ATO Nº 2.230, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 2.230, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
. .CPF/CNPJ .INTERESSADO .SERVIÇO .Processo
. .XXX.447.748-XX .JOSINALDO LIMA DA SILVA .RÁDIO DO
CIDADÃO
.53532.001031/2024-11
. .XXX.981.604-XX .HELDER NUNES NASCIMENTO .RÁDIO DO
CIDADÃO
.53532.000561/2024-42
. .XXX.204.144-XX .EDMILSON SILVA DE MOURA .RÁDIO DO
CIDADÃO
.53532.000170/2024-28
. .XXX.833.324-XX .GABRIEL JOSE DUARTE .RÁDIO DO
CIDADÃO
.53532.000478/2024-73
. .XXX.996.964-XX .GIVANILDO MIGUEL ANTÔNIO .RÁDIO DO
CIDADÃO
.53532.000538/2024-58
. .XXX.907.684-XX .GLEIDSON PEREIRA DE OLIVEIRA .RÁDIO DO
CIDADÃO
.53532.000549/2024-38
. .XXX.094.024-XX .HAYVISSON SILVA DE MIRANDA .RÁDIO DO
CIDADÃO
.53532.000558/2024-29
. .XXX.663.384-XX .GLEBSON DA SILVA ALVES .RÁDIO DO
CIDADÃO
.53532.000548/2024-93
. .XXX.084.114-XX .GIVONALDO CARMO DA SILVA .RÁDIO DO
CIDADÃO
.53532.000539/2024-01
. .XXX.175.784-XX .GINALDO BOSCO DE MELO .RÁDIO DO
CIDADÃO
.53532.000536/2024-69
. .XXX.917.294-XX .GILMAR GOMES DA SILVA .RÁDIO DO
CIDADÃO
.53532.000523/2024-90
. .XXX.427.514-XX .IVALDO NOGUEIRA DOS
SANTOS
.RÁDIO DO
CIDADÃO
.53532.000605/2024-34
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.205 - Processo nº 53500.087148/2024-51. Transfere a autorização para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito expedida à FURNAS
CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., CNPJ nº 23.274.194/0001-19, outorgada através do Ato nº 4334,
de 13/08/2020, para a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, CNPJ
nº 00.001.180/0001-26.
Nº 1.232 - Processo nº 53500.079031/2017-75. Transfere a autorização para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito expedida à
CONSULTEL TELECOM & IT SOLUTIONS CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ
nº 07.936.816/0001-70, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para a empresa ARION
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.059.578/0001-20; e Consolida, sem
ônus, a autorização que contemple notificação para o mesmo serviço notificado pela
primitiva autorizada.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.279 - Autoriza E-SPACE BRAZIL HOLDINGS LTDA, CNPJ nº 47.565.821/0001-39, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belo
Horizonte/MG, no período de 01/03/2025 a 29/04/2025.
Nº 2.280 - Autoriza Virtueyes Solucoes em Tecnologia e Conectividade M2m Ltda, CNPJ nº
26.811.491/0001-44, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Toque/RS, no período de 01/03/2025 a 16/03/2025.
Nº 2.281 - Autoriza Eduardo Saia Lima, CPF nº ***322256**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Niterói/RJ, no período de
18/03/2025 a 16/05/2025.
Nº 2.282 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº
27.865.757/0027-33, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 24/02/2025 a 10/03/2025.
Nº 2.283 - Autoriza PEROLA EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 06.161.826/0001-19, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Salvador/BA, no período de 01/03/2025 a 01/03/2025.
Nº 2.284 - Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
05.672.116/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 27/03/2025 a 31/03/2025.
Nº 2.308 - Autoriza Rohde & Schwarz do Brasil Ltda, CNPJ nº 02.957.511/0001-21, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Brasília/DF, no período de 21/02/2025 a 21/04/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente