ATO Nº 13.810, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 13.810, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Expedir autorização a VILTON NASCIMENTO COSTA, CPF nº ***.846.848-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à
manutenção da autorização:
Nº 13.538 - Processo nº 53516.003568/2024-14: JORGE MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº
***.924.479-**.
Nº 13.545 - Processo nº 53516.003567/2024-70: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF nº
***.975.699-**.
Nº 13.552 - Processo nº 53516.003566/2024-25: JOAO BATISTA PIRES DE MORAIS, CPF
nº ***.026.329-**.
Nº 13.555 - Processo nº 53516.003565/2024-81: ISRAEL DE CARVALHO, CPF nº
***.418.309-**.
Nº 13.562 - Processo nº 53516.003569/2024-69: JULIANO ALVES DA SILVA, CPF nº
***.567.949-**.
Nº 13.573 - Processo nº 53516.003570/2024-93: JULIO CESAR DUTRA, CPF nº ***.530.629-**.
Nº 13.576 - Processo nº 53516.003571/2024-38: MARCELO NEVES, CPF nº ***.419.699-**.
Nº 13.577 - Processo nº 53516.002842/2024-38: EVANDRO DONIZETE SANTOS, CPF nº
***.138.039-**.
Nº 13.579 - Processo nº 53516.002843/2024-82: EVANDRO PAULO TEDESCO, CPF nº
***.373.099-**.
Nº 13.581 - Processo nº 53516.002844/2024-27: GEDIELSON CARLOS DAS CHAGAS
LEMES, CPF nº ***.140.499-**.
Nº 13.582 - Processo nº 53516.003564/2024-36: GERSON LUIZ SILVA JUNIOR, CPF nº
***.142.629-**.
Nº 13.583 - Processo nº 53516.003572/2024-82: MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS,
CPF nº ***.760.911-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da
autorização:
Nº 13.614 - Processo nº 53516.003573/2024-27: NILSON JOSE MACHADO DA ROSA, CPF nº
***.142.999-**.
Nº 13.616 - Processo nº 53516.003574/2024-71: RICARDO CESAR DAROLT, CPF nº ***.154.269-
**.
Nº 13.617 - Processo nº 53516.003575/2024-16: SALVELINO MARIANO DE BORBA, CPF nº
***.442.039-**.
Nº 13.618 - Processo nº 53516.003576/2024-61: VANDERLEI TEIXEIRA, CPF nº ***.294.109-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 13.643 - Processo nº 53516.003555/2024-45: FUNDACAO LUMEN, CNPJ nº
77.372.209/0001-00.
Nº 13.644 - Processo nº 53516.003631/2024-12: IRAJA NELCI CASTILHO, CPF nº ***.204.529-
**.
Nº 13.645 - Processo nº 53516.003634/2024-56: LUIS HENRIQUE PENNACCHI, CPF nº
***.316.709-**.
Nº 13.646 - Processo nº 53516.003636/2024-45: ABG PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
14.591.453/0001-44.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente