ATO Nº 14.046, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 53516.003656/2024-16: Expede à MATEUS CARLOS QUIMAS, CPF nº ***.275.769-**, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente RETIFICAÇÕES Processo nº 53516.003555/2024-45: No extrato do Ato de nº 13.943, de 30 de setembro de 2024, publicado no DOU do dia 1º de outubro de 2024, seção 1, página 10, onde se lê: "Nº 13.643 - Processo nº 53516.003555/2024-45: FUNDACAO LUMEN, CNPJ nº 77.372.209/0001-00."; leia-se: "Nº 13.943 - Processo nº 53516.003555/2024-45: FUNDACAO LUMEN, CNPJ nº 77.372.209/0001-00.". Processo nº 53516.003631/2024-12: No extrato do Ato de nº 13.944, de 30 de setembro de 2024, publicado no DOU do dia 1º de outubro de 2024, seção 1, página 10, onde se lê: "Nº 13.644 - Processo nº 53516.003631/2024-12: IRAJA NELCI CASTILHO, CPF nº ***.204.529-**."; leia-se: "Nº 13.944 - Processo nº 53516.003631/2024-12: IRAJA NELCI CASTILHO, CPF nº ***.204.529-**." Processo nº 53516.003634/2024-56: NoextratodoAtodenº13.945,de30desetembrode2024,publicadonoDOUdodia 1º de outubro de 2024, seção 1, página 10, onde se lê: "Nº 13.645 - Processo nº 53516.003634/2024-56:LUISHENRIQUEPENNACCHI,CPFnº***.316.709-**.";leia-se:"Nº13.945 - Processo nº 53516.003634/2024-56: LUIS HENRIQUE PENNACCHI, CPF nº ***.316.709-**." Processo nº 53516.003636/2024-45: No extrato do Ato de nº 13.946, de 30 de setembro de 2024, publicado no DOU do dia 1º de outubro de 2024, seção 1, página 10, onde se lê: "Nº 13.646 - Processo nº 53516.003636/2024-45: ABG PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14.591.453/0001-44."; leia-se: "Nº 13.946 - Processo nº 53516.003636/2024-45: ABG PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14.591.453/0001-44."
ATO Nº 14.046, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 02/10/2024
Empresas citadas
- FUNDACAO LUMEN — CNPJ 77.372.209/0001-00
- ABG PARTICIPACOES LTDA — CNPJ 14.591.453/0001-44