ATO Nº 11.608, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025

ATO Nº 11.608, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à emissora Radio Fm Nova
Paulista Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ
nº 57.350.027/0001-21, no município de Adamantina/SP, até 17/12/2027, a contar da data
de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.910 - Processo nº 53500.040274/2025-23. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.a., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 9.912 - Processo nº 53500.045821/2025-67. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Rolim Net Serviços & Internet Ltda, CNPJ nº 09.337.446/0001-80,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 9.913 - Processo nº 53500.046856/2025-13. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à 4W NET ES TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.624.672/0001-00,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 9.917 - Processo nº 53500.059821/2025-44. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à G. C. TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 12.193.375/0001-02,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente