ATO Nº 17.262, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 17.262, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n° 53500.105312/2023-39. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.343 - Autoriza Vagalume Records Produções Culturais LTDA ME, CNPJ nº
05.736.235/0001-60, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Ituberá/BA, no período de 27/12/2023 a 17/02/2024.
Nº 17.344 - Autoriza Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Parauapebas/PA, no período de 25/12/2023 a 22/02/2024.
Nº 17.345 - Autoriza SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA, CNPJ nº
76.494.806/0001-45, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, nas cidades de Guaratuba/PR, Matinhos/PR, Pontal do Paraná/PR,
Paranaguá/PR, Guaratuba/PR, no período de 27/12/2023 a 18/02/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.352 - Autoriza Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Parauapebas/PA, no período de 25/12/2023 a 22/02/2024.
Nº 17.353 - Autoriza TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ nº 03.476.876/0001-05, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Cuiabá/MT, no período de 11/01/2024 a 15/01/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente