ATO Nº 18.468, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 18.468, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.095910/2025-54. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA SÃO BERNARDO, CNPJ
23.774.416/0001-62, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade
de Alcobaça, estado da Bahia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.201 - Processo nº 53500.102061/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Mossoró/RN.
Nº19.202-Processonº53500.103693/2025-83.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.
Nº 19.203 - Processo nº 53500.096375/2025-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Monsenhor Tabosa/CE.
Nº 19.205 - Processo nº 53500.100791/2025-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Iguatu/CE.
Nº 19.206 - Processo nº 53500.102087/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Bárbara d'Oeste/SP.
Nº 19.207 - Processo nº 53500.102850/2025-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio AM de Jequie Ltda, CNPJ 07.790.352/0001-37, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jequié/BA.
Nº 19.208 - Processo nº 53500.103060/2025-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE SE LTDA, CNPJ 04.387.509/0001-90, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Navegantes/SC.
Nº 19.209 - Processo nº 53500.103262/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Mateus do
Maranhão/MA.
Nº 19.210 - Processo nº 53500.103775/2025-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PLANALTO DE OURO PRETO LTDA, CNPJ 05.561.683/0001-70,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Ouro Preto do Oeste/RO.
Nº 19.211 - Processo nº 53500.104142/2025-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DIFUSORA OURO VERDE LTDA, CNPJ 76.491.471/0001-01, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Curitiba/PR.
Nº 19.212 - Processo nº 53500.104250/2025-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Difusora de Pirassununga Ltda, CNPJ 54.843.008/0001-49,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Pirassununga/SP.
Nº 19.213 - Processo nº 53500.104292/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO MORENA LTDA, CNPJ 03.229.937/0001-21, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Campo Grande/MS.
Nº 19.214 - Processo nº 53500.104296/2025-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à STUDIO DOIS RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 89.895.510/0001-88, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tapera/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº19.249-Processonº53500.094974/2025-38.OutorgaautorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à ESTAÇÃO SEVERÍNIA DE COMUNICAÇÃO, CNPJ 24.626.595/0001-53, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Severínia, estado de São Paulo.
Nº 19.250 - Processo nº 53115.032918/2025-53. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITUBERA, CNPJ 15.136.698/0001-44,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Ituberá, estado da Bahia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente