ATO Nº 14.342, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 14.342, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Revoga o item 178 do Ato nº 12550/2024. Proc. 53500.067014/2024-14. Este
Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.645 - Processo nº 53500.070003/2025-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 14.648 - Processo nº 53500.078373/2025-88. Associar a autorização de uso de
radiofrequências, a CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, por meio do Ato nº 4.662, de
05 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2011, à
autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, na modalidade Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 14.650 - Processo nº 53500.079960/2025-94. Associar a autorização de uso de
radiofrequências, a CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, por meio do Ato nº 16.921,
de 15 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de
2022, à autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, na modalidade Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 14.653 - Processo nº 53500.079963/2025-28. Associar a autorização de uso de
radiofrequências, a CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, por meio do Ato nº 3.781, de
1º de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2011, à
autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, na modalidade Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 14.657 - Processo nº 53500.075350/2025-11. Outorgar autorização de uso de
radiofrequências, a Innovatech Telecom Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos
e de Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 06.038.880/0001-71, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.768 - Processo nº 53500.060471/2025-6. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, a ISABELA COSTA DAINESI, CNPJ nº 30.733.876/0001-08, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 14.772 - Processo nº 53500.055162/2025-77. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, a PLAYTECH TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
18.542.135/0001-44, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 14.782 - Processo nº 53500.058305/2025-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, a Drm - Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 42.021.022/0001-88,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente