ATO Nº 15.935, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 15.935, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.074473/2024-54.
Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua
íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.029 Processo nº 53500.085289/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Saboeiro/CE.
Nº 16.030 Processo nº 53500.085475/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Catarina/CE.
Nº 16.031 Processo nº 53500.085476/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Farias
Brito/CE.
Nº 16.032 Processo nº 53500.085477/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibiapina/CE.
Nº 16.033 Processo nº 53500.085479/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Independência/CE.
Nº 16.034 Processo nº 53500.085480/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itatira/CE.
Nº 16.035 Processo nº 53500.085482/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Novo
Oriente/CE.
Nº 16.036 Processo nº 53500.085484/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ocara/CE.
Nº 16.037 Processo nº 53500.085487/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Orós/CE.
Nº 16.038 Processo nº 53500.085488/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Parambu/CE.
Nº 16.039 Processo nº 53500.085490/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedra
Branca/CE.
Nº 16.040 Processo nº 53500.088192/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ 03.161.283/0001-41,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Rio de
Janeiro/RJ.
Nº 16.041 Processo nº 53500.093911/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à LIDER COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.744.469/0001-06, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Brasiléia/AC.
Nº 16.042 Processo nº 53500.093913/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à LIDER COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.744.469/0001-06, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Feijó/AC.
Nº 16.043 Processo nº 53500.093914/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à LIDER COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.744.469/0001-06, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Rio Branco/AC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.064 Processo n° 53500.082926/2024-16. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.a., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 16.067 Processo n° 53500.085553/2024-35. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 16.070 Processo n° 53500.085456/2024-42. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 16.088 Processo n° 53500.085437/2024-16. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 16.094 Processo n° 53500.090691/2024-36. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Inforarts Serviços de Telecomunicações Ltda, CNPJ nº
07.195.756/0001-82, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 16.095 Processo n° 53500.090976/2024-77. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Geostats Tecnologia e Soluções em Conectividade Ltda, CNPJ nº
21.374.508/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 16.108 Processo nº 53500.087270/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maracaí/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.500 Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº
27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 25/11/2024 a
05/12/2024.
Nº 16.501 Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período
de 30/11/2024 a 30/11/2024.
Nº 16.502 Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período
de 22/11/2024 a 24/11/2024.
Nº 16.503 Autoriza Vtx Digitalcom Ltda, CNPJ nº 46.077.354/0001-35, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 24/11/2024 a 27/11/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.600 Processo nº 53542.001588/2016-23. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/10/2024, a autorização outorgada a BRAVIA SEGURANCA E FACILITIES LTDA, CNPJ/MF nº
15.130.924/0001-80, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020 (SEI 5864542), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 16.602 Processo nº 53500.080384/2021-02. declara extinta, por renúncia, a partir de
13/11/2024, a autorização outorgada a LOGTEL INTERNET E COMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 13.260.324/0001-00, por intermédio do Ato nº 10448, de 25/11/2021,
publicado no DOU de 02/12/2021, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.612 Processo nº 53500.093005/2024-89. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/11/2024, a autorização outorgada a ITVALE - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 08.008.523/0001-96, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.616 Processo nº 53500.091546/2024-72. declara extinta, por renúncia, a partir de
07/11/2024, a autorização outorgada a ITZ COM E SERV INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
97.521.407/0001-04, por intermédio do Ato nº 7422, de 03/12/2020 (SEI 6282679), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.676 Processo nº 53500.078841/2024-33. Expede autorização à BRAZIL TOWER,
CESSAO DE INFRA - ESTRUTURAS S.A., CNPJ/MF nº 14.292.540/0001-09, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.692 Processo nº 53500.095447/2024-60. Expede autorização à NORD TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.974.241/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.694 Processo nº 53500.095329/2024-51. Expede autorização à SOUSA & MORAIS
COMPUTACAO E REDE DE DADOS LTDA, CNPJ/MF nº 29.997.014/0001-03, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.695 Processo nº 53500.093087/2024-61. Expede autorização à R.R.SILVA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 26.502.910/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.701 Processo nº 53500.088340/2024-65. Expede autorização à DEXTEL TELECOM E
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 56.662.189/0001-32, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.703 Processo nº 53500.094316/2024-65. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/11/2024, a autorização outorgada a PRIMATEC TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
11.554.026/0001-06, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.730 Processo nº 53500.094728/2024-03. declara extinta, por renúncia, a partir de
19/11/2024, a autorização outorgada a NETWAY SVA LTDA, CNPJ/MF nº 08.482.949/0001-
87, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.738 Processo nº 53500.084517/2024-54. Expede autorização à CRIGUS LTDA,
CNPJ/MF nº 26.944.055/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.743 Processo nº 53500.096203/2024-02. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/11/2024, a autorização outorgada a SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.619.404/0001-48, por intermédio do Ato nº
4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.744 Processo nº 53500.095788/2024-35. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/11/2024, a autorização outorgada a REDE LAGO INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
02.929.526/0001-86, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.748 Processo nº 53500.095303/2024-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/11/2024, a autorização outorgada a NOVACIA WEB TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA, CNPJ/MF nº 14.845.850/0001-03, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.758 Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 05/12/2024 a 07/12/2024.
Nº 16.759 Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 28/11/2024 a 08/12/2024.
Nº 16.769 Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº
03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 26/11/2024 a 28/11/2024.
Nº 16.770 Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº
03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 26/11/2024 a 28/11/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.797 Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº
03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 29/11/2024 a 30/11/2024.
Nº 16.798 Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº
03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 29/11/2024 a 30/11/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente