ATO Nº 659, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 659, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53500.313946/2022-82. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/10/2025, a autorização de uso de radiofrequências, em caráter precário e secundário,
outorgada à OLUAP EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº
16.526.207/0001-34, por meio do Ato nº 15040, de 27/10/2022, publicado no DOU de
01/11/2022, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação
a Terceiros, no município de Jaguariúna/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.545 - Processo nº 53500.003790/2020-62. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/12/2025, a autorização de uso das radiofrequências outorgada, em caráter precário e
secundário, à TECHDEC INFORMATICA S.A., CNPJ nº 01.739.571/0001-05, por meio do Ato
nº 2243, de 22/04/2020, publicado no DOU de 05/05/2020, associada à Autorização para
explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
Nº 1.552 - Processo nº 53500.006232/2020-59. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/12/2025, a autorização outorgada a DZ7 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
08.028.826/0001-70, por intermédio do Ato nº 6491, de 28/10/2020, publicado no DOU de
05/11/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.698 - Processo nº 53500.002994/2026-71. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RENT-RADIUS COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 00.494.736/0001-63,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 1.699 - Processo nº 53500.002804/2026-16. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº
34.303.693/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 1.715 - Processo nº 53500.000228/2026-72. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 1.752 - Processo nº 53500.006847/2026-71. Expede autorização à ZSN TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 63.732.188/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.756 - Processo nº 53500.072862/2025-26. Expede autorização à FTH TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 43.732.523/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº1.757-Processonº53500.091232/2025-51.ExpedeautorizaçãoàSEGUEOPLANONETLTDA,
CNPJ/MF nº 58.285.345/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.770 - Processo nº 53500.084667/2025-49. Expede autorização à IACU ON LINE
LTDA, CNPJ/MF nº 19.306.564/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.773 - Processo nº 53500.092579/2025-11. Expede autorização à WF REDES E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.946.107/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.774 - Processo nº 53500.006148/2026-21. Expede autorização à DATA HOME
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 06.233.366/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.778 - Processo nº 53500.088695/2025-35. Expede autorização à FTV CONNECT
TELECOMUNCIACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.745.681/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.779 - Processo nº 53500.004521/2026-17. Expede autorização à SALLES FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 63.916.427/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.780 - Processo nº 53500.097916/2025-66. Expede autorização à NETSKY SOLUCOES
EM TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 55.513.385/0001-82, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.784 - Processo nº 53500.086808/2025-68. Expede autorização à LEONARDO
SIDNEY BARRETO FLORENCIO, CNPJ/MF nº 31.685.802/0001-06, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.786 - Processo nº 53500.102209/2025-07. Expede autorização à NUNES INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 30.544.964/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.787 - Processo nº 53500.105971/2025-37. declara extinta, por renúncia, a partir
de 11/12/2025, a autorização outorgada a LIMA & FEDRIGO LTDA, CNPJ/MF nº
26.571.008/0001-00, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.789 - Processo nº 53500.090953/2025-43. Expede autorização à I. B. DE ARAUJO
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 19.458.164/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.790 - Processo nº 53500.082947/2023-51. declara extinta, por renúncia, a partir
de 29/12/2025, a autorização outorgada a WILINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
52.099.156/0001-75, por intermédio do Ato nº 13546, de 14/09/2023, publicado no
DOU de 22/09/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.791 - Processo nº 53500.001508/2026-06. Expede autorização à HIPERSEND
TECNOLOGIA INTERNET & SOFTWARES LTDA, CNPJ/MF nº 42.337.704/0002-85, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.792 - Processo nº 53500.103489/2025-62. Expede autorização à THNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 54.619.687/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.793 - Processo nº 53500.316982/2022-06. declara extinta, por renúncia, a partir
de 19/01/2026, a autorização outorgada a 7.0 TEC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF
nº 45.892.196/0001-04, por intermédio do Ato nº 13594, de 23/09/2022, publicado no
DOU de 27/09/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.794 - Processo nº 53500.103038/2025-25. Expede autorização à GUSTAVO A.
TAVARES DOS REIS TRATAMENTO DE DADOS, CNPJ/MF nº 34.286.331/0001-51, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.805 - Processo nº 53500.110444/2025-44. declara extinta, por renúncia, a partir
de 26/12/2025, a autorização outorgada a CONEXIS INTERNET PROVIDER LTDA,
CNPJ/MF nº 09.391.554/0001-31, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.806 - Processo nº 53500.100475/2025-97. Expede autorização à PEDRO CARNEIRO DE
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 29.892.801/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.807 - Processo nº 53500.017612/2021-08. declara extinta, por renúncia, a partir
de 08/01/2026, a autorização outorgada a L.H.E DE OLIVEIRA CARDOZO SERVICOS DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 31.736.348/0001-75, por intermédio do Ato
nº 2026, de 25/03/2021, publicado no DOU de 08/04/2021, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.808 - Processo nº 53500.093676/2025-21. Expede autorização à SEANET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 63.377.281/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº1.810-Processonº53500.091621/2025-86.ExpedeautorizaçãoàMAISNETTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 23.569.697/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.811 - Processo nº 53500.015164/2023-61. declara extinta, por renúncia, a partir
de 13/01/2026, a autorização outorgada a ONCITI SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA,
CNPJ/MF nº 33.650.325/0001-79, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.812 - Processo nº 53500.078297/2025-19. declara extinta, por renúncia, a partir
de 14/01/2026, a autorização outorgada a MEGA MAIS INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
52.815.950/0001-78, por intermédio do Ato nº 17062, de 11/11/2025, publicado no
DOU de 18/11/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.813 - Processo nº 53500.090940/2025-74. Expede autorização à GROWTH
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.145.345/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.814 - Processo nº 53500.040709/2022-97. declara extinta, por renúncia, a partir
de 14/01/2026, a autorização outorgada a DECIO FARIAS COLLI INTERNET, CNPJ/MF nº
37.704.092/0001-09, por intermédio do Ato nº 8815, de 23/06/2022, publicado no DOU
de 29/06/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.815 - Processo nº 53500.088479/2025-90. Expede autorização à G4 COMUNICACAO LTDA,
CNPJ/MF nº 36.612.344/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.816 - Processo nº 53500.003265/2026-32. declara extinta, por renúncia, a partir
de 15/01/2026, a autorização outorgada a CONNECTA FIBRA PROVEDOR DE INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 32.326.252/0001-00, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.817 - Processo nº 53500.007210/2026-00. Expede autorização à IGUALINK,
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.808.902/0001-48, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.818 - Processo nº 53500.090480/2025-84. declara extinta, por renúncia, a partir
de 16/01/2026, a autorização outorgada a FB FAN NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
39.529.775/0001-94, por intermédio do Ato nº 19654, de 18/12/2025, publicado no
DOU de 29/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.819 - Processo nº 53500.007175/2026-11. Expede autorização à INFODATA
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 12.365.986/0001-82, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.820 - Processo nº 53500.007146/2026-59. Expede autorização à 2A TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 44.086.107/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.822 - Processo nº 53500.006996/2026-30. Expede autorização à NETX TI LTDA,
CNPJ/MF nº 51.941.475/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 1.846 Processo nº 53500.007711/2026-88. Expede autorização à PRIME NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 58.180.507/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.847 Processo nº 53500.007659/2026-60. Expede autorização à T L
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.590.277/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.848 Processo nº 53500.007556/2026-08. Expede autorização à C-NET INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 56.924.391/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.849 Processo nº 53500.007527/2026-38. Expede autorização à KNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 62.576.904/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.858 Processo nº 53500.007542/2026-86. declara extinta, por renúncia, a partir de
30/01/2026, a autorização outorgada a DE CARLI E PIRES T I LTDA, CNPJ/MF nº
25.448.492/0001-03, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.859 Processo nº 53500.105036/2025-71. Expede autorização à FLUA HIGH
CONNECTION INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 58.504.748/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.861 Processo nº 53500.079916/2025-84. Expede autorização à RAPIDEX TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 22.623.021/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.869 Processo nº 53500.089132/2025-64. Expede autorização à OLIVEIRA CAPIM
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 48.986.162/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.875 Processo nº 53500.067485/2025-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/12/2025, a autorização outorgada a WORK SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 37.379.603/0001-56, por intermédio do Ato nº 11822, de 03/09/2025 (SEI
14312225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.877 Processo nº 53500.007467/2026-53. Expede autorização à LIDER INFORMATICA
LTDA, CNPJ/MF nº 63.347.261/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 1.882 - Processo nº 53115.002587/2026-16. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA VAU DE JABOQUE, CNPJ 37.314.740/0001-
02, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São Vicente/SP.
Nº 1.884 - Processo nº 53500.000015/2026-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tipuana Fm Ltda, CNPJ 04.953.859/0001-76, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Manhuaçu/MG.
Nº1.885-Processonº53500.007951/2026-82.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO EDUCACIONAL DOM PEDRO FELIPAK, CNPJ 76.920.370/0001-09, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibaiti/PR.
Nº 1.886 - Processo nº 53500.007842/2026-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE ASSOCIADA DE DIFUSAO LTDA, CNPJ 54.200.530/0001-02,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Isabel/SP.
Nº 1.888 - Processo nº 53500.007557/2026-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE FERNANDES DE MELO, CNPJ 06.883.510/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pau dos Ferros/RN.
Nº 1.889 - Processo nº 53500.004376/2026-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itumbiara/GO.
Nº 1.890 - Processo nº 53500.007950/2026-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Lite Fm Ltda, CNPJ 51.694.453/0001-04, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 1.903 - Processo nº 53500.008057/2026-20. Expede autorização à POWERNET TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº60.531.195/0001-28,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.904 - Processo nº 53500.007975/2026-31. Expede autorização à GIRARDI E
ASSOCIADOS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.500.720/0001-66, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.905 - Processo nº 53500.007693/2026-34. Expede autorização à JETNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 64.150.359/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.907 - Processo nº 53500.007442/2026-50. Expede autorização à RODRIGO LEROIS
MOREIRA, CNPJ/MF nº 33.710.967/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.912 - Processo nº 53500.007391/2026-66. Expede autorização à NET JR LTDA,
CNPJ/MF nº 53.681.295/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.916 - Processo nº 53500.006033/2026-36. Expede autorização à SAM NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.805.672/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.917 - Processo nº 53500.006030/2026-01. Expede autorização à GRINGONET LTDA,
CNPJ/MF nº 27.981.040/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.925 - Processo nº 53500.005780/2026-57. Expede autorização à NORDESTE FIBRA
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.559.619/0001-10, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.927 - Processo nº 53500.005008/2026-35. Expede autorização à PORT TECH
SOLUCOES EM REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.825.156/0001-29, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.928 - Processo nº 53500.004635/2026-59. Expede autorização à G DA ROCHA SILVA LTDA,
CNPJ/MF nº 58.187.863/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.929 - Processo nº 53500.108307/2025-40. Expede autorização a THAYSMARA
LINDALVA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.364.101-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.930 - Processo nº 53500.004322/2026-09. Expede autorização à EDER CAMPOS,
CNPJ/MF nº 09.013.134/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.932 - Processo nº 53500.003490/2026-79. Expede autorização à ADRIANA KESSIA
MEDEIROS DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF nº 11.592.302/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº1.933-Processonº53500.002894/2026-45.ExpedeautorizaçãoàGEORGEFREIREDOSSANTOS,
CNPJ/MF nº 13.258.982/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº1.934-Processonº53500.086978/2025-42.ExpedeautorizaçãoàIDEALNETFIBRASLZLTDA,
CNPJ/MF nº 52.643.917/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.046 - Processo nº 53500.009154/2026-30. Autoriza a Embaixada da Federação da
Rússia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Mikhail Mishustin, Primeiro-Ministro da Rússia, na cidade de Brasília/DF,
no período de 30/01/2026 a 06/02/2026.
Nº 2.047 - Processo nº 53500.006132/2026-18. Autoriza TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ nº
13.425.269/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 11/02/2026 a 17/02/2026.
Nº 2.048 - Processo nº 53500.007182/2026-12. Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes
S.a., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 07/02/2026 a 16/02/2026.
Nº 2.049 - Processo nº 53500.008664/2026-90. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes,
Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Boa Esperança/MG, no
período de 14/02/2026 a 18/02/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente