ATO Nº 831, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 831, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Processo: 53504.009750/2024-18 Expede autorização a ALAN CAETANO ALVES,
CPF nº ***.090.428-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Nº 486 - Processo nº 53500.103979/2024-88. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 487 - Processo nº 53500.104061/2024-56. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.a., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 490 - Processo nº 53500.098080/2024-36. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 498 - Processo nº 53500.094098/2024-69. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 04.368.865/0001-66,
associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Nº 542 - Processo nº 53500.102373/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NOVA CONEXAO LTDA, CNPJ 04.510.389/0001-76, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pato
Branco/PR.
Nº 543 - Processo nº 53500.103682/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SKC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ 26.001.663/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Raposa/MA.
Nº 544 - Processo nº 53500.103686/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SKC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ 26.001.663/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Morros/MA.
Nº 545 - Processo nº 53500.104883/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à LT COSTA PINTO RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.357.172/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itajubá/MG.
Nº 546 - Processo nº 53500.001098/2025-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO OITO DE SETEMBRO LTDA, CNPJ 45.307.634/0001-20, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Descalvado/SP.
Nº 547 - Processo nº 53500.002336/2025-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV GAZETA LTDA, CNPJ 21.242.623/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Pedro da Cipa/MT.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Nº 632 - Processo nº 53500.103396/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE PIRANGA LTDA, CNPJ 19.965.631/0001-73,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Piranga/MG.
Nº 633 - Processo nº 53500.103918/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Teófilo Otoni/MG.
Nº 634 - Processo nº 53500.103919/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Montes Claros/MG.
Nº 635 - Processo nº 53500.103921/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Araguari/MG.
Nº 636 - Processo nº 53500.002760/2025-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ALELUIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.267.661/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Lago da Pedra/MA.
Nº 637 - Processo nº 53500.002784/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ALELUIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.267.661/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São
João Batista/MA.
Nº 638 - Processo nº 53500.002785/2025-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ALELUIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.267.661/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Olho d'Água das Cunhãs/MA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Nº 671 - Processo nº 53500.094896/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ERNESTO BENEDITO DE CAMARGO, CNPJ 04.216.509/0001-
27, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Guarulhos/SP.
Nº 672 - Processo nº 53500.002469/2025-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIODIFUSAO MOGIANA PAULISTA LTDA, CNPJ 56.143.670/0001-11,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Espírito Santo do Pinhal/SP.
Nº 673 - Processo nº 53500.001127/2025-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Milano Fm Ltda, CNPJ 01.879.748/0001-79, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cianorte/PR.
Nº 674 - Processo nº 53500.103917/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Belém/PA.
Nº 675 - Processo nº 53500.103920/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ipatinga/MG.
Nº 677 - Processo nº 53500.104425/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ
04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Breves/PA.
Nº 678 - Processo nº 53500.002367/2025-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SINAL DE ARACATI LTDA, CNPJ 07.402.423/0001-87, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Aracati/CE.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Nº 763 - Processo nº 53500.003709/2025-59. Expede autorização à D CARVALHO ROCHA
LTDA, CNPJ/MF nº 09.383.249/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 784 - Processo nº 53500.002956/2025-38. Expede autorização à UNAFIBER TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 35.904.039/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 786 - Processo nº 53500.100518/2024-53. Expede autorização à 7CINCO TELECOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 47.443.292/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto