ATO Nº 11.990, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.990, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53548.002188/2026-57. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a GRANEL QUIMICA LTDA, CNPJ nº 44.983.435/0004-11, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.023 - Processo nº 53542.002642/2026-20. Expede autorização a OSCAR CHARLIE
HOLDING LTDA, CNPJ nº 68.549.747/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.024 - Processo nº 53542.002625/2026-92. Expede autorização a MARIA CLARA
SOARES CECILIO, CPF nº ***.170.301-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.034 - Processo nº 53548.000360/2026-38. Transferir a autorização para exploração
dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito expedida à L. R. AGRO-PECUARIA
LTDA., CNPJ nº 58.344.714/0002-88, para a HU - TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, CNPJ nº
00.124.733/0010-29, bem como a outorga de autorização de uso da(s) radiofrequência(s)
associada(s) à autorização para execução do serviço, sendo que a referida transferência da
autorização é onerosa, nos termos do art. 27, do Regulamento Geral de Outorgas -
RGO.
Nº 12.036 Processo nº 53542.002528/2026-08. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a COOPERBEM - COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO DO
MATO GROSSO, CNPJ nº 07.660.940/0001-56, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 12.051 - Processo nº 53542.001762/2026-18. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a MILTON CANDIDO DA SILVA, CPF nº ***.331.121-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.083 - Processo nº 53542.000828/2026-44. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a M. J. TORRES TELECOMUNICAÇÃO, CNPJ nº 12.259.127/0001-09, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 12.113 - Processo nº 53542.002648/2026-05. Expede autorização a RAFAEL LEITE
TEIXEIRA, CPF nº ***.452.641-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.791 - Processo nº 53500.128906/2026-61. Expede autorização à ARROBA NET
TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.984.735/0001-38, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.792 - Processo nº 53500.137871/2026-51. Expede autorização à N. PANTOJA
FERREIRA, CNPJ/MF nº 57.318.820/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.793 - Processo nº 53500.137376/2026-41. Expede autorização à FIBRA NEUTRAL
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.592.956/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.794 - Processo nº 53500.137420/2026-13. Expede autorização à WSP FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 66.062.366/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.795 - Processo nº 53500.137601/2026-40. Expede autorização à NUNES SENA
SERVICOS EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 55.345.885/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.796 - Processo nº 53500.137794/2026-39. Expede autorização à BRASNET LTDA,
CNPJ/MF nº 12.237.346/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.797 - Processo nº 53500.127192/2026-73. Expede autorização à ESDRAS TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 51.654.243/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.798 - Processo nº 53500.115197/2026-53. Expede autorização à TOPKA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 57.974.903/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.826 - Processo nº 53500.137042/2026-78. declara extinta, por renúncia, a partir de
09/09/2026, a autorização outorgada a MADS PROVEDOR DE ACESSO DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 17.523.816/0001-00, por intermédio do Ato nº
4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.830 - Processo nº 53500.067275/2026-04. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/09/2026, a autorização outorgada a CONNECTION GESTAO DE TI LTDA, CNPJ/MF nº
67.790.595/0001-05, por intermédio do Ato nº 9155, de 10/07/2026, publicado no DOU de
14/07/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.833 - Processo nº 53500.096522/2025-91. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/09/2026, a autorização outorgada a ANGELNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
62.976.076/0001-04, por intermédio do Ato nº 18393, de 28/11/2025, publicado no DOU
de 10/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.841 - Processo nº 53500.137276/2026-15. Expede autorização à ALMEIDA LTDA,
CNPJ/MF nº 62.758.329/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.842 - Processo nº 53500.136704/2026-92. Expede autorização à S. GOMES COSTA LTDA,
CNPJ/MF nº 68.643.885/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.843 - Processo nº 53500.090755/2025-80. declara extinta, por renúncia, a partir de
09/09/2026, a autorização outorgada a GPFIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
37.405.142/0001-49, por intermédio do Ato nº 20122, de 25/12/2025, publicado no DOU
de 31/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.846 - Processo nº 53500.119073/2026-47. Expede autorização à 50.807.345 TIAGO
TORRES PEREIRA, CNPJ/MF nº 50.807.345/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.848 - Processo nº 53500.137062/2026-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ALVORADA DE RONDONIA LTDA, CNPJ 05.208.699/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ji-Paraná/RO.
Nº 11.849 - Processo nº 53500.136838/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ACAIACA LTDA, CNPJ 17.270.968/0001-30, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ouro Preto/MG.
Nº 11.850 - Processo nº 53500.106124/2026-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA, CNPJ 05.897.392/0001-57,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cacoal/RO.
Nº 11.851 - Processo nº 53500.138219/2026-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA. - ME., CNPJ 03.763.085/0001-58,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Inhangapi/PA.
Nº 11.852 - Processo nº 53500.109862/2026-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA NOVA GERACAO LTDA, CNPJ 02.189.765/0001-47,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Paranatinga/MT.
Nº 11.853 - Processo nº 53500.137649/2026-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ELO, CNPJ 03.700.753/0001-06, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vera Cruz/BA.
Nº 11.854 - Processo nº 53500.137806/2026-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO CORREIO LTDA, CNPJ 04.517.416/0001-32,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Marizópolis/PB.
Nº 11.858 - Processo nº 53500.137616/2026-16. Expede autorização à CAVALCANTE, REIS
& JUNIOR SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF
nº 46.714.581/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.859 - Processo nº 53500.134333/2026-12. Expede autorização à NET WORK
INFORMATICA E TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF nº 65.591.673/0001-09, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.860 - Processo nº 53500.134161/2026-79. Expede autorização à SM TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 68.271.149/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.861 - Processo nº 53500.134007/2026-05. Expede autorização à MARTNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.159.682/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.862 - Processo nº 53500.128354/2026-91. Expede autorização à BRAVA INTERNET
CACERES LTDA, CNPJ/MF nº 67.007.792/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.863 - Processo nº 53500.122485/2026-64. Expede autorização à FELIPE PEREIRA
ARAUJO, CNPJ/MF nº 50.792.962/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.864 - Processo nº 53500.125870/2026-63. Expede autorização à RIVOLTA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 66.776.187/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.887 - Processo nº 53500.135416/2026-11. Expede autorização à CONEXAO DE
PONTA LTDA, CNPJ/MF nº 40.160.792/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.888 - Processo nº 53500.113695/2026-61. Expede autorização à BY SEVEN
CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 14.533.121/0001-03,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.889 - Processo nº 53500.115343/2026-41. Expede autorização à ZAC FIBRA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 54.965.753/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.890 - Processo nº 53500.120776/2026-18. Expede autorização à ULTRAMAXX
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 53.609.700/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.893 - Processo nº 53500.137936/2026-68. Expede autorização à EURO NETT LITORAL
LIMITADA, CNPJ/MF nº 35.794.548/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.894 - Processo nº 53500.137483/2026-70. Expede autorização à CONECTA BRASIL
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 65.094.824/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.895 - Processo nº 53500.137962/2026-96. Expede autorização à FB TELECOM SLU LTDA,
CNPJ/MF nº 68.248.946/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.896 - Processo nº 53500.138218/2026-17. Expede autorização à INTERCOM
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF nº 58.020.895/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.898 - Processo nº 53500.138387/2026-49. Expede autorização à ONEPABX TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 22.745.500/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.899 - Processo nº 53500.138438/2026-32. Expede autorização à BELO ALTO NET
LTDA, CNPJ/MF nº 39.326.823/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.906 - Processo n° 53500.115670/2026-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.a., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 11.914 - Processo nº 53500.105079/2026-37. declara extinta, por renúncia, a partir de
13/08/2026, a autorização outorgada a LEONARDO JURELIO MAIA ABAL, CPF nº
***.187.327-**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.915 - Processo n° 53500.115163/2026-69. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.925 - Processo nº 53500.138394/2026-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Difusora de Rio Real Ltda, CNPJ 16.285.199/0001-81, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio
Real/BA.
Nº 11.927 - Processo nº 53500.137205/2026-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA BRESCIA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.314.657/0001-84,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nova Bréscia/RS.
Nº 11.928 - Processo nº 53500.136950/2026-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERSOM EMISSORA DE FREQUENCIA MODULADA LTDA, CNPJ
55.527.261/0001-56, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Itirapina/SP.
Nº 11.929 - Processo nº 53500.129314/2026-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FM CULTURA ESTEREOFONICA DE BOTUCATU LTDA, CNPJ
45.929.585/0001-67, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Botucatu/SP.
Nº 11.930 - Processo nº 53500.129330/2026-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE PIRACICABA S/A, CNPJ 54.365.267/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Piracicaba/SP.
Nº 11.931 - Processo nº 53500.135347/2026-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à KMR - TELECOMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 02.365.730/0001-11,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ipaussu/SP.
Nº 11.932 - Processo nº 53500.138621/2026-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM CIDADE MACARANI LTDA, CNPJ 14.850.432/0001-04,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Macarani/BA.
Nº 11.933 - Processo nº 53500.138826/2026-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Link de Radios Interior Ltda, CNPJ 54.443.010/0001-20, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ilha
Solteira/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.982 - Processo nº 53115.020017/2026-08. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA FENIX, CNPJ 13.074.696/0001-
42, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Várzea
Paulista/SP.
Nº 12.013 - Processo nº 53500.139591/2026-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Porto Alegre/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.014 - Processo nº 53500.137110/2026-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à VITAL & PRADO LTDA, CNPJ 02.387.243/0001-50, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cacoal/RO.
Nº 12.015 - Processo nº 53500.138970/2026-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE JALES SOCIEDADE LTDA, CNPJ 50.561.893/0001-
12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Jales/SP.
Nº 12.016 - Processo nº 53115.020161/2026-36. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIDERENCA FM (ACOLID), CNPJ
54.873.406/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade
de Cajari/MA.
Nº 12.017 - Processo nº 53500.020273/2025-62. declara extinta, por renúncia, a partir
de 14/09/2026, a autorização outorgada a BALMES INFRAESTRUTURA DE REDES E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 54.304.257/0001-66, por intermédio do Ato nº 3359,
de 21/03/2025, publicado no DOU de 25/03/2025, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.018 - Processo nº 53500.076996/2025-16. declara extinta, por renúncia, a partir
de 14/09/2026, a autorização outorgada a ALPHANET RIO TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 40.935.597/0001-80, por intermédio do Ato nº 15456, de 18/10/2025,
publicado no DOU de 22/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 12.035 - Processo nº 53500.023721/2026-61. declara extinta, por renúncia, a partir
de 15/09/2026, a autorização outorgada a L.B REPARACAO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 65.677.532/0001-03, por
intermédio do Ato nº 4485, de 28/03/2026, publicado no DOU de 08/04/2026, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.037 - Processo nº 53500.028346/2026-45. declara extinta, por renúncia, a partir
de 15/09/2026, a autorização outorgada a EXPRESSONET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº
33.049.939/0001-08, por intermédio do Ato nº 5231, de 12/04/2026, publicado no DOU
de 28/04/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.038 - Processo nº 53500.098445/2025-11. declara extinta, por renúncia, a partir
de 15/09/2026, a autorização outorgada a IP2 CONNECT LTDA, CNPJ/MF nº
49.288.428/0001-70, por intermédio do Ato nº 18234, de 26/11/2025, publicado no
DOU de 09/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.077 - Processo nº 53500.136890/2026-60. Expede autorização à SPNET INTERNET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.879.642/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.079 - Processo nº 53500.138751/2026-71. declara extinta, por renúncia, a partir
de 15/09/2026, a autorização outorgada a BRK AMBIENTAL JAGUARIBE S.A., CNPJ/MF
nº 08.529.701/0001-24, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.080 - Processo nº 53500.098525/2024-88. declara extinta, por renúncia, a partir
de 16/09/2026, a autorização outorgada a PLUS FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº
57.698.081/0001-62, por intermédio do Ato nº 17156, de 06/12/2024, publicado no
DOU de 12/12/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.090 Processo n° 53500.136596/2026-58. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à UNICORN TECNOLOGIA E AUTOMACAO EIRELI, CNPJ nº
21.584.489/0001-66, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 12.091 Processo n° 53500.113590/2026-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 12.092 Processo n° 53500.113576/2026-17. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 12.093 Processo n° 53500.119522/2026-57. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à W5w Comunicacao Inteligente Ltda, CNPJ nº 66.259.828/0001-77,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 12.094 Processo n° 53500.085777/2026-17. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Jm Servicos de Comunicacao Ltda, CNPJ nº 50.224.023/0001-58,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 12.095 Processo n° 53500.136988/2026-17. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Startec Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 01.476.494/0001-48,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 12.096 Processo n° 53500.135252/2026-21. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PRB TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 63.640.908/0001-80,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 12.098 Processo n° 53500.137125/2026-67. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brasilsite Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 01.315.835/0001-01,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 12.099 - Processo nº 53500.126998/2026-44. Expede autorização à M. R. FRAZAO
ALVES, CNPJ/MF nº 32.033.959/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 12.100 - Processo nº 53500.002736/2023-42. declara extinta, por renúncia, a partir
de 18/09/2026, a autorização outorgada a SF ENTRETENIMENT LTDA, CNPJ/MF nº
40.310.413/0001-97, por intermédio do Ato nº 1211, de 06/02/2023, publicado no DOU
de 10/02/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.101 - Processo nº 53500.088198/2026-18. Expede autorização à CONECT
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 35.473.031/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.102 - Processo nº 53500.093358/2025-60. declara extinta, por renúncia, a partir
de 17/09/2026, a autorização outorgada a GLEICIANO RODRIGUES VIANA LTDA,
CNPJ/MF nº 51.186.512/0001-25, por intermédio do Ato nº 18079, de 25/11/2025,
publicado no DOU de 08/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 12.115 - Processo nº 53500.134367/2026-07. Expede autorização à DDA NET LTDA,
CNPJ/MF nº 63.973.307/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente