ATO Nº 8.925, DE 6 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 8.925, DE 6 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53500.053291/2026-10. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/06/2026, a autorização outorgada a MTC S.A., CNPJ nº 45.616.483/0001-91, por
intermédio do Ato nº 13191, de 15/09/2022, publicado no DOU de 20/09/2022, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2026
Nº 8.965 Processo nº 53115.013691/2026-28. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência
à ORGANIZACAO DE RADIODIFUSÃO ALVO FM, CNPJ 59.242.311/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Alvorada D'Oeste/RO.
Nº 8.967 Processo nº 53115.013186/2026-83. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência
à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARUCU SOBRADO, CNPJ 54.339.504/0001-60, executante do
Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Sobrado/PB.
Nº 8.968 Processo nº 53500.065054/2026-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO ONDA JOVEM FM LTDA, CNPJ 02.486.287/0001-37, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Forquilhinha/SC.
Nº 8.969 Processo nº 53500.065063/2026-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Radio Fm Cidade Paranavai Ltda, CNPJ 80.187.149/0001-60, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paranavaí/PR.
Nº 8.970 Processo nº 53500.065539/2026-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Fundacao Barao de Penedo, CNPJ 03.798.540/0001-50, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Lourenço da Mata/PE.
Nº 8.971 Processo nº 53500.047157/2026-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ 04.448.802/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Xinguara/PA.
Nº 8.972 Processo nº 53500.047161/2026-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ 04.448.802/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Abaetetuba/PA.
Nº 8.973 Processo nº 53500.047169/2026-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ 04.448.802/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Ourilândia do Norte/PA.
Nº 8.974 Processo nº 53500.048739/2026-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Tv Carioba Comunicacoes Ltda, CNPJ 61.317.095/0001-66, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Diadema/SP.
Nº 9.001 Processo n° 53500.050571/2026-68. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Nvx Fibra Ltda, CNPJ nº 47.892.037/0001-35, associada à autorização para
execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 9.003 Processo nº 53500.064086/2026-71. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/07/2026, a autorização outorgada a TELMEX DO BRASIL S.A., CNPJ/MF nº
02.667.694/0001-40, por intermédio do Ato nº 622, de 03/02/2021, publicado no DOU de
04/02/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2026
Nº 9.017 Processo nº 53500.065586/2026-21. Expede autorização à TELE SERRANA ONLINE
LTDA, CNPJ/MF nº 54.729.235/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.018 Processo nº 53500.065538/2026-32. Expede autorização à SANTIAGO & FALCAO
LTDA, CNPJ/MF nº 31.833.299/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.019 Processo nº 53500.065471/2026-36. Expede autorização à NETX SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF nº 62.849.003/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.021 Processo nº 53500.063559/2026-13. Expede autorização à MOVVA BRASIL LTDA,
CNPJ/MF nº 28.450.689/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.022 Processo nº 53500.063248/2026-54. Expede autorização à FLAVAO DA INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 40.141.126/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.023 Processo nº 53500.063227/2026-39. Expede autorização à F. MORAIS LOPES LTDA,
CNPJ/MF nº 58.184.005/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.024 Processo nº 53500.062738/2026-33. Expede autorização à MIGX LTDA, CNPJ/MF
nº 58.829.123/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.025 Processo nº 53500.048773/2026-40. Expede autorização à JP
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.918.349/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.026 Processo nº 53500.046607/2026-17. Expede autorização à PJ BUSINESS LTDA,
CNPJ/MF nº 46.283.048/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.029 Processo nº 53500.044702/2026-78. Expede autorização à IDEAL FIBER NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.041.590/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.030 Processo nº 53500.044672/2026-08. Expede autorização à MARIA DAMIANA DE
FARIAS TEIXEIRA - PROVEDORES DE ACESSO LTDA, CNPJ/MF nº 66.571.954/0001-62, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2026
Nº 9.134 Processo nº 53500.063587/2026-31. Autoriza Brisanet Servicos de
Telecomunicacoes S.a., CNPJ nº 04.601.397/0001-28, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de
17/07/2026 a 30/09/2026.
Nº 9.135 Processo nº 53500.064010/2026-46. Autoriza Tv e Radio Jornal do Commercio
Ltda, CNPJ nº 09.045.758/0001-10, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Garanhuns/PE, no período de 09/07/2026 a
25/07/2026.
Nº 9.136 Processo nº 53500.066955/2026-01. Autoriza Brisanet Servicos de
Telecomunicacoes S.a., CNPJ nº 04.601.397/0001-28, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Icó/CE, no período de 10/07/2026 a
12/07/2026.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto