ATO Nº 11.694, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

ATO Nº 11.694, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53504.005005/2026-61. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/06/2026, a autorização outorgada a JORGE DOURADO RODRIGUES, CNPJ nº
27.524.282/0001-82, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.066 - Processo nº 53500.147399/2026-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA MATOGRANDE DE RADIO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ
01.756.723/0001-88, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Touros/RN.
Nº 13.067 - Processo nº 53500.147984/2026-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio A Voz Doeste Limitada, CNPJ 03.461.407/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Lucas do Rio
Verde/MT.
Nº 13.068 - Processo nº 53500.146848/2026-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITAPUA DE RIO CLARO LTDA, CNPJ 46.405.452/0001-54,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Rio Claro/SP.
Nº 13.069 - Processo nº 53500.147025/2026-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Imagem Ltda, CNPJ 81.034.977/0002-02, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
São João do Triunfo/PR.
Nº 13.070 - Processo nº 53500.111774/2026-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Alenquer/PA.
Nº 13.071 - Processo nº 53500.116267/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de União
da Vitória/PR.
Nº 13.072 - Processo nº 53500.123690/2026-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Altamira/PA.
Nº 13.073 - Processo nº 53500.144572/2026-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE TREVISO, CNPJ 01.614.019/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Treviso/SC.
Nº 13.074 - Processo nº 53500.144573/2026-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE TREVISO, CNPJ 01.614.019/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Treviso/SC.
Nº 13.075 - Processo nº 53500.145495/2026-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Uruçuí/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.113 - Processo nº 53500.145463/2026-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Espirito Santo, CNPJ 36.049.641/0001-88, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Vitória/ES.
Nº 13.114 - Processo nº 53500.136449/2026-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO BRITO JUNIOR DE RADIO E TV EDUCATIVA, CNPJ
11.056.855/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Itajaí/SC.
Nº 13.115 - Processo nº 53500.145119/2026-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOAO XXIII, CNPJ 85.131.829/0001-86, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaiópolis/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.176 - Processo nº 53115.022021/2026-01. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL DE RADIOFUSÃO
DE LUIZ ANTÔNIO, CNPJ 27.612.966/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Luís Antônio/SP.
Nº 13.177 - Processo nº 53115.022224/2026-99. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO E CULTURA DE NOVA ALMEIDA-ARCUT, CNPJ
47.938.908/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Serra/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.196 - Processo nº 53500.146644/2026-16. Expede autorização à J E RIBEIRO
TECNOLOGIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº 43.202.306/0002-14, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.198 - Processo nº 53500.146600/2026-96. Expede autorização à JOSE JE DE FABIO
PEREIRA SILVA, CNPJ/MF nº 05.437.297/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.200 - Processo nº 53500.146418/2026-35. Expede autorização à MKS ENGENHARIA
DE TELECOMUNICACOES E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 18.537.602/0001-48, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.202 - Processo nº 53500.146345/2026-81. Expede autorização à VALYRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.542.521/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.203 - Processo nº 53500.146321/2026-22. Expede autorização à VIB
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 18.536.662/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.204 - Processo nº 53500.146250/2026-68. Expede autorização à CONNECTGO
TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 69.064.865/0001-18, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.207 - Processo nº 53500.145914/2026-71. Expeder autorização à A DE A
CAVALCANTE LEXNET TELECOM, CNPJ/MF nº 23.495.516/0001-50, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.208 - Processo nº 53500.145904/2026-36. Expede autorização à GB NET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 61.529.562/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.211 - Processo nº 53500.145801/2026-76. Expede autorização à P & H TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 63.694.952/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.212 - Processo nº 53500.143823/2026-00. Expede autorização à GERAX TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 46.641.101/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.222 - Processo nº 53500.139985/2026-35. Expede autorização à JSS TECH LTDA,
CNPJ/MF nº 50.697.644/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.223 - Processo nº 53500.139818/2026-94. Expede autorização à ALFANET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 67.859.457/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.224 - Processo nº 53500.139467/2026-11. Expede autorização à B3 FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 34.890.006/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.225 - Processo nº 53500.136254/2026-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Imperatriz/MA.
Nº 13.226 - Processo nº 53500.148606/2026-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO REAL FM LIMITADA, CNPJ 14.911.861/0001-36, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cuiabá/MT.
Nº 13.227 - Processo nº 53500.139691/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Vale Europeu Publicidade e Propaganda Ltda, CNPJ 07.049.921/0001-98,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Indaial/SC.
Nº 13.228 - Processo nº 53500.147366/2026-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MAXIMA FM LTDA, CNPJ 03.768.287/0001-92, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Camaquã/RS.
Nº 13.229 - Processo nº 53500.149026/2026-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Beija Flor Radiodifusao Ltda, CNPJ 00.881.907/0001-07, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mazagão/AP.
Nº 13.230 - Processo nº 53500.146183/2026-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Imperatriz/MA.
Nº 13.231 - Processo nº 53500.146397/2026-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Juiz de
Fora/MG.
Nº 13.232 - Processo nº 53500.146398/2026-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Marataízes/ES.
Nº 13.233 - Processo nº 53500.146399/2026-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Canguçu/RS.
Nº 13.234 - Processo nº 53500.146400/2026-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Lourenço
do Sul/RS.
Nº 13.235 - Processo nº 53500.146401/2026-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Eunápolis/BA.
Nº 13.236 - Processo nº 53500.146402/2026-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedro
Osório/RS.
Nº 13.247 - Processo nº 53500.138745/2026-13. Expede autorização à TELENET PROVEDOR
DE INTERNET 2 LTDA, CNPJ/MF nº 63.316.598/0001-42, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.252 - Processo nº 53500.138155/2026-91. Expede autorização à ELTON GONCALVES
DE BARROS LTDA, CNPJ/MF nº 08.981.721/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.263 - Processo nº 53500.134838/2026-79. Expede autorização à CICERO BERNARDO
DE LIMA, CNPJ/MF nº 27.848.199/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.264 - Processo nº 53500.134744/2026-08. Expede autorização à ARJ FIBRA OPTICA
LTDA, CNPJ/MF nº 60.481.568/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.265 - Processo nº 53500.134236/2026-11. Expede autorização à EVANGELISTA
JOAQUIM JESUS DA SILVA, CNPJ/MF nº 35.156.209/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.268 - Processo nº 53500.129804/2026-62. Expede autorização à DSP FIBRA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 63.558.558/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.269 - Processo nº 53500.128403/2026-95. Expede autorização à FASTNET ITAFIBRA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 53.857.833/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.270 - Processo nº 53500.128587/2026-93. Expede autorização à T3
INFRAESTRUTURA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.149.059/0001-87, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.280 - Processo nº 53500.128340/2026-77. Expede autorização à 4F TELECOM E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 67.095.626/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.281 - Processo nº 53500.136962/2026-79. Expede autorização à LINK NET INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 64.666.862/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.282 - Processo nº 53500.126747/2026-60. Expede autorização à FIBER NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.525.108/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.283 - Processo nº 53500.144586/2026-96. Expede autorização à UMBUTECH
INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 59.795.787/0001-78, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.284 - Processo nº 53500.148633/2026-71. Expede autorização à CL NET WORKING
LTDA, CNPJ/MF nº 61.474.325/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.293 - Processo nº 53500.140575/2026-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PRADO LTDA, CNPJ 03.733.242/0001-82, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Antônio Prado/RS.
Nº 13.294 - Processo nº 53500.147494/2026-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE SAO GOTARDO DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
03.939.560/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São Gotardo/MG.
Nº 13.295 - Processo nº 53500.146881/2026-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itabuna/BA.
Nº 13.323 - Processo nº 53500.149829/2026-82. Expede autorização à RODRIGUE MACEDO,
CNPJ/MF nº 13.586.844/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.325 - Processo nº 53500.149639/2026-65. Expede autorização à RWNET SEMPRE
CONECTADO LTDA, CNPJ/MF nº 36.394.966/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.328 - Processo nº 53500.149569/2026-45. Expede autorização à ELIZANGELA NUNES
DA SILVA, CNPJ/MF nº 35.649.013/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.330 - Processo nº 53500.149520/2026-92. Expede autorização à CONEXAO ATIVA
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 68.135.799/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.333 - Processo nº 53500.149446/2026-12. Expede autorização à G D DA SILVA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 68.896.650/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.335 - Processo nº 53500.149334/2026-53. Expede autorização à ISE SISTEMAS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 69.104.030/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.337 - Processo nº 53500.149211/2026-12. Expede autorização à TRINET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 66.185.266/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.338 - Processo nº 53500.149120/2026-87. Expede autorização à B2B
INFRAESTRUTURA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ/MF nº 63.033.131/0001-95,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.339 - Processo nº 53500.149071/2026-82. Expede autorização à R F LIMA PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 63.438.763/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.340 - Processo nº 53500.149052/2026-56. Expede autorização à PANDORA
INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 09.633.672/0001-09, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.344 - Processo nº 53500.149027/2026-72. Expede autorização à PGR
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.483.971/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.346 - Processo nº 53500.147965/2026-38. Expede autorização à MARIA GESSICA
MENDES DE ANDRADE, CNPJ/MF nº 65.448.784/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.355 - Processo nº 53500.147057/2026-44. Expede autorização à FORTS INTERNET
BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 42.685.066/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 13.365 - Processo nº 53500.146659/2026-84. Expede autorização à PRIMENET FIBER
LTDA, CNPJ/MF nº 69.384.342/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.366 - Processo nº 53500.109077/2026-17. Expede autorização à VOUE TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 67.978.319/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.367 - Processo nº 53500.134169/2026-35. Expede autorização à MIDAS X LTDA,
CNPJ/MF nº 55.825.797/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.369 - Processo nº 53500.149105/2026-39. Expede autorização à MAIS VELOZ
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.828.517/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.372 - Processo nº 53500.144288/2026-04. Expede autorização à DISKA TELECOM
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 54.960.215/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.373 - Processo nº 53500.144300/2026-72. Expede autorização à DELTA NORDESTE
LTDA, CNPJ/MF nº 34.292.902/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.374 - Processo nº 53500.142490/2026-93. Expede autorização à IO FIBRA INTERNET
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 62.230.573/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.375 - Processo nº 53500.142458/2026-16. Expede autorização à MAIS WIFI SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.950.680/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.376 - Processo nº 53500.141058/2026-85. Expede autorização à DIGITAL.NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 51.712.902/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.377 - Processo nº 53500.109084/2026-19. Expede autorização à F B DA SILVA
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 27.388.127/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.378 - Processo nº 53500.115695/2026-04. Expede autorização à CITI
CONECTIVIDADE E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 42.257.695/0001-31, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.379 - Processo nº 53500.119342/2026-75. Expede autorização à DFNET SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 66.254.672/0001-31, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.383 - Processo nº 53500.134480/2026-84. Expede autorização à REIS NET LTDA,
CNPJ/MF nº 47.567.464/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 13.384 - Processo nº 53500.134707/2026-91. Expede autorização à D S M
COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 66.742.082/0001-58, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.385 - Processo nº 53500.136401/2026-70. Expede autorização à VELOZ CONNECT
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 40.702.960/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.387 - Processo nº 53500.144987/2026-46. Expede autorização à SUPER ONDAS
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 08.801.897/0001-64, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.388 - Processo nº 53500.145122/2026-05. Expede autorização à M F C TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 68.930.570/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 13.389 - Processo nº 53500.145850/2026-17. Expede autorização à TERACOM
TELEMATICA S.A., CNPJ/MF nº 02.820.966/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.391 - Processo nº 53500.146607/2026-16. Expede autorização à TECNET
INSTALACAO DE REDE OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 68.850.121/0001-66, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.392 - Processo nº 53500.146917/2026-22. Expede autorização à INFINITYUP
FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 65.560.694/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.393 - Processo nº 53500.142643/2026-01. Expede autorização à TRINDADE
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 36.876.713/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.396 - Processo nº 53500.142612/2026-41. Expede autorização à GIGAFLUX
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.158.168/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.400 - Processo nº 53500.138127/2026-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SEPE TIARAJU LTDA, CNPJ 88.506.969/0001-80, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santo Ângelo/RS.
Nº 13.401 - Processo nº 53500.150063/2026-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EXTREMO SUL DA BAHIA LTDA, CNPJ 15.620.529/0001-85,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Itamaraju/BA.
Nº 13.402 - Processo nº 53500.149532/2026-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Cultura do Gurgueia Ltda, CNPJ 07.083.025/0001-45,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Bom Jesus/PI.
Nº 13.403 - Processo nº 53500.134167/2026-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Oriximiná/PA.
Nº 13.408 - Processo nº 53500.144714/2026-00. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 05/11/2026 a 09/11/2026.