ATO Nº 11.667, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 2)

ATO Nº 11.667, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53500.059033/2024-77.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO MINISTERIO
COMUNIDADE CRISTA, CNPJ 02.207.877/0001-83, associada à autorização Estação
Complementar, na localidade de Goiânia/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.141 Processo nº 53500.074710/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade Boavista de
Comunicacoes Ltda, CNPJ 01.855.305/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lages/SC.
Nº 13.146 Processo nº 53500.074694/2024-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TUIUTI SA, CNPJ
92.236.314/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Santa Vitória do Palmar/RS.
Nº 13.149 Processo nº 53500.068468/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BOA SORTE RADIO E
TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.696.663/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paraíso do Tocantins/TO.
Nº 13.150 Processo nº 53500.068471/2024-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BOA SORTE RADIO E
TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.696.663/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Miracema do Tocantins/TO.
Nº 13.151 Processo nº 53500.074238/2024-82.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPREENDIMENTOS CENTRO
SUL LTDA, CNPJ 02.380.501/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Floriano/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.307 Processo nº 53500.076265/2024-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FLORESTA VERDE AM
DE JOINVILLE LTDA, CNPJ 79.419.263/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Joinville/SC.
Nº 13.308 Processo nº 53500.068130/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV SCHAPPO LTDA,
CNPJ 04.503.353/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Major Isidoro/AL.
Nº 13.309 Processo nº 53500.061352/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
MARAJOARA LTDA, CNPJ 01.897.509/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Castanhal/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.415 Processo nº 53500.076805/2024-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE WM DE
COMUNICACAO S/C LTDA, CNPJ 00.097.163/0001-34, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cambé/PR.
Nº 13.416 Processo nº 53500.076168/2024-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CARIJOS
LTDA, CNPJ 19.714.070/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Conselheiro Lafaiete/MG.
Nº 13.417 Processo nº 53500.073103/2024-08.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA,
CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Redenção/PA.
Nº 13.418 Processo nº 53500.073158/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA,
CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Paragominas/PA.
Nº 13.419 Processo nº 53500.073160/2024-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA,
CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Altamira/PA.
Nº 13.420 Processo nº 53500.073162/2024-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA,
CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Cametá/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.444 Processo nº 53500.075998/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOBRAL & MAYRINK LTDA,
CNPJ 01.751.821/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Paulicéia/SP.
Nº 13.445 Processo nº 53500.076792/2024-02.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NOVA CONEXAO LTDA,
CNPJ 04.510.389/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Iporã/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.487 Processo nº 53500.077339/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL DA CIDADE
LTDA, CNPJ 14.613.673/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Onda Média, na localidade de Salvador/BA.
Nº 13.488 Processo nº 53500.077525/2024-44.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO LITORAL DE
CASIMIRO DE ABREU LTDA, CNPJ 03.593.420/0001-17, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Casimiro de Abreu/RJ.
Nº 13.489 Processo nº 53500.070820/2024-70.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO UBA LIMITADA,
CNPJ 76.236.090/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Ivaiporã/PR.
Nº 13.490 Processo nº 53500.075268/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ
12.019.360/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de União dos Palmares/AL.
Nº 13.491 Processo nº 53500.075269/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ
12.019.360/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Arapiraca/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.521 Processo nº 53500.074967/2024-39.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA,
CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mimoso do Sul/ES.
Nº 13.522 Processo nº 53500.072067/2024-57.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA,
CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Muniz Freire/ES.
Nº 13.523 Processo nº 53500.077937/2024-84.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBEIRAO PRETO
LTDA, CNPJ 55.988.471/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão Preto/SP.
Nº 13.524 Processo nº 53500.064455/2024-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV TOPAZIO COMUNICACOES
LTDA, CNPJ 02.396.424/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Manaus/AM.
Nº 13.525 Processo nº 53500.078081/2024-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE
DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Votuporanga/SP.
Nº 13.526 Processo nº 53500.078076/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE
DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibitinga/SP.
Nº 13.527 Processo nº 53500.078086/2024-97.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CBS COMUNICACOES BRASIL
SAT EIRELI, CNPJ 00.131.919/0001-14, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Santos/SP.
Nº 13.528 Processo nº 53500.070828/2024-36.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS
CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ 21.229.281/0001-29, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alpercata/MG.
Nº 13.529 Processo nº 53500.075508/2024-72.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE ENTRE
RIOS LTDA, CNPJ 16.548.364/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Raul Soares/MG.
Nº 13.530 Processo nº 53500.077833/2024-70.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL
ECLETICA UNIVERSAL, CNPJ 25.034.257/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Onda Média, na localidade de Santo Antônio do Descoberto/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.623 Processo nº 53500.078080/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE
TELECOMUNICACOES GOIS LTDA, CNPJ 00.613.396/0001-42, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itamaraju/BA.
Nº 13.624 Processo nº 53500.078208/2024-45.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TORRES & CAMARGO LTDA,
CNPJ 03.736.059/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Estrela d'Oeste/SP.
Nº 13.625 Processo nº 53500.077597/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E
TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alegre/ES.
Nº 13.626 Processo nº 53500.078079/2024-95.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE
DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sinop/MT.
Nº 13.627 Processo nº 53500.077962/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DOM AVELAR
BRANDAO VILELA, CNPJ 16.406.522/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA.
Nº 13.628 Processo nº 53500.069845/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E
CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São João del
Rei/MG.
Nº 13.629 Processo nº 53500.069848/2024-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E
CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Três
Lagoas/MS.
Nº 13.630 Processo nº 53500.069849/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E
CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Belterra/PA.
Nº 13.631 Processo nº 53500.069911/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda,
CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caridade/CE.
Nº 13.632 Processo nº 53500.069912/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda,
CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Coreaú/CE.
Nº 13.633 Processo nº 53500.069916/2024-95.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Viçosa do Ceará/CE.
Nº 13.634 Processo nº 53500.069923/2024-97.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Alto Santo/CE.
Nº 13.635 Processo nº 53500.069925/2024-86.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Barroquinha/CE.
Nº 13.636 Processo nº 53500.069928/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Várzea Alegre/CE.
Nº 13.637 Processo nº 53500.069933/2024-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Camocim/CE.
Nº 13.638 Processo nº 53500.069935/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Aiuaba/CE.
Nº 13.639 Processo nº 53500.069936/2024-66.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Acaraú/CE.
Nº 13.640 Processo nº 53500.069976/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Tauá/CE.
Nº 13.641 Processo nº 53500.069978/2024-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Aracati/CE.
Nº 13.642 Processo nº 53500.069979/2024-41.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Aurora/CE.
Nº 13.643 Processo nº 53500.069980/2024-76.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Canindé/CE.
Nº 13.644 Processo nº 53500.069982/2024-65.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Limoeiro do Norte/CE.
Nº 13.645 Processo nº 53500.069983/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Massapê/CE.
Nº 13.646 Processo nº 53500.070001/2024-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ararendá/CE.
Nº 13.647 Processo nº 53500.070002/2024-77.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Abaiara/CE.
Nº 13.648 Processo nº 53500.070003/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Araripe/CE.
Nº 13.649 Processo nº 53500.074792/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Picos/PI.
Nº 13.650 Processo nº 53500.076814/2024-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE
TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Xique-
Xique/BA.
Nº 13.651 Processo nº 53500.077195/2024-97.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Capixaba Ltda, CNPJ
28.133.361/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Vitória/ES.
Nº 13.652 Processo nº 53500.077196/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Capixaba Ltda, CNPJ
28.133.361/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Vitória/ES.
Nº 13.653 Processo nº 53500.077226/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ELDORADO LTDA,
CNPJ 60.694.239/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 13.654 Processo nº 53500.078188/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JAGUARI LTDA, CNPJ
90.994.914/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Jaguari/RS.
Nº 13.655 Processo nº 53500.078436/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CASTANHO LTDA,
CNPJ 01.875.361/0001-44, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Careiro/AM.
Nº 13.656 Processo nº 53500.078551/2024-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUARAEMA FM LTDA,
CNPJ 03.709.695/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Guaraniaçu/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.720 Processo nº 53500.078914/2024-97.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE UNIAO DE RADIO E
TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.731.671/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Rio Branco/AC.
Nº 13.721 Processo nº 53500.073742/2024-65.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO CULTURAL DE
CONSELHEIRO PENA, CNPJ 06.075.129/0001-45, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Resplendor/MG.
Nº 13.722 Processo nº 53500.078787/2024-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV SCHAPPO LTDA,
CNPJ 04.503.353/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Miguelópolis/SP.
Nº 13.723 Processo nº 53500.078815/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes
Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fazenda Rio Grande/PR.
Nº 13.726 Processo nº 53500.063560/2024-86.
Expede autorização à WAN FIBRA SERVICO DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA
LTDA, CNPJ/MF nº 21.322.754/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.754 Processo nº 53500.063524/2024-12.
Expede autorização à GENTILTECH TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
23.637.668/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.759 Processo nº 53500.078021/2024-41.
Expede autorização à GIGA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 50.472.535/0001-33,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.761 Processo nº 53500.078473/2024-23.
Expede autorização à VIDACOM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
39.154.351/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.781 Processo nº 53500.079260/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE FM DE
VOTUPORANGA LTDA, CNPJ 49.109.515/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cardoso/SP.
Nº 13.782 Processo nº 53500.070697/2024-97.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fund PE Anchieta Centro
Paulista Radio e Tv Educativas, CNPJ 61.914.891/0001-86, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Iperó/SP.
Nº 13.783 Processo nº 53500.079236/2024-80.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GAUDERIO FM LTDA.,
CNPJ 01.790.681/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Estação/RS.
Nº 13.784 Processo nº 53500.070734/2024-67.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA,
CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Luiz Gonzaga/RS.
Nº 13.785 Processo nº 53500.073199/2024-04.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO
SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caçador/SC.
Nº 13.786 Processo nº 53500.073457/2024-44.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Sobral Ltda , CNPJ
02.391.395/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Aracati/CE.
Nº 13.787 Processo nº 53500.073460/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Sobral Ltda , CNPJ
02.391.395/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Crateús/CE.
Nº 13.788 Processo nº 53500.073462/2024-57.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Sobral Ltda , CNPJ
02.391.395/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Iguatu/CE.
Nº 13.789 Processo nº 53500.073465/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Sobral Ltda , CNPJ
02.391.395/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itapipoca/CE.
Nº 13.790 Processo nº 53500.074800/2024-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Acopiara/CE.
Nº 13.791 Processo nº 53500.074801/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Quitéria/CE.
Nº 13.792 Processo nº 53500.078817/2024-02.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SAO PAULO LTDA,
CNPJ 64.875.438/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 13.838 Processo nº 53500.068282/2024-53.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 16/08/2024, a autorização outorgada
a TW TELECOM JUSCIMEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 29.667.178/0001-72, por intermédio do Ato
nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.872 Processo nº 53500.078115/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO LUMEN, CNPJ
77.372.209/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Chapecó/SC.
Nº 13.873 Processo nº 53500.078118/2024-54.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO LUMEN, CNPJ
77.372.209/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Santarém/PA.
Nº 13.874 Processo nº 53500.071197/2024-72.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Iracema/RR.
Nº 13.875 Processo nº 53500.071205/2024-81.