Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A.

CNPJ 04.601.397/0001-28. 41 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ACÓRDÃO Nº 278, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 — 26/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 13.304, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 — 26/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 11.990, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 — 23/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 9.814, DE 29 DE JULHO DE 2026 — 30/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 8.287, DE 22 DE JUNHO DE 2026 — 14/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 8.925, DE 6 DE JULHO DE 2026 — 13/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO Nº 41/2026 — 01/07/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• DESPACHO DECISÓRIO Nº 75/2026/RCTS/SRC — 28/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 6.954, DE 22 DE MAIO DE 2026 — 25/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 5.157, DE 10 DE ABRIL DE 2026 — 22/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• CNPJ/MF Nº 4.2.074.394/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de — 10/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• CONSULTA PÚBLICA Nº 11, DE 9 DE MARÇO DE 2026 — 16/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 39, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 — 06/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO DECISÓRIO Nº 787/2025/COGE/SCO — 20/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 14.342, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 — 17/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 11.608, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 — 03/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 6.625, DE 13 DE JUNHO DE 2025 — 01/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO DECISÓRIO Nº 30/2025/RCTS/SRC — 30/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 5.600, DE 20 DE MAIO DE 2025 — 21/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• CONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2025 — 07/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO COTEPE/ICMS Nº 41, DE 1º DE ABRIL DE 2025 — 02/04/2025 (SECRETARIA EXECUTIVA)
• ATO Nº 1.688, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 — 12/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 831, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 — 22/01/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 17.809, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 — 26/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• CONSULTA PÚBLICA Nº 55, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 — 02/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 15.935, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 — 28/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 14.989, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024 — 31/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 237, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 — 11/10/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA ANATEL Nº 2.899, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 — 27/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 12.643, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 — 06/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO Nº 265/2024 — 16/08/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• ATO Nº 10.072, DE 2 DE JULHO DE 2024 — 11/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 4.015, DE 2 DE ABRIL DE 2024 — 09/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 3.463, DE 26 DE MARÇO DE 2024 — 27/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 852, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 — 02/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 95, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — 19/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 17.869, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023 — 09/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 353, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 — 21/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 17.478, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 — 20/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 17.262, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 — 19/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 15.755, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 — 16/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)