Furnas Centrais Elétricas S.A.

CNPJ 23.274.194/0001-19. 100 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• DESPACHO Nº 4.118, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 — 05/11/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 — 22/10/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO Nº 2.356, DE 30 DE JUNHO DE 2026 — 02/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.766, DE 18 DE MAIO DE 2026 — 19/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ACÓRDÃO Nº 6249/2025 - TCU - 2ª Câmara — 05/11/2025 (2ª Câmara)
• DESPACHO Nº 3.185, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 — 31/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ACÓRDÃO Nº 1664/2025 - TCU - Plenário — 08/08/2025 (Plenário)
• PORTARIA MME Nº 854, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 — 05/08/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
• PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.840, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - ANEXO II, da Secretaria — 30/06/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 645, DE 10 DE JUNHO DE 2025 — 11/06/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 474, DE 6 DE MAIO DE 2025 — 07/05/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• EXECUTIVO Nº 22, DE 23 DE MARÇO DE 2022, da Delegacia da Receita Federal em — 22/04/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• EXECUTIVO DRF/MONTES CLAROS/MG Nº 39, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (publicado no — 07/04/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• AUTORIZATIVA ANEEL Nº 9.431 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, CENTRAL GERADORA — 03/04/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO Nº 591, DE 11 DE MARÇO DE 2025 — 18/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ATO Nº 2.230, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 — 21/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO Nº 333, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 — 14/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 252, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 — 11/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• PORTARIA GM/MME Nº 823, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 — 05/12/2024 (GABINETE DO MINISTRO)
• DESPACHO Nº 3.313, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 — 11/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.550, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 — 22/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.551, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 — 22/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.528, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 — 17/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.531, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 — 17/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO Nº 14.339, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 — 16/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.521, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 — 16/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.504, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 — 14/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 — 14/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.507, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 — 14/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.508, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 — 14/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.491, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 — 11/10/2024 (ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.481, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 — 10/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.483, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 — 10/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.465, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 — 09/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.474, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 — 09/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.457, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 — 08/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.459, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 — 08/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.460, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 — 08/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.453, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 — 07/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.454, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 — 07/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.456, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 — 07/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO Nº 2.904, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 — 07/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.439, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 — 04/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.442, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 — 04/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.430, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 — 03/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.431, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 — 03/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.434, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 — 03/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.418, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 — 02/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.419, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 — 02/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.421, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 — 02/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.422, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 — 02/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.371, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 — 19/09/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO Nº 12.975, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 — 18/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 — 16/09/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/SÃO PAULO Nº 24, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 — 13/09/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.431, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 — 09/09/2024 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
• ATO Nº 11.666, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 — 21/08/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 11.725, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 — 21/08/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO Nº 2.092, DE 23 DE JULHO DE 2024 — 29/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• PORTARIA Nº 2.807/SNTEP/MME, DE 23 DE JULHO DE 2024 — 24/07/2024 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
• PORTARIA Nº 2.803/SNTEP/MME, DE 15 DE JULHO DE 2024 — 16/07/2024 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
• PORTARIA Nº 2.802/SNTEP/MME, DE 12 DE JULHO DE 2024 — 15/07/2024 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
• PORTARIA Nº 2.801/SNTEP/MME, DE 11 DE JULHO DE 2024 — 12/07/2024 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
• DESPACHO Nº 1.925, DE 2 DE JULHO DE 2024 — 09/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.926, DE 2 DE JULHO DE 2024 — 09/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 8, DE 24 DE JUNHO DE 2024 — 05/07/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO Nº 1.882, DE 24 DE JUNHO DE 2024 — 26/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VARGINHA/MG Nº 138, DE 20 DE JUNHO DE 2024 — 24/06/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.388, DE 18 DE JUNHO DE 2024 — 24/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.389, DE 18 DE JUNHO DE 2024 — 24/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.666, DE 4 DE JUNHO DE 2024 — 21/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 6, DE 12 DE JUNHO DE 2024 — 18/06/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 884, DE 14 DE JUNHO DE 2024 — 17/06/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO Nº 1.618, DE 28 DE MAIO DE 2024 — 05/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.598, DE 22 DE MAIO DE 2024 — 24/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.492, DE 14 DE MAIO DE 2024 — 23/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.384 DE 2 DE MAIO DE 2024 — 13/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 122, DE 2 DE MAIO DE 2024 — 06/05/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO Nº 1.309, DE 23 DE ABRIL DE 2024 — 02/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.273, DE 16 DE ABRIL DE 2024 — 25/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.154, DE 10 DE ABRIL DE 2024 — 15/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 743, DE 12 DE MARÇO DE 2024 — 05/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 908, DE 26 DE MARÇO DE 2024 — 05/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 978, DE 26 DE MARÇO DE 2024 — 03/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.140, DE 12 DE MARÇO DE 2024 — 19/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 777, DE 11 DE MARÇO DE 2024 — 19/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 791, DE 12 DE MARÇO DE 2024 — 19/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 666, DE 1º DE MARÇO DE 2024 — 12/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• PORTARIA Nº 2.737/SNTEP/MME, DE 4 DE MARÇO DE 2024 — 08/03/2024 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
• DESPACHO Nº 146, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 — 26/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.073, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 — 25/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 189, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 — 25/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ATO Nº 17.533, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 — 09/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO Nº 4.794, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 — 20/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 4.636, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 — 15/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 4.757, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 — 08/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ACÓRDÃO Nº 2455/2023 - TCU - Plenário — 07/12/2023 (Plenário)
• DESPACHO Nº 4.556, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 — 05/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 4.380, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 — 21/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 4.208, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 — 07/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)