ATO Nº 1.754, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 1.754, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53569.000195/2025-95. Expede autorização à A W Silva Ferreira
Servicos, CNPJ nº 27834353000143, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.549 Processo nº 53500.002790/2025-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FREQUENCIA BRASILEIRA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
03.829.194/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Gurinhatã/MG.
Nº 1.550 Processo nº 53500.005804/2025-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE - S.A., CNPJ
76.494.806/0002-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Bela Vista do Paraíso/PR.
Nº 1.551 Processo nº 53500.007243/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PADRE DONIZETTI, CNPJ 01.478.570/0001-54, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Casa
Branca/SP.
Nº 1.553 Processo nº 53500.000457/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de José de Freitas/PI.
Nº 1.554 Processo nº 53500.000459/2025-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Valença do Piauí/PI.
Nº 1.555 Processo nº 53500.001896/2025-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIO E TV EDUCATIVA SEB, CNPJ 68.321.116/0001-66,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ribeirão Preto/SP.
Nº 1.556 Processo nº 53500.003390/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Formiga/MG.
Nº 1.557 Processo nº 53500.003494/2025-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM FLORESTA LTDA, CNPJ 03.729.422/0001-90, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Floresta/PE.
Nº 1.558 Processo nº 53500.005363/2025-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 49.403.371/0001-03,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Brasília/DF.
Nº 1.559 Processo nº 53500.006188/2025-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Cultura Radio Caiari Ltda, CNPJ 05.904.727/0001-17,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Porto Velho/RO.
Nº 1.560 Processo nº 53500.006818/2025-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE SANTO ANASTACIO LTDA, CNPJ 57.318.404/0001-45,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santo Anastácio/SP.
Nº 1.561 Processo nº 53500.007250/2025-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO MANOEL DE BARROS, CNPJ 02.388.293/0001-51, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo
Grande/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.622 Processo nº 53500.002741/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA,
CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Socorro/SP.
Nº 1.623 Processo nº 53500.004650/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cachoeiro de
Itapemirim/ES.
Nº 1.624 Processo nº 53500.004651/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itumbiara/GO.
Nº 1.625 Processo nº 53500.004655/2025-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo
Grande/MS.
Nº 1.626 Processo nº 53500.005854/2025-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ALTO URUGUAI SA, CNPJ 89.424.113/0001-28, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nonoai/RS.
Nº 1.627 Processo nº 53500.002863/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA NOVA GERACAO LTDA, CNPJ 02.189.765/0001-47,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Vila Rica/MT.
Nº 1.628 Processo nº 53500.002873/2025-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Vale Comunicacoes Ltda, CNPJ 03.339.204/0001-40, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Diamantino/MT.
Nº 1.672 Processo nº 53500.008216/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CORCOVADO S/A, CNPJ 54.313.531/0001-63, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente