ATO Nº 5.372, DE 16 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.372, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53115.008453/2026-09. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA, CNPJ
53.537.322/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Serra Grande/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.459 - Processo nº 53115.006540/2026-13. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL DE AGUDOS DO
SUL FM, CNPJ 45.670.570/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Agudos do Sul/PR.
Nº 5.460 - Processo nº 53115.006542/2026-11. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SITIO FM, CNPJ
53.504.698/0001-49, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Quijingue/BA.
Nº 5.461 - Processo nº 53115.006541/2026-68. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência
à ASSOCIAÇÃO PLANURENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, CNPJ 22.558.003/0001-88,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Planura/MG.
Nº 5.490 - Processo nº 53500.031016/2026-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Espirito Santo, CNPJ 36.049.641/0001-88, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Vitória/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.505 - Processo nº 53115.007436/2026-46. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DA VARZEA DE BARRA FUNDA,
CNPJ 15.554.532/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Barra Funda/RS.
Nº 5.506 - Processo nº 53115.008452/2026-56. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MONTADAS, CNPJ
25.235.113/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Montadas/PB.
Nº 5.507 - Processo nº 53115.006544/2026-00. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA VALE FM, CNPJ 49.823.228/0001-70,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Ubaíra/BA.
Nº 5.508 - Processo nº 53115.006381/2026-57. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA SANTA ISABEL, CNPJ
33.072.277/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Santa Isabel do Rio Negro/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.621 - Processo nº 53500.031357/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ALTERNATIVA DE DIFUSAO LTDA, CNPJ 24.766.669/0001-57,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Chapada dos Guimarães/MT.
Nº 5.622 - Processo nº 53500.030514/2026-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Aracruz/ES.
Nº 5.623 - Processo nº 53500.030959/2026-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sistema de Comunicacao Rio Serra Vermelha Ltda, CNPJ
03.925.008/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Conceição/PB.
Nº 5.624 - Processo nº 53500.018100/2026-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Paranavaí/PR.
Nº 5.625 - Processo nº 53500.023259/2026-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Mundi Parana Ltda, CNPJ 03.043.886/0001-49, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ponta
Grossa/PR.
Nº 5.626 - Processo nº 53500.028842/2026-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Fonte Boa/AM.
Nº 5.627 - Processo nº 53500.029609/2026-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Adamantina/SP.
Nº 5.640 - Processo nº 53500.025667/2026-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Breves/PA.
Nº 5.659 - Processo nº 53500.024872/2026-36. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à UNICORN TECNOLOGIA E AUTOMACAO EIRELI, CNPJ nº
21.584.489/0001-66, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 5.660 - Processo nº 53500.029391/2026-17. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à LD PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 07.794.900/0001-05,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 5.661 - Processo nº 53500.013434/2026-42. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à LD PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 07.794.900/0001-05,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 5.663 - Processo nº 53500.003534/2026-61. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 5.664 - Processo nº 53500.020273/2026-43. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Drm - Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 42.021.022/0001-88,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 5.665 - Processo nº 53500.009664/2026-15. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à GERDAU AÇOMINAS S/A, CNPJ nº 17.227.422/0001-05, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 5.666 - Processo nº 53500.019131/2026-33. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº
34.303.693/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 5.667 - Processo nº 53500.023469/2026-90. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à A LOCADORA - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
07.221.577/0001-72, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 5.668 - Processo nº 53500.008765/2026-61. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TECNORADIO COMERCIO E SOLUCOES EM COMUNICACAO EIRELI, CNPJ
nº 07.893.624/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 5.669 - Processo nº 53500.025636/2026-37. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Van Bylt Servicos Audiovisuais Ltda, CNPJ nº 39.471.582/0001-20,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 5.670 - Processo nº 53500.026026/2026-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Paulo Roberto Figueiroa de Amorim, CNPJ nº 12.770.004/0001-38,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 5.671 - Processo nº 53500.026558/2026-98. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à EQUALY TELECOM - SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
20.755.619/0001-13, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 5.672 - Processo nº 53500.015768/2026-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à OLUAP EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.-EPP, CNPJ nº
16.526.207/0001-34, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 5.673 - Processo nº 53500.005986/2026-87. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 5.674 - Processo nº 53500.027609/2026-07. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Johnny Braga Soares 74334514200, CNPJ nº 40.508.726/0001-54,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 5.675 - Processo nº 53500.028169/2026-05. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RENT-RADIUS COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 00.494.736/0001-63,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 5.677 - Processo nº 53500.028246/2026-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à INTELISENSE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.045.031/0001-45,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 5.678 - Processo nº 53500.030014/2026-21. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Fononet Informatica Ltda, CNPJ nº 27.525.606/0001-05, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 5.679 - Processo nº 53500.011042/2026-49. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TECNORADIO COMERCIO E SOLUCOES EM COMUNICACAO EIRELI, CNPJ
nº 07.893.624/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 5.680 - Processo nº 53500.020259/2026-40. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda, CNPJ nº 05.217.376/0001-
76, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação
Radiodeterminação.
Nº 5.681 - Processo nº 53500.007881/2026-62. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à JEVIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.969.702/0001-01,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 5.682 - Processo nº 53500.014843/2026-66. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Techdec Informatica S.A., CNPJ nº 01.739.571/0001-05, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 5.683 - Processo nº 53500.016276/2026-82. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 5.684 - Processo nº 53500.018068/2026-18. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Qsl Telecom Ltda, CNPJ nº 62.540.636/0001-83, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 5.685 - Processo nº 53500.006065/2026-31. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TECNORADIO COMERCIO E SOLUCOES EM COMUNICACAO EIRELI, CNPJ
nº 07.893.624/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 5.686 - Processo nº 53500.015926/2026-72. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Marcia Leila Gasparotto Roque Ltda, CNPJ nº 59.784.415/0001-46,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 5.687 - Processo nº 53500.019940/2026-45. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à M.t.i. Telecomunicacoes & Servicos Ltda, CNPJ nº 03.148.204/0001-62,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 5.688 - Processo nº 53500.013758/2026-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Louvetel Radio Comunicacao Comercial Ltda, CNPJ nº
04.238.282/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 5.689 - Processo nº 53542.002396/2024-44. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.699 - Processo nº 53500.077171/2025-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à LIGTOP SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.084.015/0001-49, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 5.701 - Processo nº 53500.013884/2026-35. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 01.371.416/0001-89,
associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 5.702 - Processo nº 53500.013898/2026-59. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 01.371.416/0001-89,
associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 5.704 Processo nº 53500.032632/2026-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIO MAXI LTDA, CNPJ 02.388.420/0001-12, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Branco do Sul/PR.
Nº 5.705 Processo nº 53500.027209/2026-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SENADO FEDERAL, CNPJ 00.530.279/0001-15, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza/CE.
Nº 5.706 Processo nº 53500.029294/2026-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Adele Fm Stereo Ltda, CNPJ 03.840.483/0001-20, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Duartina/SP.
Nº 5.707 Processo nº 53500.031680/2026-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TEMPO FM LTDA, CNPJ 10.396.984/0001-25, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza/CE.
Nº 5.708 Processo nº 53500.032671/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Provincia Fm Stereo Ltda, CNPJ 04.758.595/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Marabá/PA.
Nº 5.709 Processo nº 53500.032677/2026-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Provincia Fm Stereo Ltda, CNPJ 04.758.595/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Castanhal/PA.
Nº 5.710 Processo nº 53500.032681/2026-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Provincia Fm Stereo Ltda, CNPJ 04.758.595/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Santarém/PA.
Nº 5.711 Processo nº 53500.032687/2026-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Provincia Fm Stereo Ltda, CNPJ 04.758.595/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Breves/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.751 - Processo nº 53115.006386/2026-80. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA E COMUNITÁRIA POCO
REDONDO, CNPJ 28.345.574/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na localidade de Poço Redondo/SE.
Nº 5.753 - Processo nº 53500.033109/2026-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 102 FM LTDA, CNPJ 19.650.597/0001-48, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Além Paraíba/MG.
Nº5.754-Processonº53500.019806/2026-44.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pau dos Ferros/RN.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente