Fundacao Lumen

CNPJ 77.372.209/0001-00. 59 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO Nº 11.694, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 — 26/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 24.558, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 — 06/10/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• ATO Nº 11.926, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 — 28/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 23.812, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 — 08/09/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• PORTARIA MCOM Nº 23.813, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 — 08/09/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• ATO Nº 10.742, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 — 28/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 10.084, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 — 14/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 23.567, DE 20 DE JULHO DE 2026 — 29/07/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• ATO Nº 2.916, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — 28/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 6.750, DE 19 DE MAIO DE 2026 — 26/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 22.372, DE 2 DE ABRIL DE 2026 — 11/05/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• PORTARIA MCOM Nº 22.386, DE 6 DE ABRIL DE 2026 — 11/05/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• PORTARIA MCOM Nº 22.387, DE 6 DE ABRIL DE 2026 — 11/05/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• PORTARIA MCOM Nº 22.388, DE 6 DE ABRIL DE 2026 — 11/05/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• PORTARIA MCOM Nº 22.389, DE 6 DE ABRIL DE 2026 — 11/05/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• PORTARIA MCOM Nº 22.390, DE 6 DE ABRIL DE 2026 — 11/05/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• ATO Nº 5.360, DE 15 DE ABRIL DE 2026 — 16/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• CNPJ/MF Nº 4.1.835.242/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse — 13/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• CNPJ/MF Nº 3.4.482.243/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse — 26/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 659, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — 06/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 19.335, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 — 05/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 18.468, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025 — 18/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 17.978, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 — 02/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 12.282, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 — 16/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 10.966, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 — 27/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 10.818, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 — 26/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 7.057, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — 07/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 18.342, DE 10 DE JUNHO DE 2025 — 27/06/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
• PORTARIA MCOM Nº 18.374, DE 11 DE JUNHO DE 2025 — 27/06/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
• PORTARIA MCOM Nº 18.376, DE 11 DE JUNHO DE 2025 — 27/06/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
• PORTARIA MCOM Nº 18.377, DE 11 DE JUNHO DE 2025 — 27/06/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
• PORTARIA MCOM Nº 18.379, DE 11 DE JUNHO DE 2025 — 27/06/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
• PORTARIA MCOM Nº 18.380, DE 11 DE JUNHO DE 2025 — 27/06/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
• ATO Nº 5.619, DE 20 DE MAIO DE 2025 — 23/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 2.872, DE 7 DE MARÇO DE 2025 — 17/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 1.754, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 — 06/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 15.667, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 — 21/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DECRETO Nº 12.205, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 — 04/10/2024 (Atos do Poder Executivo)
• ATO Nº 11.667, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 — 03/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 14.046, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 — 02/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 13.810, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 — 01/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 13.656, DE 21 DE JUNHO DE 2024 — 01/07/2024 (GABINETE DO MINISTRO)
• PORTARIA MCOM Nº 13.658, DE 21 DE JUNHO DE 2024 — 01/07/2024 (GABINETE DO MINISTRO)
• PORTARIA MCOM Nº 13.661, DE 21 DE JUNHO DE 2024 — 01/07/2024 (GABINETE DO MINISTRO)
• ATO Nº 1.030, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 — 19/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 11.762, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — 22/01/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• ATO Nº 16.963, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 — 11/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 16.606, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 — 01/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 11.040, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 — 16/11/2023 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 11.041, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 — 16/11/2023 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 11.042, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 — 16/11/2023 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 11.043, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 — 16/11/2023 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 11.044, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 — 16/11/2023 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 11.045, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 — 16/11/2023 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 11.046, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 — 16/11/2023 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 11.047, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 — 16/11/2023 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 11.048, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 — 16/11/2023 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 11.049, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 — 16/11/2023 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 11.050, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 — 16/11/2023 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)