

Quarta Turma · 20/10/2015 · REsp 1173304

Processual civil e Tabela Price. Inexistência. Ação revisional de cláusulas contratuais

Quarta Turma · 08/09/2015 · REsp 1177631

Recebimento como agravo regimental. Sistema financeiro da habitação. Ação revisional de contrato

Quarta Turma · 18/08/2015 · EDcl no REsp 1238506

A análise acerca da legalidade da utilização da Tabela Price

Corte Especial · 03/12/2014 · REsp 1124552

Ações revisional e de busca e apreensão convertida em depósito. Contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária

Segunda Seção · 08/08/2012 · REsp 973827

Sistema financeiro da habitação. Capitalização de juros vedada em qualquer periodicidade. Tabela Price

Segunda Seção · 09/09/2009 · REsp 1070297

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