ATO Nº 9.814, DE 29 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.814, DE 29 DE JULHO DE 2026
Outorgar autorização para uso de radiofrequências S/A USINA CORURIPE
AÇÚCAR E ÁLCOOL, CNPJ nº 12.229.415/0001-10, CNPJ nº 37.423.055/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das
radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2026
Nº 9.861 - Processo nº 53500.049774/2026-10. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 9.865 - Processo nº 53500.049779/2026-34. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 9.866 - Processo nº 53500.057781/2026-87. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 9.869 - Processo nº 53500.058067/2026-14. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 9.887 - Processo nº 53500.041300/2026-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente