ACÓRDÃO Nº 52, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

ACÓRDÃO Nº 52, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53500.100764/2023-24
Recorrente/Interessado: SERCOMTEL S.A - TELECOMUNICAÇÕES. CNPJ nº
01.371.416/0001-89
Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade,
aprovar a proposta do Conselheiro Substituto Daniel Martins D Albuquerque, Relator,
contida na Análise nº 23/2025/DD (SEI nº 13326418), integrante deste acórdão.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente do Conselho
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional:
Nº 2.695 - Processo nº 53516.000506/2025-31: SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL
S.A., CNPJ nº 40.263.170/0009-30.
Nº 2.696 - Processo nº 53516.000517/2025-11: DAIANE RIBEIRO DE SOUZA, CPF
nº ***.635.478-**.
Nº 2.697 - Processo nº 53516.000536/2025-48: WALDIR BORBA JUNIOR, CPF nº
***.372.519-**.
Nº 2.698 - Processo nº 53516.000541/2025-51: JOSE CARLOS SPILA, CPF nº ***.400.338-**.
Nº 2.699 - Processo nº 53516.000548/2025-72: EDUARDO BERLESI DA SILVA,
CPF nº ***.075.329-**.
Nº 2.700 - Processo nº 53516.000558/2025-16: FAUSTO ARINOS DE ALMEIDA
BARBUTO, CPF nº ***.675.257-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 2.717 - Processo nº 53528.000452/2025-75, Jose Alvim Marques Malafaia, CPF nº
***.215.400-**.
Nº 2.718 - Processo nº 53528.000475/2025-80, Claudenir da Silva Vivian, CNPJ nº
52.294.674/0001-40.
MAURICIO PERONI
Gerente