ATO Nº 852, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 852, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito (Fistel
50440424550), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade
DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, Fistel 50440504236.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Nº 765. Processo: 53578.002715/2023-23. Outorga autorização de uso da radiofrequência,
à Bit Segurança Ltda, CNPJ nº 21.162.445/0002-29, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter
precário e secundário, pelo prazo em anos.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO MÓVEL MARÍTIMO, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas.
Nº 726. Processo: 53578.002476/2023-10. FRANCISCO BEZERRA MACHADO, CPF nº ***.138.462-**.
Nº 758. Processo: 53578.002470/2023-34. ANTONIO BATISTA PEREIRA, CPF nº ***.412.042-**
Nº 752. Processo: 53578.002466/2023-76. PAULO CEZAR ARAUJO DUARTE, CPF nº ***.306.322-**.
Nº 774. Processo: 53578.002465/2023-21. JORGE BARROSO SOBRINHO, CPF nº ***745.102.**.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do serviço Rádio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento, as entidades a
seguir relacionadas:
Nº 763. Processo: 53578.002474/2023-12. GILLIARD DA SILVA SANTOS, CPF nº ***.803.162-**.
Nº 754. Processo: 53578.002469/2023-18. LEONCIO JOSE GOMES, CPF nº ***.929.882-**.
Nº 750. Processo: 53578.002468/2023-65. RIOVAIR DE JESUS SALES, CPF nº ***.693.822-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 27 DE JANEIRO DE 2024
Nº 717 - Processo nº 53500.114699/2023-14. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/12/2023, a autorização outorgada a C-LIG TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº
14.808.118/0001-55, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2023, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 718 - Processo nº 53500.114649/2023-37. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/12/2023, a autorização outorgada a CNETTURBO PROVEDOR DE INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 12.681.389/0001-67, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 719 - Processo nº 53500.113731/2023-44. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/12/2023, a autorização outorgada a SUPORTE TECNOLOGIA E INSTALACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 01.093.492/0001-70, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Nº 842 - Autoriza FUNDACAO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, CNPJ nº
24.492.886/0001-04, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Santa Rita do Sapucaí/MG, no período de 13/02/2024 a 31/03/2024.
Nº 843 - Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campina Grande/PB, no
período de 09/02/2024 a 08/04/2024.
Nº 844 - Autoriza Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda, CNPJ nº 04.336.088/0001-78, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Francisco de Itabapoana/RJ, no período de 05/02/2024 a 04/04/2024.
Nº 845 - Autoriza FOLE FURADO PRODUCOES EIRELI - ME, CNPJ nº 21.834.527/0001-91, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 04/02/2024 a 04/02/2024.
Nº 870 - Processo n° 53500.000396/2024-04. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 871 - Processo n° 53500.102388/2023-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 903 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 06/02/2024 a 13/02/2024.
Nº 904 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 06/02/2024 a 13/02/2024.
Nº 905 - Autoriza TV ARATU S/A, CNPJ nº 15.199.136/0001-40, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 06/02/2024 a 13/02/2024.
Nº 906 - Autoriza Marcelo Jose da Silva Ltda, CNPJ nº 42.083.464/0001-59, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 07/02/2024 a 03/03/2024.
Nº 907 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 06/02/2024 a 08/02/2024.
Nº 908 - Autoriza RP PRODUCAO & EDICAO MUSICAL LTDA, CNPJ nº 25.290.532/0001-31,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Salvador/BA, no período de 08/02/2024 a 15/02/2024.
Nº 909 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 30/01/2024 a 30/01/2024.
Nº 910 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Bragança Paulista/SP, no
período de 31/01/2024 a 31/01/2024.
Nº 911 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Diadema/SP, no período
de 31/01/2024 a 31/01/2024.
Nº 918 - Autoriza KGLH Bar e Restaurante Ltda, CNPJ nº 47.399.744/0001-94, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 09/02/2024 a 18/02/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente