ATO Nº 14.989, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.989, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53500.077976/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Uberaba/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.001 - Processo nº 53500.077685/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
Nº 15.002 - Processo nº 53500.084177/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA CLAREIRA NA MATA FM LTDA, CNPJ 01.898.545/0001-
20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Caçapava do Sul/RS.
Nº 15.003 - Processo nº 53500.078069/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM RAINHA DAS SERRAS LTDA, CNPJ 55.928.501/0001-24,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Espírito Santo do Pinhal/SP.
Nº 15.004 - Processo nº 53500.081281/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Floresta/PE.
Nº 15.006 - Processo nº 53500.085751/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE PICUI-FUNDEPI, CNPJ
08.526.113/0001-37, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Picuí/PB.
Nº 15.007 - Processo nº 53500.086226/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Tangara Ltda em Recuperacao Judicial, CNPJ 01.355.205/0001-52,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Tangará da Serra/MT.
Nº 15.035 - Processo nº 53500.060153/2024-17. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.074 - Processo nº 53500.086127/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VALE DO CARIRI LTDA, CNPJ 05.466.271/0001-50, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juazeiro do
Norte/CE.
Nº 15.093 - Processo n° 53500.078035/2024-65. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à Marta Pereira Matias da Silva, CNPJ nº 36.987.602/0001-21, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 15.094 - Processo n° 53500.069046/2024-54. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.a., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.149 - Processo nº 53500.080180/2024-14. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,
CNPJ nº 01.565.706/0001-63, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiro.
Nº 15.150 - Processo nº 53500.074535/2024-28. Autoriza Bmb Belgo Mineira Bekaert
Artefatos de Arame Ltda, CNPJ nº 18.786.988/0004-74, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em Sumaré/SP. no período de 30 /09/2024 a 28
/11/2024.
Nº 15.151 - Processo nº 53500.080607/2024-76. Autoriza Ericsson Telecomunicacoes S A.,
CNPJ nº 33.067.745/0001-27, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação em Indaiatuba/SP. no período de 25/11/2024 a 6/12/2024.
Nº 15.152 - Processo nº 53500.081624/2024-21. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP . no período de 31/10/ 2024 a
4/11/2024.
Nº 15.153 - Processo nº 53500.086852/2024-97. Autoriza Servico Nacional de
Aprendizagem Industrial , CNPJ nº 03.774.819/0026-52, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em Águas de São Pedro/SP. no período de 28/10/2024
a 2/11/2024.
Nº 15.157 - Processo nº 53500.087810/2024-73. Autoriza a Delegação da Comissão
Europeia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Janez Lenarcic, Membro da Comissão Europeia para Gestão de Crises, em
Belém/PA. no período de 29/10/2024 a 02/11/2024.
Nº 15.159 - Processo nº 53500.064728/2024-71. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0167-43, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 15.171 - Processo nº 53500.087923/2024-79. Autoriza a Embaixada da República
Federal da Alemanha a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, durante visita do Senhor Karl Lauterbach, Ministro da Saúde da
Alemanha, nas cidades de Manaus/AM e Rio de Janeiro/RJ. no período de 28/10/2024 a
01/11/2024.
Nº 15.172 - Processo nº 53500.066678/2024-66. Outorga autorização de uso
deradiofrequências, ao SOFTCOMP COMÉRCIO SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.246.485/0001-60, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.183 - Processo nº 53500.081747/2024-61. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP. no período de 31/10/2024 a
4/11/2024.
Nº 15.184 - Processo nº 53500.082134/2024-41. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP. no período de 31/10/2024 a
4/11/2024.
Nº 15.185 - Processo nº 53500.082143/2024-32. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP. no período de 31/10/2024 a
4/11/2024.
Nº 15.186 - Processo nº 53500.082201/2024-28. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP. no período de 31/10/2024 a
4/11/2024.
Nº 15.187 - Processo nº 53500.083444/2024-83. Autoriza TIM S A, CNPJ nº
02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação em Salvador/BA. no período de 12/10/2024 a 8/12/2024.
Nº 15.188 - Processo nº 53500.083516/2024-92. Autoriza TIM S A, CNPJ nº
02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação em Vitória/ES. no período de 14/10/2024 a 12/12/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.197 - Processo nº 53500.081649/2024-24. Expede autorização à SISTEMA BRASILEIRO
DE TELECOMUNICAO LTDA, CNPJ/MF nº 56.101.577/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.198 - Processo nº 53500.079981/2024-29. Expede autorização à REDE NEWTRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.127.142/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.199 - Processo nº 53500.084478/2024-95. Expede autorização à SMART IT X
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 44.736.568/0001-40,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.200 - Processo nº 53500.048360/2023-12. declara extinta, por renúncia, a partir de
15 de outubro de 2024, a autorização outorgada a ATRANET CABREUVA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.960.954/0001-72, por intermédio do Ato nº
9160, de 4/07/2023 para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, em todo o território nacional.
Nº 15.201 - Processo nº 53500.083126/2024-12. declara extinta, por renúncia, a partir de
9 de outubro de 2024, a autorização outorgada a UNIDOS TECNOLOGIA DE REDES LTDA,
CNPJ/MF nº 14.591.014/0001-31, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, em
todo o território nacional.
Nº 15.202 - Processo nº 53500.083529/2024-61. declara extinta, por renúncia, a partir de
10 de outubro de 2024, a autorização outorgada a FIBRA OPTICA RIO PRETO LTDA,
CNPJ/MF nº 08.953.103/0001-88, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, em
todo o território nacional.
Nº 15.212 - Processo nº 53500.084584/2024-79. declara extinta, por renúncia, a partir de
14 de outubro de 2024, a autorização outorgada a ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA
LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ/MF nº 06.252.818/0001-88, por intermédio do
Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.242 - Processo nº 53500.086049/2024-52. Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes
S.a., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação em São Paulo/SP. no período de 31/10/2024 a 3/11/2024.
Nº 15.243 - Processo nº 53500.087315/2024-64. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes,
Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação em Curvelo/MG. no período de
14/11/2024 a 18/11/2024.
Nº 15.270 - Processo nº 53500.078068/2024-13. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.284 Processo nº 53500.085732/2024-72. declara extinta, por renúncia, a partir de 17 de
outubro de 2024, a autorização outorgada a UNIVERSO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº
16.649.429/0001-44,porintermédiodoAtonº4.334,de13/08/2020,paraexplorarServiçosde
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, em todo o território
nacional.
Nº 15.285 Processo nº 53500.078421/2024-57. Expede autorização à SK NET LTDA, CNPJ/MF nº
55.592.843/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.286 Processo nº 53500.086979/2024-14. Expede autorização à SOUSA & RAMOS
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.519.135/0001-42, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 15.287 Processo nº 53500.087429/2024-12. Expede autorização à DNET FIBRA PROVEDOR
LTDA, CNPJ/MF nº 57.615.779/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 15.288 Processo nº 53500.087611/2024-65. Expede autorização à VDNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 33.403.067/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.289 Processo nº 53500.087868/2024-17. Expede autorização à GLOBAL ITELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 22.964.839/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.290 Processo nº 53500.078469/2024-65. Expede autorização à INFRASTRUCTURE
NETWORKS DO BRASIL LTDA., CNPJ/MF nº 56.703.377/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 15.291 Processo nº 53500.087964/2024-65. Expede autorização a JOAO PEDRO SADERI DA
SILVA, CPF nº ***.164.211-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.292 Processo nº 53500.087548/2024-67. Expede autorização a RAPHAEL REIS DE SA, CPF
nº ***.980.281-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.316 - Processo nº 53500.081811/2024-12. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP. no período de 31/10/2024 a
4/11/2024.
Nº 15.317 - Processo nº 53500.082331/2024-61. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP. no período de 31/10/2024 a
4/11/2024.
Nº 15.318 - Processo nº 53500.083396/2024-23. Autoriza Flextronics Instituto de
Tecnologia - FIT, CNPJ nº 05.684.573/0001-03, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em Sorocaba/SP. no período 1/11/2024 a
30/12/2024
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente