ATO Nº 1.688, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 1.688, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53500.099022/2024-20. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONOMICO E
CULTURAL DE PINHAO, CNPJ 02.473.380/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Pinhão/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.764 - Processo nº 53500.006155/2025-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Acn Comercio de Produtos de Transito Ltda, CNPJ nº 73.628.307/0001-05,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 1.765 - Processo nº 53500.006823/2025-31. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Mh Comercio Servicos e Locacao de Equipamentos Eireli, CNPJ nº
34.506.384/0001-30, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 1.806 - Processo nº 53500.102536/2024-70. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Everest Solucoes em Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº
03.967.020/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 1.807 - Processo nº 53500.004114/2025-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Edloc Locacoes e Comercio Ltda, CNPJ nº 31.007.558/0001-22, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 1.811 - Processo nº 53500.096740/2024-44. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à OLUAP EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.-EPP, CNPJ nº
16.526.207/0001-34, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.848 - Processo nº 53554.002109/2024-67. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Ipnetwork Telecomunicacoes e Solucoes Ltda, CNPJ nº
58.145.429/0001-57, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.849 - Processo nº 53554.002830/2023-76. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ
nº 34.303.693/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.901 - Processo nº 53532.002291/2024-12. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Arlindo da Silva Junior, CNPJ nº 45.129.752/0001-95, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.903 - Processo nº 53500.004785/2025-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.A., CNPJ nº
04.601.397/0001-28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel
Pessoal.
Nº 1.904 - Processo nº 53500.100759/2024-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à IVOCS INTERNET E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.113.726/0001-
54, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.949 - Processo nº 53500.097450/2024-18. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUICAO EDUCATIVA E COMUNITÁRIA GOTA DE LUZ DE FRUTAL MG,
CNPJ 25.451.127/0001-58, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Frutal/MG.
Nº 1.961 - Processo nº 53500.090269/2024-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à DHARMACOM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 07.312.805/0001-
10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 1.964 - Processo nº 53500.009827/2025-71. Expede autorização à ON TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 57.619.423/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.965 - Processo nº 53500.009231/2025-71. Expede autorização à CORP BR
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.488.443/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.969 - Processo nº 53500.007486/2025-07. Expede autorização à COMERCIO &
SERVICOS DE INFORMATICA VIRTUAL NET LTDA, CNPJ/MF nº 09.397.717/0001-93, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.972 - Processo nº 53500.006887/2025-31. Expede autorização à W DE JESUS PIMENTA
LTDA, CNPJ/MF nº 55.835.571/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.973 - Processo nº 53500.009014/2025-81. declara extinta, por renúncia, a partir de
05/02/2025, a autorização outorgada a FISP NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 37.908.651/0001-94, por intermédio do Ato nº 6319, de 22/10/2020,
publicado no DOU de 28/10/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.974 - Processo nº 53500.009561/2025-66. declara extinta, por renúncia, a partir de
07/02/2025 a autorização outorgada a MUNIZ NET COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA,
CNPJ/MF nº 27.541.639/0001-30, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.983 - Autoriza TV ARATU S/A, CNPJ nº 15.199.136/0001-40, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período
de 24/02/2025 a 04/03/2025.
Nº 1.984 - Autoriza ANA PAULA CAMPOS PINHEIRO, CPF nº ***284597**, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no
período de 27/02/2025 a 05/03/2025.
Nº 1.985 - Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
05.672.116/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 28/03/2025 a 30/03/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente