DESPACHO Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 3)

DESPACHO Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS
INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, vem tornar públicas as decisões administrativas referentes aos
processos abaixo relacionados:
Autuada: ITAPORANGA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 03.915.104/0001-14
Processo: 25351.205770/2019-14
Expediente: 0314610193
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)
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Autuada: MAX ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 48.960.385/0001-65
Processo: 25745.000003/2026-16
Expediente: 0142801267
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) E ADVERTÊNCIA
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Autuada: BIOBOM INDÚSTRIA DE SANEANTES LTDA EPP
CNPJ: 12.398.407/0001-06
Processo: 25351.874200/2023-47
Expediente: 1468908231
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS)
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Autuada: ALINE CAMPOS RODRIGUES
CPF: ***.744.567-**
Processo: 25351.848898/2023-45
Expediente: 1426372236
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
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Autuada: DANILO OLIVEIRA DE ARAUJO
CPF: ***.458.005-**
Processo: 25351.361173/2024-28
Expediente: 0866321241
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E PROIBIÇÃO DA
PROPAGANDA IRREGULAR
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Autuada: VICTOR AUGUSTO PENTEADO OLIVEIRA
CPF: ***.401.438-**
Processo: 25351.246283/2023-80
Expediente: 0399957/23-2
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
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Autuada: MARIA JOSE CORDEIRO CAMPOS
CPF: ***.707.526-**
Processo: 25351.242884/2023-13
Expediente: 0394619233
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)
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Autuada: PAULO JOSE REZENDE VIEIRA
CPF: ***.299.946-**
Processo: 25351.187095/2023-11
Expediente: 0305139231
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)
--------
Autuada: ANDERSON RODRIGUES PEREIRA
CPF: ***976.491-**
Processo: 25351.176679/2023-52
Expediente: 0288229239
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E PROIBIÇÃO DA
PROPAGANDA IRREGULAR
--------
Autuada: FELIPE MORENO SOARES DE ARAUJO
CPF: ***.372.532-**
Processo: 25351.176722/2023-80
Expediente: 0288312231
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E PROIBIÇÃO DA
PROPAGANDA IRREGULAR
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Autuada: DIONE FERREIRA SILVA
CPF: ***.411.799-**
Processo: 25351.397231/2024-51
Expediente: 1170326241
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)
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Autuada: INARA GRACIELE DA SILVA
CPF: ***.394.554-**
Processo: 25351.395955/2024-61
Expediente: 1158818247
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
--------
Autuada: CARLOS DA SILVA PIEDADE
CPF: ***.641.007-**
Processo: 25351.194342/2023-27
Expediente: 0318053231
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E PROIBIÇÃO DA
PROPAGANDA IRREGULAR
--------
Autuada: EDUARDO FREITAS SOUZA
CPF: ***.537.317-**
Processo: 25351.194382/2023-79
Expediente: 0318151231
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E PROIBIÇÃO DA
PROPAGANDA IRREGULAR
--------
Autuada: SAULO RICARDO COSTE E COLPA
CPF: ***.328.366-**
Processo: 25351.236310/2023-14
Expediente: 0384317233
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)
--------
Autuada: PEDRO HENRIQUE CUNHA MIRANDA
CPF: ***.272.576-**
Processo: 25351.407143/2024-75
Expediente: 1258710249
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
--------
Autuada: QIONGJIE XU
PASSAPORTE: ***4002**
Processo: 25759.000035/2026-54
Expediente: 0519096266
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
--------
Autuada: HAIYING WANG
PASSAPORTE: ***3657**
Processo: 25759.000031/2026-76
Expediente: 0513762264
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
--------
Autuada: WENJUAN WAN
PASSAPORTE: ***4814**
Processo: 25759.000037/2026-43
Expediente: 0519379268
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
--------
Autuada: JIAMINGWANG
PASSAPORTE: ***3123**
Processo: 25759.000036/2026-07
Expediente: 0519154266
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
--------
Autuada: YUNJUAN HE
PASSAPORTE : ***7996**
Processo: 25759.000034/2026-18
Expediente: 0514226269
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
--------
Autuada: HUAN WANG
PASSAPORTE : ***7583**
Processo: 25759.000032/2026-11
Expediente: 0513844261
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
--------
Autuada: XI GU
PASSAPORTE: ***9648**
Processo: 25759.000020/2026-96
Expediente: 0511675267
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
--------
Autuada: SIFANG WANG
PASSAPORTE: ***7366**
Processo: 25759.000033/2026-65
Expediente: 0513858261
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
--------
Autuada: TARIQ MEHMOOD
PASSAPORTE: ***7978**, ***1505**
Processo: 25759.000021/2026-31
Expediente: 0512465266
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
--------
Autuada: AJAY SHRIJATAN YADAV
PASSAPORTE: ***752**
Processo: 25759.000023/2026-20
Expediente: 0512485267
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
--------
Autuada: XIAOYUN WAN
PASSAPORTE: ***9273**
Processo: 25759.000022/2026-85
Expediente: 0512479267
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
--------
Autuada: XIAOFENG YE
PASSAPORTE: ***6835**
Processo: 25759.000024/2026-74
Expediente: 0512416265
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
--------
Autuada: XINXIN PENG
PASSAPORTE: ***9567**
Processo: 25759.000025/2026-19
Expediente: 0512506264
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
--------
Autuada: CHUNLEI MA
PASSAPORTE: ***5820**
Processo: 25759.000028/2026-52
Expediente: 0512421269
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
--------
Autuada: HUIXIN PAN
PASSAPORTE: ***7518**
Processo: 25759.000026/2026-63
Expediente: 0512418268
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
--------
Autuada: ZHEN CAO
PASSAPORTE: ***8260**
Processo: 25759.000027/2026-16
Expediente: 0512522260
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
--------
Autuada: HIGANG ZHONG
PASSAPORTE: ***3238**
Processo: 25759.000029/2026-05
Expediente: 0512531269
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
--------
Autuada: XIAOHONG HE
PASSAPORTE: ***1806**
Processo: 25759.000030/2026-21
Expediente: 0512429260
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
--------
Autuada: JOSE RODRIGO EYZAGUIRRE BOGGIO
PASSAPORTE: ***2651**
Processo: 25353.098964/2026-58
Expediente: 0207298262
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
--------
Autuada: YUAN MINGMING
Passaporte: **9700**
Processo: 25759.000078/2025-59
Expediente: 0683657259
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
--------
Autuada: RBL BARBEARIA LTDA
CNPJ: 33.628.608/0001-14
Processo: 25741.497797/2022-27
Expediente: 2466438223
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
--------
Autuada: MINISTÉRIO DA SAÚDE
CNPJ: 00.394.544/0008-51
Processo: 25353.235955/2025-73
Expediente: 0436125251
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ADVERTÊNCIA
--------
Autuada: MACIEL CENTRO DE DISTRUIBUICÃO EIRELI
CNPJ: 25.100.585/0001-42
Processo: 25351.459125/2020-45
Expediente: 4034411208
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
--------
Autuada: INSTITUTO BUTANTAN
CNPJ: 61.821.344/0001-56
Processo: 25351.596785/2021-97
Expediente: 2230682210
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
--------
Autuada: JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A
CNPJ: 55.972.087/0001-50
Processo: 25351.351777/2022-02
Expediente: 4647585221
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
--------
Autuada: SOUSA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 36.346.969/0001-66
Processo: 25351.401504/2023-99
Expediente: 0647223231
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
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Autuada: SUPERINTÊNDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE
CNPJ: 01.039.203/0001-54
Processo: 25751.000002/2026-84
Expediente: 0218521260
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
--------
Autuada: LABORATÓRIO GLOBO SA
CNPJ: 17.115.437/0001-73
Processo: 25353.110426/2026-49
Expediente: 0228894263
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
--------
Autuada: SCHEFFER & CIA LTDA
CNPJ: 04.733.767/0001-80
Processo: 25351.303756/2023-53
Expediente: 0488613235
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
--------
Autuada: BRASIL - MEDICAMENTOS LTDA - ME
CNPJ: 09.220.655/0001-40
Processo: 25351.601264/2023-21
Expediente: 0973779231
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ADVERTÊNCIA
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Autuada: VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA
CNPJ: 37.571.048/0001-60
Pedido de Revisão: 25351.924910/2026-78
Processo: 25351.126208/2023-01
Expediente: 0205802232
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MANTIDA A MULTA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL
REAIS) - PEDIDO DE REVISÃO IMPROCEDENTE
--------
Autuada: SUPPLYCLEAN INDUSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE S/A.
CNPJ: 29.295.857/0001-68
Pedido de Revisão: 25351.925247/2026-29
Processo: 25351.133495/2023-06
Expediente: 0217628239
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MANTIDA A MULTA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL
REAIS) - PEDIDO DE REVISÃO IMPROCEDENTE
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Autuada: DM & JR ECOMMERCE E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA
CNPJ: 35.916.936/0001-41
Processo: 25351.356874/2024-45
Expediente: 0828576244
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
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Autuada: LAPON INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - EPP
CNPJ: 35.356.799/0001-38
Processo: 25351.321204/2024-16
Expediente: 0726837248
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
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Autuada: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. - NAV BRASIL
CNPJ: 42.736.102/0004-62
Processo: 25755.551301/2023-08
Expediente: 0889750236
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
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Autuada: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
CNPJ: 35.635.824/0001-12
Processo: 25351.194371/2023-99
Expediente: 0318132234
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS)
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Autuada: GUKI EMBALAGENS LTDA
CNPJ: 06.789.363/0001-34
Processo: 25351.233399/2023-59
Expediente: 0379809237
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
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Autuada: TAPAJÓS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 84.521.053/0001-48
Processo: 25351.744822/2023-41
Expediente: 1223663232
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
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Autuada: TEVA FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 05.333.542/0009-57
Processo: 25351.753972/2023-46
Expediente: 1241697235
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS)