ATO Nº 6.625, DE 13 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 6.625, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Processo n° 53500.026394/2025-18. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.974 Processo n° 53500.035941/2025-56. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à M.L.V. EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº
81.250.458/0001-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 6.975 Processo n° 53500.035453/2025-49. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à FREQUENCYS SERVICO DE COMUNICACAO E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº
30.898.338/0001-73, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 6.987 Processo nº 53500.046249/2025-53. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/06/2025, a autorização outorgada a DEKANET COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA,
CNPJ/MF nº 03.866.302/0001-35, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.988 Processo nº 53500.045642/2025-20. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/06/2025, a autorização outorgada a ULTRANET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
29.896.371/0001-85, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2025
Nº 7.010 Processo nº 53500.006633/2024-32. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas da entidade Radio Atividade FM Ltda,
CNPJ nº 03.495.686/0001-27, Fistel 50013688553.
Nº 7.011 Processo nº 53504.002772/2025-38. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar do Serviço de telecomunicações de Interesse Restrito, Fistel
50434478776, e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas da entidade SISTEMA RADIOFUSÃO DE BEBEDOURO LTDA,
CNPJ nº 04.408.005/0001-09, Fistel 50414239385.
Nº 7.036 Processo nº 53500.046498/2025-49. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/06/2025, a autorização outorgada a NET SOLAR INSTALACAO E MANUTENCAO
ELETRICA LTDA, CNPJ/MF nº 37.088.116/0001-34, por intermédio do Ato nº 5873, de
06/10/2020 (SEI 6051809), publicado no DOU de 19/10/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente