ATO Nº 15.667, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 15.667, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 53500.091612/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Goiânia/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.709 Processo nº 53500.089843/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Arapiraca/AL.
Nº 15.710 Processo nº 53500.090467/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à JUVENTUDE FM LTDA, CNPJ 21.188.750/0001-09, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Além Paraíba/MG.
Nº 15.711 Processo nº 53500.091267/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DESAN TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.906.537/0001-
03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Gouveia/MG.
Nº 15.712 Processo nº 53500.085447/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE POSSIDONIO PEIXOTO, CNPJ 02.277.931/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Guaiúba/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.753 Processo nº 53500.080195/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ 21.229.281/0001-
29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Tocos do Moji/MG.
Nº 15.754 Processo nº 53500.080196/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ 21.229.281/0001-
29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Capitão Enéas/MG.
Nº 15.755 Processo nº 53500.080198/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ 21.229.281/0001-
29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Toledo/MG.
Nº 15.756 Processo nº 53500.082661/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MULHER LIMITADA, CNPJ 43.017.730/0001-08, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São
Paulo/SP.
Nº 15.757 Processo nº 53500.087805/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Macaúbas/BA.
Nº 15.758 Processo nº 53500.087820/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Monte Santo/BA.
Nº 15.759 Processo nº 53500.087849/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itiúba/BA.
Nº 15.760 Processo nº 53500.087851/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itagimirim/BA.
Nº 15.761 Processo nº 53500.087852/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Tanque Novo/BA.
Nº 15.762 Processo nº 53500.087853/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Uruçuca/BA.
Nº 15.763 Processo nº 53500.087854/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Nova Viçosa/BA.
Nº 15.764 Processo nº 53500.087856/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Serrolândia/BA.
Nº 15.765 Processo nº 53500.087865/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Jeremoabo/BA.
Nº 15.766 Processo nº 53500.087866/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Serrinha/BA.
Nº 15.767 Processo nº 53500.087867/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Campo Formoso/BA.
Nº 15.768 Processo nº 53500.087869/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Conde/BA.
Nº 15.769 Processo nº 53500.087871/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Livramento de Nossa Senhora/BA.
Nº 15.770 Processo nº 53500.091001/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CULTURA DE MARINGA LIMITADA, CNPJ 79.135.760/0001-66,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Colorado/PR.
Nº 15.771 Processo nº 53500.091514/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à S.R.S. COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.935.515/0001-34, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João
Batista/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.778 Processo nº 53500.091625/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE UBERABA LIMITADA, CNPJ 25.421.330/0001-81,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Uberaba/MG.
Nº 15.779 Processo nº 53500.083451/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Universidade Federal de Pernambuco, CNPJ 24.134.488/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Recife/PE.
Nº 15.780 Processo nº 53500.083907/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Anastácio/MS.
Nº 15.781 Processo nº 53500.083909/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Bela Vista/MS.
Nº 15.782 Processo nº 53500.083911/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Corumbá/MS.
Nº 15.783 Processo nº 53500.083912/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Coxim/MS.
Nº 15.784 Processo nº 53500.083914/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Jardim/MS.
Nº 15.785 Processo nº 53500.083915/2024-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Miranda/MS.
Nº 15.786 Processo nº 53500.083917/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Paranaíba/MS.
Nº 15.787 Processo nº 53500.083919/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Ponta Porã/MS.
Nº 15.788 Processo nº 53500.083921/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de São Gabriel do Oeste/MS.
Nº 15.789 Processo nº 53500.083923/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Campo Verde/MT.
Nº 15.790 Processo nº 53500.083925/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Cametá/PA.
Nº 15.791 Processo nº 53500.085727/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Arapiraca/AL.
Nº 15.792 Processo nº 53500.090476/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Brusque/SC.
Nº 15.793 Processo nº 53500.092054/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA, CNPJ
76.494.806/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Cerro Azul/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.879 Processo nº 53500.090214/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE MOGIANA DE RADIODIFUSÃO LTDA, CNPJ 48.837.470/0001-
30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Águas de Lindóia/SP.
Nº 15.880 Processo nº 53500.083429/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Livramento de Nossa Senhora/BA.
Nº 15.881 Processo nº 53500.083431/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Riachão do Jacuípe/BA.
Nº 15.882 Processo nº 53500.092074/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Campo Verde/MT.
Nº 15.926 Processo nº 53578.001056/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VALE DO RIO MADEIRA LTDA, CNPJ 04.975.496/0001-70,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, na localidade de
Humaitá/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.941 Processo nº 53500.078739/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jataí/GO.
Nº 15.942 Processo nº 53500.090783/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Xanxerê/SC.
Nº 15.943 Processo nº 53500.090784/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caruaru/PE.
Nº 15.944 Processo nº 53500.090785/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Cruz do
Capibaribe/PE.
Nº 15.945 Processo nº 53500.087169/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CIA CATARINENSE DE RADIO E TELEVISAO, CNPJ 82.611.617/0001-08,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Joinville/SC.
Nº 15.946 Processo nº 53500.090782/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA, CNPJ 02.579.308/0001-69,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Brasília/DF.
Nº 15.947 Processo nº 53500.090786/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Morro do Chapéu/BA.
Nº 15.948 Processo nº 53500.090787/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Prado/BA.
Nº 15.949 Processo nº 53500.090789/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Rafael Jambeiro/BA.
Nº 15.950 Processo nº 53500.093109/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE CIDADE CARINHO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.797.135/0001-
18, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Ubá/MG.
Nº 15.951 Processo nº 53500.093280/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA IPANEMA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 16.911.539/0001-32,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ipanema/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.091 - Processo nº 53500.094060/2024-96. Expede autorização à ALOSEC
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.202.315/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.093 - Processo nº 53500.094045/2024-48. Expede autorização à FENIX FIBRA
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.807.345/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.127 Autoriza a Embaixada da República Popular da China a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Xi Jinping,
Presidente da República Popular da China, nas cidades de Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ,
no período de 17/11/2024 a 21/11/2024
Nº 16.134 Autoriza TIDEWISE ENGENHARIA E SERVICOS NAVAIS LTDA, CNPJ nº
24.817.857/0001-67, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 21/11/2024 a
19/01/2025.
Nº 16.135 Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 21/11/2024 a 10/12/2024.
Nº 16.136 Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no
período de 18/11/2024 a 19/11/2024.
Nº 16.154 Autoriza Rohde & Schwarz do Brasil Ltda, CNPJ nº 02.957.511/0001-21, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no
período de 23/11/2024 a 21/01/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente