CNPJ/MF Nº 4.2.074.394/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de

CNPJ/MF Nº 4.2.074.394/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE ABRIL DE 2026
Nº 4.852 Processo n° 53500.014944/2026-37. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à JF SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.260.812/0001-15,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 4.853 Processo n° 53500.016875/2026-04. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 4.885 Processo n° 53500.101648/2025-94. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Netcom Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 32.633.910/0001-06,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 4.907 Processo n° 53500.008869/2026-75. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à COMUNICATEL ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ
nº 24.841.488/0001-48, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 4.908 Processo n° 53500.015297/2026-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à VIRTUEYES SOLUCOES EM TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE M2M LTDA,
CNPJ nº 26.811.491/0001-44, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2026
Nº 4.916 Processo nº 53500.024201/2026-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS, CNPJ 45.298.569/0001-13, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Altinópolis/SP.
ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.065 Processo nº 53500.021519/2026-02. Autoriza Servico Nacional de Aprendizagem
Industrial, CNPJ nº 03.784.680/0011-41, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, nas cidades de Areia Branca/RN e São Bento do Norte/RN, no
período de 10/04/2026 a 08/04/2028.
Nº 5.066 Processo nº 53500.024844/2026-19. Autoriza ALEXANDRE CHIARELLO BORTOT
ME, CNPJ nº 01.177.557/0001-65, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no período de 24/04/2026 a
25/04/2026.
Nº 5.067 Processo nº 53500.027593/2026-24. Autoriza ANA PAULA CAMPOS PINHEIRO, CPF
nº ***284597**, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Brasília/DF, no período de 11/04/2026 a 12/04/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Nº 4.917 Processo nº 53500.019661/2026-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TRES FRONTEIRAS, CNPJ 03.787.465/0001-22, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Recife/PE.
Nº 4.918 Processo nº 53500.024203/2026-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA, CNPJ 44.847.663/0001-11, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Serra
Negra/SP.
Nº 4.919 Processo nº 53500.023160/2026-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Catalão/GO.
Nº 4.921 Processo nº 53500.019103/2026-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Bauru Ltda, CNPJ 45.033.859/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Presidente
Venceslau/SP.
Nº 4.922 Processo nº 53500.019112/2026-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Bauru Ltda, CNPJ 45.033.859/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sandovalina/SP.
Nº 4.923 Processo nº 53500.019365/2026-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.327.622/0001-54,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Paraisópolis/MG.
Nº 4.924 Processo nº 53500.023859/2026-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Bauru Ltda, CNPJ 45.033.859/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Teodoro
Sampaio/SP.
Nº 4.925 Processo nº 53500.024340/2026-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE RANCHARIA, CNPJ 44.935.278/0001-26, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rancharia/SP.
Nº 4.927 Processo nº 53500.026371/2026-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sistema Perfil de Radiodifusao Ltda, CNPJ 03.971.576/0001-94, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Apiacás/MT.
Nº 4.928 Processo nº 53500.027198/2026-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PLANALTO DA IBIAPABA LTDA, CNPJ 05.330.279/0001-95,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Benedito/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
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