ATO Nº 5.157, DE 10 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 22/04/2026

ATO Nº 5.157, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53115.006327/2026-10. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA-MARIA NOVA, CNPJ
46.011.200/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Mossoró/RN.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.317 - Processo nº 53500.016547/2026-08. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à T. DE S. ALENCAR - ME, CNPJ nº 24.954.835/0001-49, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 5.318 - Processo nº 53500.019284/2026-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto

Empresas citadas