ATO Nº 17.869, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 09/01/2024

ATO Nº 17.869, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n° 53500.107232/2023-18. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à NORTE.NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 22.729.872/0001-28,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Nº 69 Processo nº 53500.115350/2023-08. Expede autorização à GDTEL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 02.443.519/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 70 Processo nº 53500.115584/2023-47. Expede autorização a LUCAS BEZERRA DUARTE,
CPF nº ***.901.461-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 86 Processo n° 53500.112936/2023-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas