ACÓRDÃO Nº 196, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — Agência Nacional de Telecomunicações. Todos os atos de 06/08/2024

ACÓRDÃO Nº 196, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53500.010076/2022-92
Recorrente/Interessado: SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. CNPJ nº 01.371.416/0001-89
Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, aprovar
a proposta do Presidente Carlos Manuel Baigorri, Relator, contida no Voto nº 101/2024/PR
(SEI nº 12287517), integrante deste acórdão.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente do Conselho
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
GERÊNCIA OPERACIONAL DE OUTORGA
ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.246 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à BAHIA MINERACAO S/A,
CNPJ nº 07.392.063/0001-80, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
Nº 11.247 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à FRUTESE AGRICOLA LTDA,
CNPJ nº 01.319.980/0001-52, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente

Empresas citadas