ATO Nº 10.818, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 10.818, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Processo: 53578.001166/2025-31. Expede autorização a HENRY DO
NASCIMENTO MOURA, CPF nº ***.302.302-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.752 - Processo nº 53569.001928/2025-17. Expede autorização à Planeta Veiculos e
Pecas Ltda, CNPJ nº 06060916000113, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.770 - Processo nº 53569.001929/2025-53. Expede autorização a Cleber Montina, CPF
nº ***.149.446.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.771 - Processo nº 53569.001937/2025-08. Expede autorização a Pedro Pinto de
Azevedo, CPF nº ***.117.532.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.772 - Processo nº 53569.001942/2025-11. Expede autorização a Jose Nelson Barbosa
Silva, CPF nº ***.949.757.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.773 - Processo nº 53569.001944/2025-00. Expede autorização à Vgv Rossetto
Agropecuaria Ltda, CNPJ nº 41192546000179, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional
Nº 10.774 - Processo nº 53569.001951/2025-01. Expede autorização a Vilmar Antonio
Weber Junior, CPF nº ***.557.181.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.775 - Processo nº 53569.001956/2025-26. Expede autorização à Alvorada
Motocicletas Ltda, CNPJ nº 05846703000159, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.776 - Processo nº 53569.001967/2025-14. Expede autorização à Agrosb Agropecuaria
S.a., CNPJ nº 07336695002846, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.777 - Processo nº 53569.001966/2025-61. Expede autorização a Paulo Henrique
Mendes Cirillo, CPF nº ***.505.083.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.162 - Processo nº 53500.064489/2025-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM SETE COLINAS LTDA, CNPJ 08.002.461/0001-05, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Garanhuns/PE.
Nº 10.163 - Processo nº 53500.065255/2025-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RUI BARBOSA FM LTDA, CNPJ 13.817.259/0001-71, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ruy
Barbosa/BA.
Nº 10.164 - Processo nº 53500.064490/2025-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DOS PALMARES S/A, CNPJ 10.624.930/0001-70,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Palmares/PE.
Nº 10.165 - Processo nº 53500.065017/2025-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA, CNPJ 30.917.587/0001-69,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Petrópolis/RJ.
Nº 10.166 - Processo nº 53500.064418/2025-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Ultra Fm Ltda, CNPJ 03.736.466/0001-48, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lajinha/MG.
Nº 10.167 - Processo nº 53500.048153/2025-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Imperatriz/MA.
Nº 10.168 - Processo nº 53500.061180/2025-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BELEM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.754.586/0001-30, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Miguel do
Guamá/PA.
Nº 10.169 - Processo nº 53500.061183/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BELEM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.754.586/0001-30, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tucumã/PA.
Nº 10.170 - Processo nº 53500.064658/2025-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PRINTSTEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 15.700.436/0001-60, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itumbiara/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.234 - Processo nº 53500.062257/2025-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Mariana/MG.
Nº 10.235 - Processo nº 53500.062256/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Águas Formosas/MG.
Nº 10.236 - Processo nº 53500.065244/2025-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Ola Fm Sociedade Ltda, CNPJ 11.950.849/0001-42, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paranapuã/SP.
Nº 10.237 - Processo nº 53500.065417/2025-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA PARAENSE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.265.236/0001-
48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Conceição do Araguaia/PA.
Nº 10.238 - Processo nº 53500.062263/2025-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itapecerica/MG.
Nº 10.239 - Processo nº 53500.052737/2025-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Estado do Rio Grande do Sul , CNPJ 87.934.675/0001-96, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Alegre/RS.
Nº 10.240 - Processo nº 53500.065118/2025-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND. DE APOIO AO DESENV. DO ENSINO SUP. DO NORTE DE MINAS,
CNPJ 01.440.615/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Montes Claros/MG.
Nº 10.241 - Processo nº 53500.065264/2025-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MARIANA LTDA, CNPJ 25.892.878/0001-00, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mariana/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Nº10.264-Processonº53500.064383/2025-36.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FATOR RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.912.654/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barra do Ribeiro/RS.
Nº 10.265 - Processo nº 53500.055375/2025-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM LINHARES LTDA, CNPJ 10.978.533/0001-04, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Linhares/ES.
Nº10.266-Processonº53500.064425/2025-39.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RÁDIO RECÔNCAVO FM LTDA, CNPJ 13.584.685/0001-02, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo Antônio de Jesus/BA.
Nº 10.267 - Processo nº 53500.056964/2025-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Traipu/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.730 - Processo nº 53500.064717/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Xanxerê/SC.
Nº10.731-Processonº53500.060251/2025-35.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO VALENTIN BRUZON, CNPJ 04.289.082/0001-97, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Curitiba/PR.
Nº 10.732 - Processo nº 53500.067625/2025-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Rio Branco/AC.
Nº 10.734 - Processo nº 53500.062805/2025-39. Expede autorização à ZHONET LTDA,
CNPJ/MF nº 48.103.254/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 10.735 - Processo nº 53500.062792/2025-06. Expede autorização à TOPNET LTDA,
CNPJ/MF nº 45.559.809/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 10.737 - Processo nº 53500.062731/2025-31. Expede autorização à FIBER CITY
NETWORK INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 34.489.834/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.739 - Processo nº 53500.061188/2025-54. Expede autorização à SELECT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.537.735/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.741 - Processo nº 53500.058334/2025-64. Expede autorização à ROBERTO PIERRY
MOURA BRAGA, CNPJ/MF nº 14.677.971/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.753 - Processo nº 53500.062802/2025-03. Expede autorização à PONTUAL NET
LTDA, CNPJ/MF nº 58.553.929/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 10.754 - Processo nº 53500.062825/2025-18. Expede autorização à FERNANDO
ARCELLA DANTAS NETO INTERNET, CNPJ/MF nº 33.685.588/0001-13, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº10.755-Processonº53500.062852/2025-82.ExpedeautorizaçãoàMARCELOREISDASILVA,
CNPJ/MF nº 09.542.261/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.756 - Processo nº 53500.062703/2025-13. Expede autorização à RODRIGO
SANTINELLI DE LIMA, CNPJ/MF nº 32.662.428/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.757 - Processo nº 53500.062826/2025-54. Expede autorização à FLOG NET LTDA,
CNPJ/MF nº 41.594.777/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 10.758 - Processo nº 53500.058656/2025-11. Expede autorização à ALTEMAR O
RIOS, CNPJ/MF nº 08.942.154/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 10.759 - Processo nº 53500.062050/2025-72. Expede autorização à FLEXNET
TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 36.270.120/0001-56, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.760 - Processo nº 53500.057621/2025-57. Expede autorização à DUARTE
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.830.469/0001-70, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.761 - Processo nº 53500.052867/2025-32. Expede autorização à VELOCINETE
LTDA, CNPJ/MF nº 10.947.077/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 10.762 - Processo nº 53500.061471/2025-86. Expede autorização à EZEQUIEL DE SOUSA
ARAUJO, CNPJ/MF nº 19.545.035/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.763 - Processo nº 53500.062238/2025-11. Expede autorização à SATIRO
TEODORO DE SOUZA NETO LTDA, CNPJ/MF nº 35.416.037/0001-80, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.764 - Processo nº 53500.057122/2025-60. Expede autorização à ALICE VITORIA
DA SILVA LIMA, CNPJ/MF nº 48.935.804/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.765 - Processo nº 53500.061315/2025-15. Expede autorização à LGS SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.287.128/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.766 - Processo nº 53500.055463/2025-09. Expede autorização à GOLDEN SERV
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 17.869.438/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº10.767-Processonº53500.056493/2025-24.ExpedeautorizaçãoàALONET7TELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 49.512.897/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.768 - Processo nº 53500.061126/2025-42. Expede autorização à A.B.R NETWORK
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 31.207.510/0001-68, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.769 - Processo nº 53500.061097/2025-19. Expede autorização à GLOBAL NET
COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 05.057.398/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.780 - Processo nº 53500.060792/2025-63. Expede autorização à PW SOLUCAO
EM FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 51.801.484/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.781 - Processo nº 53500.062126/2025-60. Expede autorização à R.G.
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.179.713/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.782 - Processo nº 53500.060679/2025-88. Expede autorização à V DE O
NASCIMENTO VN INTERNET, CNPJ/MF nº 48.748.536/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.783 - Processo nº 53500.059404/2025-00. Expede autorização à SL NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 54.601.572/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente