ATO Nº 10.966, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 10.966, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Expedir autorização a ASSOCIACAO CULTURAL DE LITERATURA E
COMUNICACAO, CNPJ nº 12.103.630/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2025
Nº10.787Processonº53500.065434/2025-47.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO DIFUSORA DE PONTA GROSSA LTDA, CNPJ 80.232.952/0001-70, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ponta Grossa/PR.
Nº10.788Processonº53500.065205/2025-22.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO CULTURAL FOZ DO RIO DOCE, CNPJ 03.537.777/0001-88, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Colatina/ES.
Nº 10.789 Processo nº 53500.064718/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Chapecó/SC.
Nº 10.790 Processo nº 53500.067909/2025-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMISSORAS REUNIDAS LTDA, CNPJ 01.973.957/0001-87, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Poconé/MT.
Nº10.791Processonº53500.067979/2025-98.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO CUIABANA DE MELODIAS LTDA, CNPJ 03.209.053/0001-05, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cuiabá/MT.
Nº10.792Processonº53500.067986/2025-90.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 01.127.853/0001-51, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Anápolis/GO.
Nº 10.793 Processo nº 53500.068279/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO VALE DAS VERTENTES S/C LTDA, CNPJ
03.867.922/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Carmo da Mata/MG.
Nº 10.795 Autoriza ALEXANDRE CHIARELLO BORTOT ME, CNPJ nº 01.177.557/0001-65, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi
Guaçu/SP, no período de 05/09/2025 a 06/09/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.796 Processo nº 53500.068694/2025-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sinal Brasileiro de Comunicacao Ltda, CNPJ 04.974.569/0001-09,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cambira/PR.
Nº 10.797 Processo nº 53500.065426/2025-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Brasília/DF.
Nº 10.798 Processo nº 53500.067882/2025-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EDCOMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.777.154/0001-57, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cananéia/SP.
Nº 10.799 Processo nº 53500.068416/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DOM JOSE ANTONIO DO COUTO, CNPJ 03.557.940/0001-74,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Taubaté/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.999 Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 30/08/2025 a 28/09/2025.
Nº 11.063 Autoriza a Embaixada da República de Panamá a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor José Raúl Mulino
Quintero, Presidente da República do Panamá, na cidade de Brasília/DF, no período de
26/08/2025 a 30/08/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 777, de 05/02/2021, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da
União de 02/03/2021, seção 1, página 15 promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE
MULHER DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.344.518/0001-78, executante do Serviço de
Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Araraquara, do
estado de São Paulo, mediante a utilização da radiofrequência de 599 MHz,
correspondente ao canal 35, até a data de 17/04/2024, sendo o uso da radiofrequência
não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE
MULHER DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.344.518/0001-78, executante do Serviço de
Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Araraquara, do
estado de São Paulo, mediante a utilização da radiofrequência de 599 MHz,
correspondente ao canal 35, até a data de 14/08/2035, sendo o uso da radiofrequência
não exclusivo, em caráter precário e primário.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 8621, de 24/07/2025, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da
União de 28/07/2025, seção 1, página 85 promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à CANOAS FM
LTDA, CNPJ 03.729.079/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Ubajara/CE, mediante a utilização da radiofrequência de 103.3
MHz, correspondente ao canal 277, até a data de 14/07/2035, sendo o uso da radiofrequência
não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à CANOAS FM
LTDA, CNPJ 03.729.079/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Ubajara/CE, mediante a utilização da radiofrequência de 103.3
MHz, correspondente ao canal 277, até a data de 30/06/2026, sendo o uso da radiofrequência
não exclusivo, em caráter precário e primário.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 13595, de 16/09/2023, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da
União de 02/10/2023, seção 1, página 16 promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO
IRACEMA DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 11.804.317/0001-05, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza/CE, mediante a
utilização da radiofrequência de 89.3 MHz, correspondente ao canal 207, até a data de
17/10/2026, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO
IRACEMA DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 11.804.317/0001-05, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza/CE, mediante a
utilização da radiofrequência de 89.3 MHz, correspondente ao canal 207, até a data de
01/11/2033, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 15698, de 07/11/2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da
União de 19/11/2024, seção 1, página 11 promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Frequência(s): 2572,5 MHz / 2577,5 MHz / 2582,5 MHz / 2587,5
MHz / 2592,5 MHz / 2597,5 MHz / 2602,5 MHz / 2607,5 MHz / 2612,5 MHz / 2617,5
MHz.
Leia-se: Frequência(s): 2572,5 MHz / 2595 MHz / 2617,5 MHz.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente