ATO Nº 95, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 95, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53500.104450/2023-09. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à COMUNICATEL ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ
nº 24.841.488/0001-48, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Nº 268 Processo n° 53542.003750/2023-77. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 269 Processo n° 53542.004865/2023-89. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 272 Processo n° 53500.111588/2023-56. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ISABELA COSTA DAINESI, CNPJ nº 30.733.876/0001-08, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 274 Processo n° 53500.105478/2023-55. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Sempre Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 24.605.227/0001-29,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 277 Processo n° 53500.107244/2023-42. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALAN VIEIRA CORREA E CIA LTDA, CNPJ nº 10.739.739/0001-73,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 278 Processo n° 53500.108061/2023-44. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à LIG10 TELECOMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 13.882.209/0001-78,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 279 Processo n° 53500.112932/2023-24. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.A., CNPJ nº
04.601.397/0001-28, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Nº 317 Processo n° 53500.106883/2023-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Sempre Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 24.605.227/0001-29, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 318 Processo n° 53500.108725/2023-75. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cooperativa dos Taxistas de Teresina, CNPJ nº 01.905.398/0001-78,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Radiotáxi
Privado.
Nº 319 Processo n° 53500.108329/2023-48. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à MOTO - TÁXI AVENIDA LTDA., CNPJ nº 04.806.291/0001-60, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Radiotáxi Privado.
Nº 320 Processo n° 53500.107586/2023-62. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à JEVINET COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.460.383/0001-55,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 321 Processo n° 53500.107595/2023-53. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à JEVINET COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.460.383/0001-55,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 322 Processo n° 53500.106683/2023-38. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Arsa Auto Radio Santo Antonio Ltda, CNPJ nº 26.554.923/0001-89,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 325 Processo n° 53500.111041/2023-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Arcelormittal Brasil S.a., CNPJ nº 17.469.701/0086-66, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Nº 390 Processo nº 53500.001793/2024-95. Expede autorização à MCHAT BRASIL
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 53.286.049/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 391 Processo nº 53500.002626/2024-61. Expede autorização à ELSYS EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF nº 34.484.188/0010-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 396 Processo nº 53500.002496/2024-67. Expede autorização à UPNETIX TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 12.733.322/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 397 Processo nº 53500.002059/2024-43. Expede autorização à 5S SOLUCOES E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
11.507.196/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Nº 416 Autoriza TRANSPORTES CARVALHO LTDA, CNPJ nº 33.570.797/0001-11, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 08/02/2024 a 15/02/2024.
Nº 417 Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Patos/PB, no período de
26/01/2024 a 25/03/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente