ATO Nº 5.619, DE 20 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.619, DE 20 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.002018/2025-06. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à RADIO JORNAL DE RIO CLARO LIMITADA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 51.046.266/0001-06, no município
de Rio Claro/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2025
Nº 5.651 Processo nº 53500.035113/2025-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Patos de
Minas/MG.
Nº 5.652 Processo nº 53500.029687/2025-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Guanhães/MG.
Nº 5.653 Processo nº 53500.036658/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GDN NOSSA RADIO FM LTDA, CNPJ 48.144.595/0001-85, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Carazinho/RS.
Nº 5.654 Processo nº 53500.036931/2025-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE TRIUNFO DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 15.225.964/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itamaraju/BA.
Nº 5.655 Processo nº 53500.036976/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à OTENZI COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 02.403.659/0001-14, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Centralina/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2025
Nº 5.730 Processo nº 53500.101717/2024-89. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Rede Central de Comunicacao Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 49.403.371/0001-03, no município
de Salvador/BA.
Nº 5.731 Processo nº 53500.031286/2025-67. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Radio Brasilia Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 03.653.334/0001-52, no município de Brasília/DF.
Nº 5.732 Processo nº 53500.032218/2025-15. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Radio Itapema Fm de Porto Alegre Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 89.972.988/0001-64, no município
de Porto Alegre/RS.
Nº 5.734 Processo nº 53542.000465/2025-66. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Continental Comunicações Ltda, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.791.047/0001-09, no município de Pontes e
Lacerda/MT.
Nº 5.735 Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período
de 21/05/2025 a 25/05/2025.
Nº 5.736 Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Viamão/RS, no período de 12/06/2025 a 22/06/2025.
Nº 5.748 Autoriza a Delegação da Comissão Européia a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Antônio Luís Santos Da
Costa, Presidente do Conselho Europeu, nas cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP, nos
períodos de 27/05/2025 a 28/05/2025 e 28/05/2025 a 29/05/2025, respectivamente.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato n° 5699, de 21/05/2025, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da
União (DOU) em 22/05/2025, seção 1, página 29, promove-se a retificação conforme segue:
No item I do art. 1º,
onde se lê: "Período: 22/05/2025 a 24/05/2025"
Leia-se: "Período: 22/05/2025 a 30/05/2025"