CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.

CNPJ 15.578.569/0001-06. 52 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ACÓRDÃO Nº 5269/2026 - TCU - 2ª Câmara — 29/10/2026 (2ª Câmara)
• DESPACHO Nº 10, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 — 20/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• DESPACHO Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 — 22/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• DESPACHO Nº 7, DE 13 DE JULHO DE 2026 — 14/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 63, DE 1º DE JULHO DE 2026 — 02/07/2026 (SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE)
• DESPACHO Nº 6, DE 15 DE JUNHO DE 2026 — 16/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• PORTARIA Nº 252, DE 29 DE MAIO DE 2026 — 02/06/2026 (SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
• ACÓRDÃO Nº 1289/2026 - TCU - Plenário — 29/05/2026 (Plenário)
• DESPACHO Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2026 — 18/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• PORTARIA Nº 127, DE 4 DE MARÇO DE 2026 — 06/03/2026 (SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
• DESPACHO Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 — 24/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• DESPACHO Nº 1, DE 14 DE JAINEIRO DE 2026 — 15/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• ARESTO N° 1.749, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 — 02/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• DESPACHO Nº 13/CAJIS/DIRE4/ANVISA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 — 29/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• ARESTO N° 1.747, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — 12/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR)
• ACÓRDÃO Nº 2.596/2025 - TCU - Plenário — 14/11/2025 (Plenário)
• ARESTO Nº 1.737, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (*) — 07/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• DESPACHO Nº 10, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 — 24/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• ARESTO Nº 1.737, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 — 23/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT-ES Nº 31, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 — 17/09/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ARESTO Nº 1.724, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 — 28/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• DESPACHO Nº 7, DE 15 DE JULHO DE 2025 — 16/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 104, DE 18 DE JUNHO DE 2025 — 23/06/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ARESTO Nº 1.710, DE 28 DE MAIO DE 2025 — 29/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• ACÓRDÃO Nº 2450/2025 - TCU - 2ª Câmara — 23/05/2025 (2ª Câmara)
• ACÓRDÃO Nº 832/2025 - TCU - Plenário — 28/04/2025 (Plenário)
• ALVARÁ Nº 1.687, DE 19 DE MARÇO DE 2025 — 01/04/2025 (POLÍCIA FEDERAL)
• SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.004, DE 25 DE MARÇO DE 2025 — 26/03/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA Nº 43, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 — 05/02/2025 (SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
• ARESTO Nº 1.687, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 — 16/01/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 202, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 — 30/12/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 — 19/12/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO Nº 11, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2024 — 18/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 3.988, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 — 29/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• DESPACHO Nº 9/CAJIS/DIRE4/ANVISA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 — 24/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE Nº 199, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 — 22/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VARGINHA Nº 190, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 — 23/09/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO Nº 8, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 — 11/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• PORTARIA Nº 285, DE 25 DE JUNHO DE 2024 — 08/07/2024 (SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
• ARESTO Nº 1.636, DE 8 DE MAIO DE 2024 — 09/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• ARESTO Nº 1.630, DE 10 DE ABRIL DE 2024 — 11/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• ALVARÁ Nº 1.712, DE 9 DE MARÇO DE 2024 — 03/04/2024 (POLÍCIA FEDERAL)
• DESPACHO Nº 2, DE 19 DE MARÇO DE 2024 — 22/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• PORTARIA Nº 14.021, DE 6 DE MARÇO DE 2024 — 20/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
• DESPACHO Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 — 20/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• ARESTO Nº 1.618, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 — 25/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• PORTARIA Nº 13.439, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 — 26/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
• ARESTO Nº 1.612, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 — 19/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• ACÓRDÃO Nº 2504/2023 - TCU - Plenário — 15/12/2023 (Plenário)
• ARESTO Nº 1.610, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 — 07/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• ARESTO Nº 1.608, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 — 23/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.858, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 — 09/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR)