SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

CNPJ 01.371.416/0001-89. 41 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• DESPACHO DECISÓRIO Nº 100/2026 — 19/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 191, DE 23 DE JULHO DE 2026 — 27/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 9.608, DE 23 DE JULHO DE 2026 — 27/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO DECISÓRIO Nº 75/2026/RCTS/SRC — 28/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA SETAD/MCTI Nº 10.053, DE 12 DE MAIO DE 2026 — 15/05/2026 (SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL)
• ACÓRDÃO Nº 1144/2026 - TCU - Plenário — 15/05/2026 (Plenário)
• ATO Nº 5.372, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — 29/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 89, DE 7 DE ABRIL DE 2026 — 09/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 4.952, DE 7 DE ABRIL DE 2026 — 08/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 4.958, DE 7 DE ABRIL DE 2026 — 08/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 43, DE 1º DE MARÇO DE 2026 — 05/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA Nº 21.660, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 — 23/02/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• ATO Nº 19.531, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 — 30/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 345, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 — 23/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 17.194, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 — 10/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 16.404, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 — 12/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO DECISÓRIO Nº 787/2025/COGE/SCO — 20/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 248, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 — 08/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 19.470, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 — 21/08/2025 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• PORTARIA MCOM Nº 18.881, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 — 15/08/2025 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• ATO Nº 6.591, DE 12 DE JUNHO DE 2025 — 13/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA Nº 18.207, DE 30 DE MAIO DE 2025 — 03/06/2025 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• DESPACHO DECISÓRIO Nº 30/2025/RCTS/SRC — 30/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 103, DE 9 DE ABRIL DE 2025 — 10/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 3.463, DE 25 DE MARÇO DE 2025 — 27/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA Nº 17.013, DE 20 DE MARÇO DE 2025 — 24/03/2025 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• ACÓRDÃO Nº 64, DE 20 DE MARÇO DE 2025 — 24/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 52, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 — 05/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO Nº 15/2025 — 24/01/2025 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA N° 14.560, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 — 12/11/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 15.058, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 — 06/11/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• DESPACHO DECISÓRIO Nº 39/2024/RCTS/SRC — 14/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 13.473, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 — 26/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 196, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 — 06/08/2024 (Agência Nacional de Telecomunicações)
• CONSULTA PÚBLICA Nº 38, DE 19 DE JULHO DE 2024 — 22/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 8.738, DE 6 DE JUNHO DE 2024 — 11/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA Nº 12.864, DE 16 DE ABRIL DE 2024 — 22/04/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• ACÓRDÃO Nº 29, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 — 08/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA PREVIC Nº 77, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 — 06/02/2024 (SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR)
• ATO Nº 17.865, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023 — 12/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 353, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 — 21/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)