ATO Nº 3.463, DE 26 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 3.463, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Processo: 53504.001917/2024-01. Expede autorização a WALBER DIAS, CPF nº
***.198.918-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 2.085 - Processo: 53578.002057/2023-70. JOSE VALERO DONAIRE, CPF nº ***.461.992-**.
Nº 2.077 - Processo: 53578.002056/2023-25. JOSE SERGIO CORDEIRO DA SILVA
35028475253, CPF nº ***.284.752-**.
Nº 2.082 - Processo: 53578.002055/2023-81. JOSE SALVINO CABRAL, CPF nº ***.280.709-**.
Nº 2.079 - Processo: 53578.002054/2023-36. José Roberto Perioto, CPF nº ***.527.368-**.
Nº 2.089 - Processo: 53578.002053/2023-91. JOSE MUNIZ BERGUERAND, CPF nº ***.555.072-**.
Nº 2.086 - Processo: 53578.002052/2023-47. JOSE MAURO DOS SANTOS, CPF nº ***.335.379-**.
Nº2.094-Processo:53578.002051/2023-01.JOSEMARTINSDEOLIVEIRANETO,CPFnº***.074.781-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.754 - Processo nº 53500.010131/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Seberi/RS.
Nº 2.755 - Processo nº 53500.010132/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Soledade/RS.
Nº 2.756 - Processo nº 53500.010133/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três de Maio/RS.
Nº 2.757 - Processo nº 53500.010134/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Passos/RS.
Nº2.758-Processonº53500.010242/2024-12.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guarapuava/PR.
Nº 2.759 - Processo nº 53500.010636/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA, CNPJ 20.230.611/0001-33,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Poços de Caldas/MG.
Nº 2.760 - Processo nº 53500.011002/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA, CNPJ nº 01.067.156/0001-52, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cristalândia/TO.
Nº2.761-Processonº53500.014014/2024-11.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Amargosa/BA.
Nº 2.763 - Processo nº 53500.015882/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISÃO SUL DE MINAS S/A, CNPJ Nº 2.5.166.281/0001-88, executante
do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Varginha/MG.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.854 - Processo nº 53500.015019/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Potiraguá/BA.
Nº 2.855 - Processo nº 53500.015021/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prado/BA.
Nº2.856-Processonº53500.015025/2024-19.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISÃO BAHIA S.A., CNPJ nº 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Presidente Jânio Quadros/BA.
Nº 2.857 - Processo nº 53500.015028/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISÃO BAHIA S.A., CNPJ nº 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Queimadas/BA.
Nº 2.858 - Processo nº 53500.015031/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quijingue/BA.
Nº 2.859 - Processo nº 53500.015034/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rafael Jambeiro/BA.
Nº 2.860 - Processo nº 53500.015060/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Retirolândia/BA.
Nº 2.861 - Processo nº 53500.015061/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Riachão das Neves/BA.
Nº 2.862 - Processo nº 53500.015063/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Riachão do Jacuípe/BA.
Nº 2.863 - Processo nº 53500.015066/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISÃO BAHIA S.A., CNPJ nº 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Fátima/BA.
Nº 2.864 - Processo nº 53500.015397/2024-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Santa Cruz Ltda, CNPJ 13.476.833/0001-75, executante do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabuna/BA.
Nº 2.865 - Processo nº 53500.016361/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL ALTO PARANAIBA, CNPJ
23.089.402/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Patos de Minas/MG.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2024
Nº2.900-Processonº53500.017863/2024-27.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO, CNPJ 02.355.675/0001-89, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barro Alto/GO.
Nº2.901-Processonº53500.017904/2024-85.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA, CNPJ 02.879.138/0001-38, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jandaia/GO.
Nº2.902-Processonº53500.017905/2024-20.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA, CNPJ 02.879.138/0001-38, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jandaia/GO.
Nº2.903-Processonº53500.017906/2024-74.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA, CNPJ 02.879.138/0001-38, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jandaia/GO.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.930 - Processo nº 53500.004623/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO HIT PARADE LTDA ME, CNPJ 31.096.019/0001-07, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paraty/RJ.
Nº 2.931 - Processo nº 53500.019870/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Barrinha Comunicacoes Ltda, CNPJ 05.009.032/0001-71, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barrinha/SP.
Nº2.932-Processonº53500.014183/2024-51.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, CNPJ 14.131.569/0001-09, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibirataia/BA.
Nº 2.933 - Processo nº 53500.017371/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
àPREFEITURAMUNICIPALDERIODECONTAS,CNPJ14.263.859/0001-06,executantedoServiço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio de Contas/BA.
Nº 2.934 - Processo nº 53500.017878/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIAS, CNPJ
01.118.850/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Corumbá de Goiás/GO.
Nº 2.935 - Processo nº 53500.017879/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIAS, CNPJ
01.118.850/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Corumbá de Goiás/GO.
Nº 2.936 - Processo nº 53500.019646/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FASCINACAO LTDA, CNPJ 14.787.451/0001-25, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapetinga/BA.
Nº2.937-Processonº53500.021136/2024-64.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à SISTEMA CLUBE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 10.438.398/0001-04, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tuntum/MA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 18 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.953 - Processo nº 53500.017450/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Ibiúna/SP.
Nº 2.954 - Processo nº 53500.010994/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caçapava do Sul/RS.
Nº 2.955 - Processo nº 53500.011128/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arapiraca/AL.
Nº 2.956 - Processo nº 53500.011259/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Palmeira dos Índios/AL.
Nº2.957-Processonº53500.011515/2024-46.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Penedo/AL.
Nº 2.958 - Processo nº 53500.012016/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Penedo/AL.
Nº 2.959 - Processo nº 53500.012031/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Santana do Ipanema/AL.
Nº 2.960 - Processo nº 53500.012053/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santana do Ipanema/AL.
Nº 2.961 - Processo nº 53500.012083/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Delmiro Gouveia/AL.
Nº2.962-Processonº53500.012087/2024-79.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Delmiro Gouveia/AL.
Nº2.963-Processonº53500.012089/2024-68.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santana do Ipanema/AL.
Nº 2.964 - Processo nº 53500.012160/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coruripe/AL.
Nº 2.965 - Processo nº 53500.012174/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.
Nº 2.966 - Processo nº 53500.014053/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA, CNPJ 14.105.209/0001-24,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Carinhanha/BA.
Nº 2.967 - Processo nº 53500.016518/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ALVORECER COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.410.003/0001-29,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Bom Jesus de Goiás/GO.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.040 - Processo nº 53500.006331/2024-64. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ nº 02.255.187/0001-08,
associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 3.043 - Processo nº 53500.005080/2024-09. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33.931.478/0002-75, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.152 - Processo nº 53500.019602/2024-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 3.153 - Processo n° 53500.018341/2024-42. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 22 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.223 - Processo nº 53500.017329/2024-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/02/2024, a autorização outorgada a ARISTEU DIONÍSIO PEREIRA, CNPJ/MF nº
20.128.271/0001-34, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.231 - Autoriza HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº
02.975.504/0001-52, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 25/03/2024 a 18/04/2024.
Nº 3.236 - Processo nº 53500.017661/2024-85. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/03/2024, a autorização outorgada a REDE INFORMATICA E INTERNET S.A., CNPJ/MF nº
06.353.249/0001-67, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.238 - Processo nº 53500.017663/2024-74. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/03/2024, a autorização outorgada a FIT TELECOMUNICACOES AMERICA NET LTDA,
CNPJ/MF nº 10.310.323/0001-35, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2024, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto